Discurso de Xi Jinping, sobre Economia de mercado socialista, economia mista

O Primeiro Ministro da China, resumiu bem o modo de produção chinesa, economia mista, nestes termos:”

“5. Acelerar o aperfeiçoamento do sistema de economia de mercado socialista. 

A reforma do sistema econômico deve se focalizar tanto no aperfeiçoamento do sistema de propriedade quanto na distribuição dos fatores de produção orientada para o mercado, de modo a obter um incentivo eficaz dos direitos de propriedade aos possessores, o livre fluxo de tais fatores, a reação ágil dos preços, a competição justa e ordenada, e a sobrevivência das empresas mais aptas.

Há que se aprimorar o sistema de administração dos diversos tipos de ativos estatais, reformar o sistema de gestão autorizada de capital estatal; acelerar a otimização da distribuição da economia de propriedade estatal, seu reajuste estrutural e sua restruturação estratégica; reforçar a manutenção e o aumento do valor dos ativos estatais; tornar os capitais estatais mais fortes, avançados e maiores, e prevenir efetivamente a fuga dos ativos estatais.

Temos de aprofundar a reforma das empresas estatais, desenvolver a economia de propriedade mista, e formar empresas de excelência internacional e com competitividade global.

Temos de implementar em todos os setores o sistema de listas negativas para o acesso ao mercado, revisar e anular todos os regulamentos e práticas que obstruam o mercado unificado e a competição justa, apoiar o desenvolvimento das empresas não públicas e estimular o vigor de todo tipo de protagonistas do mercado.

Há que se aprofundar a reforma do sistema mercantil, romper o monopólio administrativo, prevenir a monopolização de mercado, acelerar a reforma dos preços de fatores de produção orientados para o mercado,relaxar as restrições à entrada do setor de serviços, e aperfeiçoar o sistema de supervisão e administração do mercado.

Temos de inovar e aprimorar o macrocontrole, por em funcionamento o papel orientador estratégico dos programas de desenvolvimento nacional, e aperfeiçoar o mecanismo de coordenação das políticas econômicas, como as fiscais, monetárias, industriais e regionais. Temos de melhorar os mecanismos e sistemas de incentivo ao consumo e reforçar o seu papel básico para o desenvolvimento econômico.

Temos de levar adiante a reforma do investimento e financiamento, valorizando o papel decisivo do investimento sobre o aprimoramento da estrutura da oferta. Temos de acelerar a criação de um sistema fiscal moderno, e estabelecer uma relação fiscal entre o governo central e os governos locais caracterizada pela definição clara das atribuições e responsabilidades, coordenação dos recursos financeiros e pelo equilíbrio regional.

Temos de criar um sistema orçamentário integral, regulamentado, transparente, padronizado e científico e de força coerciva efetiva, e aplicar de forma integral uma administração baseada na avaliação de resultados.

Temos de aprofundar a reforma do sistema tributário e aperfeiçoar o sistema de impostos locais.

Temos de aprofundar a reforma do sistema financeiro, reforçar a capacidade do setor financeiro de servir a economia real, elevar a proporção do financiamento direto, e promover o desenvolvimento saudável do mercado de capitais em múltiplos níveis.

Temos de aprimorar a estrutura de reajuste que tem como dois pilares a política monetária e a política macroprudente, e aprofundar a reforma das taxas de câmbio e de juros baseadas no mercado.

Precisamos aperfeiçoar o sistema de supervisão e administração financeira, bem como cumprir a exigência mínima de evitar a ocorrência dos riscos financeiros sistemáticos”.