O Estado existe desde que existem sociedades humanas. Existe Estado nas pequenas aldeias de onde surgiram a vida social, há milênios, existindo economia mista, cooperativismo, Estado social e até democracia. Na Idade Média existia, sim, o Estado, inclusive com este termo. Isto fica claro inclusive nas “Ordenações Manuelinas” (Lisboa, Ed. Fund. Calouste Gulbenkian, 1984, p. […]
Os embriões do Estado social, da economia mista e da democracia popular existem há milênios
By Luiz Francisco Fernandes de Souza A "Fórmula" - de Maria; distribuir o poder e os bens, a todos, derrubando os poderosos e os ricos, elevando os TRABALHADORES ao poder e aos bens, CONTROLE POPULAR sobre o Estado e a economia “Fuero Juzgo”, antes das Pandectas, Chanceler Mor, como o “Breviário” (de 506 d.C., da “Lei das Sete Partidas”, das “Leis” de Platão; do “Código Teodosiano”; das “Novelas” de Teodósio; dos Códigos gregoriano e hermogeniano; das “Pandectas” de Justiniano; e de outras codificações, Decretais, Estado até nas pequenas aldeias indígenas e mais antigas, Ordenações Filipinas, Ordenações Manuelinas, Primeiro Ministro, redigido com base no “Código Teodosiano”) de Alarico, rei dos visigodos.