Sobre o jusnaturalismo de Epicuro, explicito em seus textos, há um pequeno estudo de Victor Goldschmidt, “A teoria epicurista do direito”. Epicuro escreveu: “o direito da natureza é o meio para reconhecer o que é útil”. Com esta premissa, “as leis [positivas] prescrevem [devem prescrever]” “as coisas” “cuja utilidade se confirma na prática da vida […]
Dia: 5 de agosto de 2016
Alceu – a forma natural de governo é uma democracia popular, participativa
Alceu, no livro “Revolução, reação ou reforma” (Rio de Janeiro, Edições Tempo Brasileiro Ltda, 1964, pp. 147-149), transcreveu e comentou uma “carta apostólica” do Vaticano (de 1963) sobre a democracia. Alceu explicou bem a consagração papal ao ideal de uma democracia pautada pelo bem comum, uma democracia popular, como queria Aristóteles: “Vamos fazer um resumo […]