Grande Ministro, Dr. Ricardo Lewandowski. Luz garantista, com Marco Aurélio…

Lewandowski suspende prisões de 2ª instância em caso de crime eleitoral

Antônio Cruz/ Agência Brasil: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz a 195ª Sessão Ordinária. A primeira sessão do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (Antônio Cruz/Agência Brasil)

O ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizou, nesta semana, dois réus de um processo de crime eleitoral aguardarem o julgamento final em liberdade; a decisão suspende o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que não havia autorizado os acusados saírem da prisão; para justificar sua decisão, Lewandowski diz que prisão em segunda instância ofende o princípio da presunção de inocência