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MICROS E PEQUENOS PRODUTORES não são capitalistas. Existem ANTES do capitalismo e são ESSENCIAIS num Socialismo democrático, com múltiplas formas de produção

Eu me lembro de ter lido, num texto de Lenin, o que li em outros textos de Marx.

O conceito de “capital” exige um capital (montante de capital fixo) mínimo. O mesmo para latifundiários (500 hectares, ou mil hectares, há controvérsia).

Assim, as micro e pequenas empresas não são empresas capitalistas, não são “capital”, no sentido estrito. Têm ínfimo capital fixo (e constante), mas são baseadas principalmente no trabalho pessoal do dono, com pouco ou quase nenhum trabalho assalariado. 

Marx mostra que mesmo na remota antiguidade, a sociedade era formada principalmente por camponeses, artesãos e pequenos comerciantes, por PEQUENOS PRODUTORES.

O mesmo ocorria na Roma antiga. Existiam, claro, os escravos e os latifundiários (nas extremidades), mas entre estes pólos, existiam também os CAMPONESES, ARTESÃOS  e PEQUENOS COMERCIANTES, tal como PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.

Os extremos eram os latifundiários e os escravos, havendo milhões nas posições médias.

Os MICRO E PEQUENOS PRODUTORES existem ANTES do capitalismo.

Os MICRO E PEQUENOS PRODUTORES podem perfeitamente coexistirem com um Socialismo democrático, com múltiplas formas de produção.

O que NÃO precisa existir é a OLIGARQUIA, os grandes capitalistas, o grande Capital, o “capital” num sentido estrito.

O que NÃO precisa existir, por ser totalmente irracionalmente, são, principalmente, os BANCOS PRIVADOS, OS LATIFÚNDIOS e a GRANDE MÍDIA, que são a parte mais ASQUEROSA e INÍQUA do capitalismo. 

O mesmo foi demonstrado por Fernand Braudel (1902-1985), autor de obras fundamentais como “Civilização e capitalismo”.

Braudel mostra os três níveis da sociedade: o primeiro, de base, formada por milhões de micro e pequenos proprietários, especialmente CASAS FAMILIARES, ligados ao valor de uso; o segundo, formado pela micro e pequena produção, camponeses, artesãos, pequenos burgueses, pequenos prestadores de serviços, OU SEJA, MICROS e PEQUENOS PRODUTORES; o terceiro nível, formado por empresas capitalistas, NAS CIDADES E NO CAMPO (LATIFÚNDIOS AGRONEGÓCIO), o “capital”, valor de troca, reificação, exploração.

O mesmo fez Thorstein Veblen, defendendo os pequenos negócios familiares, micro e pequenas empresas, e atacando os capitalistas, o “capital”, a grande empresa capitalista. 

Veblen queria uma economia mista. Um grande Estado, PLANIFICAÇÃO, Estado social, com muitas estatais, ampla infra-estrutura econômica estatal e micros e pequenas empresas familiares. O mesmo que eu defendo, em linhas gerais. 

 

O bom exemplo da Noruega, Estado social amplo, economia mista etc.

Noruega, um país com muito Estado Social, artigo colhido no Blog do Tarso, que recomendo. 

“Noruega é o país mais próspero do mundo, com muito Estado do Bem-Estar Social. Com muita igualdade. Com muita justiça social.

Deveria ser um modelo para o Brasil, mas infelizmente nossas elites e classe-média conservadoras não permitem uma radicalização do Estado do Bem-Estar Social previsto na Constituição de 1988.

Na Noruega o neoliberalismo, o capitalismo liberal, a desigualdade, o egoísmo, o individualismo não se criam.

Noruega, em 100 anos, passou de um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para ser sinônimo de riqueza e justiça social com um PIB per capita de US$ 100 mil.

Jovens da Suécia emigram para a Noruega em busca de uma vida melhor.

Noruega foi o país que menos sentiu a crise europeia.

Noruega prioriza gastos com educação. Em 40 anos o número de servidores públicos nas escolas dobrou. No Brasil a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de gastos com servidores na saúde e educação.

Na Noruega, com a educação garantida, o número de jornais também é elevado. Para uma população de apenas 5 milhões de pessoas há 280 jornais em circulação, o índice mais alto do mundo.

Em 30 anos os noruegueses reduziram suas horas de trabalho em 270 horas, ganhando mais de dez dias de férias ao ano, e parte significativa dos trabalhadores já consegue trabalhar apenas quatro dias na semana.

Noruega traduziu petróleo em prosperidade e igualdade.

Noruega tem um Produto Interno Bruto per capita acima de US$ 100 mil.

Segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo, capital da Noruega.

Mesmo em uma era de austeridade e crise global, o sistema do Estado de Bem-Estar Social na Noruega se manteve intacto, com salário mínimo de US$ 4,8 mil (cerca de R$ 14 mil) e o desemprego é de 2%.

Nas eleições da Noruega o único debate é o que fazer com o dinheiro que sobra nos cofres públicos.

A Noruega tem o maior fundo soberano do planeta, estimado em US$ 815 bilhões e os cofres do Estado estão abarrotados.

O Estado norueguês comprou 1% de ações em bolsas de todo o mundo e investe em 3,2 mil empresas.

Na Noruega é forte a presença do Estado em praticamente todos os campos da economia, desde depois da 2ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou empresas ligadas à Alemanha.

O Estado ficou com 44% das ações da Norsk Hydro, tem participação de 37% na Bolsa de Valores de Oslo e em dezenas de empresas.

Hoje o Estado da Noruega controla a petroleira Statoil, o grupo de telecomunicações Telenor, a fabricante de fertilizantes Yara, e o maior banco do país DnBNor.

Na Noruega os sindicatos negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global.

Nas eleições da Noruega os partidos políticos prometem não cortar impostos.

No Estado de Bem-Estar Social da Noruega os homens cuidem de seus bebês e a cada ano o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Os pais que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de 200 para ajudar nos gastos. Lá os cidadãos que recebem benefícios sociais do Estado não são chamados de vagabundos. É um direito legitimado!

Na Noruega a licença-maternidade é de 9 meses para a mãe e quatro meses para os pais. Nesses meses quem paga o salário dos pais é o Estado. O governo avalia que esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a igualdade de gênero são positivas para a economia. As empresas são obrigadas a dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. 75% das mulheres trabalham fora e para o governo isso representa maior atividade na economia e um número maior de pessoas pagando impostos.

Na Noruega o imposto de renda é atinge 42%, é maior do que no Brasil. Lá existe consenso de que o valor é justo para manter o sistema. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias.

Muitas das informações acima foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo de hoje.

Na Noruega há problemas. Há uma extrema-direita. Há racismo. Há consumismo. Há consumo alto de drogas. Portanto, o capitalismo ainda está presente. Mas os avanços deveriam ser modelo para o mundo.

Enquanto isso ainda há nos países subdesenvolvidos, periféricos, pessoas que defendem menos Estado, mais desigualdade, mais egoísmo. Por ignorância ou má-fé. Ou interesses financeiros individuais.

O modelo de sociedade norueguês é o mínimo que se espera para uma sociedade. O resto é barbárie.

Xô privatizações. Xô neoliberalismo-gerencial”.

O bom exemplo socialista dos países escandinavos, inclusive a Islândia

Colhi no 247 – Estado social e impostos altos para erradicar grandes fortunas privadas – “A Dinamarca, assim como suas vizinhas Suécia, Noruega e Finlândia, adota desde os anos 1930 um sistema de seguridade social segundo o qual todos os cidadãos têm direitos iguais a serviços públicos como saúde, educação e previdência. Isso significa que, por princípio, qualquer indivíduo tem acesso franco e gratuito a esses benefícios ao longo da vida.

Além disso, para subsidiar esse sistema, a Dinamarca faz com que quem ganha mais pague mais impostos”, diz Luiz Antonio Araújo, ao comentar reportagem do Globo Repórter, que omite esses pontos essenciais

As melhores ideias de Foucault coincidem com as ideias católicas sobre o poder

Foucault criticou corretamente o poder iníquo, “disciplinador”, “exterior”, destruidor até mesmo do corpo humano. Ele denunciou o “poder-repressão”, punitivo, sancionador. Neste ponto, seus textos críticos, tal como os de David Cooper (em “Gramática da vida”), têm respaldo na doutrina da Igreja.

Os textos bíblicos e dos escritores católicos também mostram que o poder pode ser diabólico, como era o poder do Faraó, de Herodes, Nero e outros tiranos. Como escreveu Diderot, o poder do Anticristo será amplo, mas nada terá de santo, divino, justo e correto. O poder pode ser bom e popular, ou nefasto, ligado aos ricos e opressores. O Estado pode ser um Estado social, ou um Estado entreguista, Estado Mínimo, Gendarme, de proteção dos ricos, de proteção da iniquidade social, da desigualdade. 

Foucault, em suas obras (especialmente “A vontade de saber”) e entrevistas, também mostrou o lado positivo do poder.

Nas palavras da prof. Thamy Pogrebinschi, resumindo idéias de Foucault: o poder (como a potência ou poder, em Spinoza) pode ser libertador, “autopoiético”, no sentido de “autogoverno” (de liberdade, autogestão, autodeterminação etc).

Foucault também ensinou que o poder é “produção”, “potência”, quando o poder se funde ao saber, numa forma de “poder-saber”.

Nos termos tomistas, o poder deve ser regido pela ética, pela sabedoria do povo, pelo saber, pelo conhecimento, pela filosofia, por nossos melhores sentimentos e instintos. Não se trata, a meu ver, de um “novo conceito” de poder, da autoria de Foucauld, e sim de uma reprise da tese platônica e hebraica do poder-sabedoria, bem exposta no livro “Sabedoria”. O poder deve ser difundido, controlado e regrado pelo bem comum, pela sabedoria comum, do povo.

No livro “Microfísica do poder” (Rio de Janeiro, Ed. Graal, 1979), Foucault demonstra que o poder existe fora do Estado, até mesmo nas moléculas das estruturas sociais, familiares e econômicas.

Conclusão: os melhores textos de Foucault coincidem com a tese do cristianismo, do catolicismo: o poder concentrado e monopolizado é espúrio, principalmente o poder voltado apenas para o bem do titular do poder, sendo este o conceito de “tirano”, um nome odiado no cristianismo, como ressaltavam Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino.

O poder deve ser difundido, como todos os demais bens.

Esta regra vale para as famílias (devem ser regidas por conselhos de famílias), as unidades de vizinhanças (bairros, cidades, regiões, nações etc) e também as unidades econômicas, empresas, que devem ser regidas pelos trabalhadores, na forma de cooperativas.

Os trabalhadores devem controlar os bens de produção nas unidades onde trabalham e devem participar do poder do Estado, através de formas de planejamento participativo.

A boa lição do Episcopado católico em Portugal e na Espanha

O Episcopado de Portugal, em 1974, numa carta pastoral, escreveu: “nem todos os socialismos que hoje correm pelo mundo estão dominados por ideologias inaceitáveis para um cristão”.

Depois, no mesmo texto, completou – é necessário um “esforço de discernimento” (n. 50), para, conforme disse Paulo VI, “estabelecer o grau de compromisso possível esta causa, salvaguardados os valores, principalmente da liberdade, da responsabilidade e da abertura ao espiritual, que garante o desabrochar integral do homem”.

Na Espanha, os católicos mais preparados militam no PSOE, que realizou uma boa abertura à Igreja, tal como no Podemos. O mesmo ocorre na França, no Partido Socialista.

Alceu e a luta por um socialismo com liberdade

Como explicou Alceu, no “Memorando dos 90” (Rio de Janeiro, Ed. Nova Fronteira, 1984, p. 85), “um socialismo com liberdade é perfeitamente compatível com a mais rigorosa ortodoxia e a doutrina social das encíclicas, é a minha firme convicção”.

É a mesma opinião de católicos como Pontes de Miranda, Barbosa Lima Sobrinho, Dom Hélder, Francisco Mangabeira, Fábio Konder Comparato, Plínio de Arruda Sampaio, Frei Betto, Olívio Dutra, Stédile, os militantes da Igreja no MST, Francisco Whitaker, Marcos Arruda, Molon, Gilberto Carvalho, Luiz Alberto Gómez de Souza, Cândido Mendes, Erundina e outros expoentes.

No fundo, era a opinião de Rui Barbosa, adepto de uma democracia social, nos moldes do Cardeal Mercier. O mesmo vale para o Cardeal Suenens, sucessor de Mercier, na Bélgica. 

O grande Alfred Fouillée, defensor do Estado social ampliado

Ligada às concepções da Igreja, há a teoria da “successivae aggregationis”, das sucessivas agregações, exposta por Alfred Fouillée.

Este autor escreveu obras importantes como “A psicologia das idéias-forças” (1893), “A propriedade social e a democracia” (1904), “O moralismo de Kant e o amoralismo contemporâneo” (1904), “A moral das idéias-forças” (1908) e “O socialismo e a sociologia reformista” (1909).

Para Fouillée, a sociedade tem, implícito ou explícito, um “pacto quodam generali” (pacto geral, decisão de viver juntos, de forma bem, decente, simples) e deste nascem de milhões de pactos (decisões) parciais, que formam a sociedade e a autoridade, o Estado, através de milhares de pactos parciais que desembocam na sociedade.

Myrdal, Olof Palme, Irigoyen, Eva Peron e Dom Hélder – opção por um socialismo democrático, economia mista, Estado social

Na Itália, é importante lembrar de Giuseppe Saragat (1898-1971), autor do livro “Socialismo e liberdade” (1944), que lutou, a vida toda, pela formação de uma Frente Popular na Itália. Saragat era próximo dos trabalhistas ingleses. No final da vida, Saragat escreveu o livro “Quarenta anos de luta pela democracia”.

Nesta linha, vale a pena recordar de Hipólito Irigoyen e Eva Perón, na Argentina. Há também Carlo Rosselli (1899-1937), socialista italiano anti-fascista, que dirigiu o jornal “Justiça e liberdade” e morreu assassinado.

Olof Palme (1927-1986) apoiou a luta dos sandinistas, da teologia da libertação, tal como apoiou a Índia, a Tanzãnia, Jamaica, Cuba, Costa Rica e outros países. Um tanto mais moderado que Olof, é importante destacar também Willy Brandt, pseudônimo de Herbert Ernst Karl Frahm (1913-1992).

Willy Brandt liderou o Partido Social Democrático da Alemanha Ocidental, deixando claro a harmonia entre o socialismo democrático com a religião, pois seu governo manteve amplas políticas de Adenauer, formando uma coligação informal com o Partido democrata cristão alemão.

Myrdal seguia a tradição democrática e humanista dos primeiros socialistas. A maior parte dos primeiros socialistas adotava uma fundamentação religiosa, como demonstrou o padre Fernando Bastos de Ávila, no livro sobre as origens do socialismo pré-marxista.

Em meu livro sobre a origem do pensamento socialista, demonstrei, com textos, as raízes religiosas do socialismo, ou seja, que as melhores ideias do socialismo nascem da ética cristã-judaica. Vale à pena ler o livro “Aspectos políticos da teoria econômica” (São Paulo, Nova Cultural, 1986, p. 9), onde Mirdal escreveu: “todas as minhas raízes, porém, encontram-se na filosofia do iluminismo, e os autores socialistas franceses e ingleses mais antigos [quase todos com ideias religiosas] haviam exercido uma influência bem mais vigorosa sobre mim. Diferentes de Marx, os socialistas utópicos eram planejadores” (grifo no original).

Há as mesmas idéias nas obras de Hobson, que queria uma socialismo democrático com amplo respeito às liberdades etc.

Conclusão: como ensinava Dom Hélder, o aumento da intervenção estatal na economia, do planejamento, pode gerar uma “tecnocracia” (uma verdade que Trotski, em sua boa crítica ao estalinismo, apontou com precisão) que só pode ser controlada pelo aumento da participação das pessoas (e destas em associações) no Estado, pelo reforço da democracia, num modelo de democracia participativa, economia mista, Estado social.

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