Lucien Brocard foi professor na Faculdade de Direito, de Nancy, França. Continuou a boa linha de Ferrier, dos Carey, mostrando que todo país deve ter mecanismos públicos de proteção à economia local e que o COMÉRCIO JUSTO entre os povos é bom, desde que seja feito com SIMETRIA, igualdade, com INDUSTRIALIZAÇÃO UNIVERSAL.
Brocard escreveu obras como “As doutrinas econômicas e sociais do Marquês de Mirabeau, em o Amigo dos homens “(1902), “Princípios de economia nacional e internacional” (1929-1931) e “Os novos fundamentos do protecionismo industrial “(1933) e outras.
Lembro que o Marquês de Mirabeau é pessoa diferente do conde de Mirabeau, seu filho. O primeiro era mais progressista.
Brocard defendia formas públicas de intervenção estatal, de planificação estatal na economia. A linha do grande Roberto Simonsen, no Brasil.
Roberto Simonsen, que nada tem a ver com o horrendo Mário Henrique Simonsen, traduziu o livro de Manoilesco e defendeu a planificação estatal da economia, contra os erros do horrendo Eugênio Gudin.
As ideias de Brocard são paralelas com a de Keynes, Cawès, List, os Carey, Gustav Schmoller, Adolf Wagner e outros autores intervencionistas.
O livro de Tatiana Lacerda Prazeres, “Comércio internacional e protecionismo. As barreiras técnicas na OMC” (São Paulo, Ed. Aduaneiras, 2003) mostram com CLAREZA que “o protecionismo não é antitético ao livre comércio”, não é contrário. Boas regras públicas asseguram e protegem o comércio justo, o bom comércio.
Segundo o livro de Tatiana, o protecionismo tem formas corretas, como forma para “regularizar” o comércio, “medidas… que restrinjam o comércio internacional”, impondo limites, como “decorrência natural do aumento do intercâmbio comercial”, visando o comércio justo, com simetria.
A própria OMC criou e aceita várias barreiras técnicas que são variações das barreiras alfandegárias.
O comércio externo precisa de regras jurídicas, de REGRAS PÚBLICAS, sociais, para “equilibrar” o comércio.
Uma das barreiras técnicas é a proteção à “economia doméstica”, da produção local, especialmente de alimentos, para a segurança alimentar.
Outras barreiras corretas: regras e tarifas para a proteção da saúde animal, saúde humana, comércio de ouro e prata, marcas, tesouros, recursos naturais exauríveis, bens essenciais, fitossanitárias, meio ambiente, proteção ao balanço de pagamentos (restringir mercadorias importadas, para proteção), proteção aos produtores internos, regras preferenciais (em uniões aduaneiras e zonas de livre comércio e acordos regionais), promoção ao desenvolvimento sociais e econômico, segurança nacional, indústria nascente, medidas antidumping e interesses legítimos de consumidores, além de barreiras trabalhistas (para evitar o dumping social).