J. J. Gomes Canotilho, na obra “Direito Constitucional e teoria da Constituição” (Editora Almedina, Coimbra, 1997, p. 340), ressaltou a importância do princípio da subsidiariedade, que é uma das colunas da doutrina social da Igreja, uma das regras matrizes da Igreja: “O princípio da subsidiariedade densificado a nível das relações Estados-membros/União Européia e do Estado […]
