O PCdoB manteve, nestes anos todos, a parte do programa de socialismo economia mista da antiga AP.
Houve a fusão AP e PC do B, com a fusão, na verdade de parte da AP. Outra parte, foi para o PT.
O PROGRAMA DA ANTIGA AP, de Alceu e Dom Hélder, foi mantido pelo melhor da esquerda do Brasil.
Há uma UNIDADE entre vários pontos que o PCdoB, e outros ramos da esquerda, defende e também defendem os católicos sociais, tanto da antiga AP, quanto os atuais.
Os católicos defendem um “socialismo renovado, com características brasileiras”, popular-democrático, Democracia Popular Participativa, economia mista, amplo Estado social.
Nos termos do programa do PCdo B, “transição é a conquista do poder político estatal pelos trabalhadores da cidade e do campo”, em ALIANÇA ESTRATÉGICA COM MICROS E PEQUENOS PRODUTORES, ou seja, com as
“massas populares urbanas e rurais, as camadas medias, a intelectualidade progressista, os pequenos e médios empresários e aqueles que se dedicam à produção e defendem a soberania da Nação”.
Há amplos PONTOS COMUNS defendidos pelos católicos e o caras do PC do B, e também do PT e do PSOl, e eu acrescentaria os melhores do PDT, Requião, do PSB e do PCB. O mesmo para o MST, o MTST, MNU, Pastorais, Caritas, Pastoral Carcerária, CIMI, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, os Religiosos do Brasil, os grandes teólogos da Libertação, a CNBB etc.
No fundo, todos defendem que: o poder político será:
“uma “República de democracia popular (…) com legalidade democrática não liberal, de ampla liberdade política para o povo”, um PODER POPULAR.
Como explica Raul Carrion:
“a transição para a nova sociedade terá ainda uma economia mista, heterogênea, com múltiplas formas de propriedade estatal, pública, privada, mista, incluindo vários tipos de empreendimentos, como as cooperativas. Poderá contar com a existência de formas de capitalismo de Estado com o mercado, regulado pelo novo Poder”.
“A transição ao socialismo (…) tem um conteúdo nacional, democrático e popular. (…) É, por tanto, uma transição revolucionaria, de rupturas profundas (…) A combinação e o avanço da luta nacional, democrática e popular (…) são a condição principal para a transição preliminar ao socialismo.”
Tal como economistas como o próprio Bresser Pereita, é ESSENCIAL a “implementação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”.
Este não é ainda a transição ao socialismo, mas sim
“um meio de aproximação da conquista do poder que instaure o novo Estado de democracia popular”. Um NPND”.
Nas palavras de Carrion: “o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (,…) tem essência anti-imperialista, antilatifundiária e antioligarquia financeira”.
Visa:
“suplantar a fase neoliberal, de culminação do CAPITAL RENTISTA E PARASITÁRIO. (…) engloba a luta pela soberania e a defesa da Nação, a democratização da sociedade, o progresso social e a integração solidaria da América Latina”.
O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento deverá cumprir:
defesa da soberania nacional; integração solidaria da América Latina; democratização do Estado (reforma política; combinação de democracia representativa e democracia participativa; democratização do poder judiciário); democratização dos meios de comunicação; reforma tributaria progressiva; reforma urbana, reforma agrária y reforma educacional, entre outras.