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Louis Pasteur, um dos grandes cientistas católicos

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Linhas boas da reforma social profunda, defendida pela Igreja

A doutrina da Igreja defende uma gigantesca reforma agrária, cuja estrutura poderia ser principalmente na forma de cidades-lineares (formuladas por Arturo Sorya y Mata, que era católico, como Gaudi) ou de cidades-jardins (formuladas por Ebenezer Howard e outros arquitetos). Esta estrutura de pequenas e médias cidades descentralizadas é a fórmula da maior parte dos arquitetos e escritores católicos (cf. o princípio de eqüipotência, de Everardo Backeuser) e também de Santo Tomás Morus.

É essencial a interpenetração entre o campo e a cidade. Tal como é essencial a interpenetração entre direito público e privado. A difusão da cidade no campo ou a difusão da população no campo (milhões de pequenas e médias propriedades familiares numa trama de vilas e pequenas cidades) é a fórmula para unificar, aos poucos, a sociedade, no sentido da igualdade social, da mediania. È essencial para resgatar o “Jeca Tatu”, o caipira, como defenderam homens como Monteiro Lobato, Rui Barbosa e Amácio Mazzaropi (1912-1981). Uma vasta reforma agrária que proíba e ponha fora-da-lei o latifúndio e crie uma estrutura agrária cooperativista, com amplo apoio estatal, com subsídio agrícola, é um dos pontos-chaves da reforma em profundidade, como destacou João XXIII. E agricultura ORGÂNICA, familiar, pequena e média, cooperativada, subsidiada e orientada pelo Estado, protegida, com amplos seguros estatais, preços mínimos estatais, rede de armazém estatal, transporte por trens e barcos para escoar a produção, fiscalização ambiental e ampla proteção aos camponeses. 

Da mesma forma, seria racional um modelo misto entre presidencialismo e parlamentarismo, defendido por Dalmo Dallari, com a ampliação dos poderes das Comissões do Parlamento, com a redução do Senado às funções de defesa da Federação, sem a função revisora. Assim como o Parlamento deveria ter mais ingerência fiscalizadora e normativa no Executivo, o Executivo deveria ter, em cada um de seus cerca de 40 Ministérios de Estado (ou Secretárias estaduais e municipais) uma série de Conselhos Populares e Setoriais deliberativos e consultivos, com representantes dos interessados.

A participação do povo organizado no planejamento participativo é um ponto defendido por Fábio Konder Comparato, ilustrando uma tendência antiga cristã, já presente no mercantilismo, como pode ser visto nos textos de Colbert, Serra ou de Campanella. Os textos sobre planejamento participativo são próprios da democracia participativa, visam por o Estado sob o controle da sociedade organizada.

A Igreja, tradicionalmente, defende institutos como: referendos, plebiscitos, “recall”, formas de impeachment, de revogação de mandatos, formas de mandato imperativo, projetos populares, candidaturas populares etc. Estas formas de democracia direta visam o mesmo fim: a libertação do povo, o controle popular sobre o Estado, com a erradicação da miséria e das formas cristalizadas de injustiça, a eliminação das situações jurídicas de opressão institucionalizadas e as não formais.

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