A boa lição democrática popular, de Cícero e de Santo Agostinho

Cícero ensinava que o Estado perfeito deve ter forma Republicana, sendo um Estado controlado pelo “do povo”, “para o povo” e pelo povo. O texto é retirado do livro “Da República” (Rio de Janeiro, Editora Tecnoprint Ltda, p. 93), texto elogiado e citado por Santo Agostinho, no livro “A Cidade de Deus”. Vejamos texto de Cícero:

“XXI. Quem podia chamar República – continuou Cipião – ao Estado em que todos estavam oprimidos pela crueldade de um? Não havia vínculos de direito, nem consentimento na sociedade, que é o que constituía o povo. O mesmo aconteceu em Siracusa. Aquela cidade precária, que Timeu dizia ser a maior das gregas, e por sua formosura a todas preferível, não chegou a ser uma República sob a dominação de Dionísio, apesar das suas muralhas, dos seus templos e dos seus pórticos. Nada de tudo isso era do povo nem para o povo. Posto que, onde está o tirano, não só é viciosa a organização, como ontem eu disse, como também pode se afirmar que não existe espécie alguma de República”.

Para Cícero, um tribuno romano, que morreu defendendo a República, uma República (um bom governo, um Estado bem ordenado e justo) exige o “consentimento na sociedade”, “vínculos de Direito”, de consenso amigável, e é isto que “constituía o povo”. O povo deve ter o controle sobre o Estado, sendo o Estado (a coisa pública) uma coisa do povo e para o povo, algo posto sobre o controle do povo organizado em comícios e em assembléias. Esta doutrina foi adotada por Santo Agostinho, pelos Santos Padres e por São Tomás, sendo a lição tradicional da Igreja, pro democracia popular.