Henry Ford e Keynes sempre destacaram a importância da Demanda efetiva interna, da economia interna, de aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores. Estavam corretos.
O Brasil foi um dos países pioneiros ao adotar grande intervenção estatal na economia,de assegurar as compras da produção pelo Estado, com o Convênio de Taubaté, em 1906, a política de valorização do café.
Lembro que nosso Estado também fazia um tipo de reforma agrária no século XIX, pois financiava a vinda de colonos europeus, dava renda, instrumentos, recursos e terras, em Colônias agrícolas, em várias partes do país, o que gerou várias cidades importantes. O correto seria fazer isso com os escravos e índios, mas ao fazer isso com colonos estrangeiros, é um tipo de reforma agrária. É bom frisar isso, para mostrar que é algo até tradicional.
Até o golpe de 64, feito para impedir a vasta reforma agrária postulada por João Goulart, que usava textos de João XXIII em cada um de seus discursos, fez o Estatuto da Terra, no final de 1964, com a previsão de desapropriação pagando em títulos públicos, como queria João Gourlat e a CNBB.
Alceu Amoroso Lima, ao defender a economia mista e a planificação estatal da economia, com estatais e poder do Estado sobre preços etc, destacava que o Brasil, ao fazer o Convênio de Taubaté, em 1906, adotou formas de planificação e vasta intervenção estatal mesmo antes da Rússia ou do México.
Houve o “Convênio de Taubaté”, em 1906, “uma política de intervenção direta do Estado na fixação de preços”, na compra de café, uma “manifestação de protecionismo estatal”, nos termos de Alceu.
Foi uma ampla intervenção em prol de fazendeiros, mas também beneficiou pequenos e médios produtores, mas o correto seria se fosse ampla intervenção estatal somente a favor dos trabalhadores, dos pequenos produtores (camponeses, pequenos burgueses, artesões, técnicos, intelectuais, pequenos e médios funcionários e empregados etc).
Alceu destacava que a política brasileira de “valorização” do café, de intervenção estatal, foi tão vasta que até mesmo gerou uma palavra na língua inglesa, pois “o termo [palavra] era tão novo em economia, que foi registrado pelo Webster [Dicionário renomado da língua inglesa], como um neologismo de origem portuguesa [brasileira]: valorization!”, “valorização” (o Estado assegurar a realização, as compras…).
O Brasil gerou uma palavra importante, de intervencionismo, de socialismo. O Brasil foi precursor da OPEP. E olhem que a OPEP é um modelo de valorização das “commodities” do terceiro mundo, coisa muito boa. O Estado protegia os cafeicultores, comprando toda a safra, estocando-a, e até queimando-a, depois, para manter o preço.
Lembro que a Política Agrícola Comum da União Européia tem a mesma base. O Estado fixa o preço mínimo, e garante a compra de toda a produção agrícola, por este preço mínimo, estocando-a. Além disso, complementa a renda dos agricultores familiares. Depois, o Estado estoca, para controle dos preços. Se o agricultor conseguir um contrato para exportação, o Estado ainda dá um subsídio.
Todas as Prefeituras deveriam assegurar um preço mínimo, para a compra da produção da agricultura familiar, que seria levada para a merenda escolar de dezenas de milhões de crianças, para restaurantes comunitários, para a rede da CEASA e para supermercados estatais, tipo a Companhia Cobal, criada por João Goulart, em 1962.
O mesmo pode ser feito nos restaurantes das fábricas, nos quartéis, nos presídios, nos restaurantes dos hospitais, nos restaurantes dos órgãos públicos, nos navios públicos etc.
A COBAL – Companhia Brasileira de Alimentos foi criada por João Goulart, em 1962, como parte de um programa social de abastecimento, fazendo a comercialização de gêneros alimentícios, a preços populares, para famílias de baixa renda.
Na Vila Planalto, onde fui criado, havia um Supermercado ou Mercado da COBAL, com produtos baratos. Collor fundiu a COBAL, a CIBRAZEM e a CFP (Companhia de Financiamento da Produção), para criar a CONAB.
O certo seria ressuscitar a COBAL, uma rede de mercado público para venda de alimentos baratos, para favelas, subúrbios e lugares pobres, com produção adquirida pela agricultura familiar. Da mesma forma, o Estado deveria comprar a produção, para restaurantes comunitários, também em áreas mais pobres.
O que o Estado faz, na União Européia (e o mesmo ocorre, em menor escala, nos EUA), o Estado deve fazer com os micronegócios e a pequena empresa familiar.
O Estado, em suas compras, deve reservar, como é feito nos EUA, com a Lei dos Pequenos Negócios (“Act Small Business”, 1953), cerca de 30% (depois, mais) para os pequenos negócios (“small is beautifull”…).
Toda pequena (e depois média) compra ou contrato deve ser reservada ao micronegócio e a pequena empresa familiar.
Da mesma forma, os bancos públicos devem dar crédito mais barato. E o Estado, por um SEBRAE nos moldes de uma EMBRAPA ampliada, deve dar assistência técnica.