Colhi este texto de um site neoliberal – “Eugênio Gudin passara a divulgar suas ideias na grande imprensa em 1924, quando se tornou diretor de O Jornal, o primeiro veículo dos Diários Associados de Assis Chateaubriand. Três anos depois já publicava sua coluna de economia no Correio da Manhã, da família Bittencourt, onde permaneceu até […]
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Crime continuado – Brasil adotou teoria objetiva pura, a mais correta
Segundo o grande jurista Alberto Silva Franco, no livro “Código Penal e sua interpretação” (São Paulo, Ed. RT, 8ª. Edição, 2007, pp. 394-398), o Brasil adotou a “teoria da ficção”, no tocante à natureza jurídica do crime continuado. Assim, várias “condutas criminosas” são “agregadas e havidas, por ficção, como um crime único”. Alberto Silva Franco, […]