A Igreja vive para pregar uma Doutrina libertadora, democracia popular, economia mista, destinação universal dos bens, comunhão de bens, de vida, de saber, de poder etc

O termo “Igreja” foi escolhido por Deus, por Jesus, para designar o Povo de Deus, sendo o termo “Igreja” a palavra usada antigamente para designar a Assembléia do povo, a instituição que simbolizava toda a democracia antiga.  Jesus escolheu o termo “Igreja” que era exatamente o termo fundamental da Democracia grega, pois a Igreja (“Ekklesia”) […]

Boa lição de Leão XIII sobre a lei natural

Como explicou Leão XIII, na encíclica “Graves de Commmuni Re” (18.01.1901), “a lei da natureza” (lei natural) é harmônica com as regras do “Evangelho” (e da Bíblia) e “estão acima de todas as contingências humanas, são necessariamente independentes de todas as modificações do governo civil, enquanto estão ao mesmo tempo em concordância com tudo que […]

Mulher com filho de até 12 anos não deve ser presa, em geral. Lei n. 13.257/2016, de Dilma. Ótima lei

Colhi este tópico do site ótimo “Direito e Processo penal”, do Dr. Rafael Wolf. “A Lei 13.257/16, comentada no último post, já repercutiu no STJ. Na última sexta-feira, o Min. Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma, proferiu interessante decisão liminar no HC 351.494/SP. Trata-se de habeas corpus cuja paciente é acusada de tráfico de entorpecentes. […]

Jusnaturalismo é intrinsecamente democrático

A “lei natural” é, no aspecto objetivo, o conjunto das idéias práticas do povo, idéias que devem reger o Estado, é a razão prática do povo, o autogoverno pessoal e social. No prisma subjetivo, “lei natural” é uma metáfora para designar o poder da razão do povo, para o autogoverno, para a autodeterminação. Nos termos […]

Mishna, Pirke Avot, católicos e judeus, em muitos pontos, iguais

Na “Mishna”, o núcleo do Talmud, livro hebreu que codifica a “Lei oral”, consta, no “Pirke Avot” (1,1), que “Moisés recebeu a Torá [Lei, Instrução, Educação] no Sinai e a transmitiu a Josué, e Josué aos anciãos, e os anciões aos profetas, e os profetas a transmitiram aos homens da Grande Assembléia”. O livro “Pirke […]

Lei natural é metáfora para autogoverno pessoal e social

Leão XIII, na “Libertas” (1888), ensinou que “a liberdade” é um “excelente bem da natureza”, um “exclusivo apanágio dos seres dotados de inteligência ou de razão”, que “confere ao ser humano uma dignidade em virtude da qual ele é colocado entre as mãos do seu conselho e se torna o senhor de seus atos”. Assim, […]