Pequenos pontos da doutrina social da Igreja

11/03/2018By Luiz Francisco Fernandes de Souza Economia, Filosofia e Religião

A Igreja deve sempre lutar para que a sociedade seja ordenada, “uma ordem político-jurídica na qual os direitos da pessoa sejam mais amparados” (cf. “Gaudium et Spes”, n. 73).

A verdadeira ordem (ordenamento, conjunto de regras), a ordem legítima, é uma “ordem político-jurídica” e econômica racional, pautada pelo bem comum.

Como ensinou Pio XI, na “Divini Redemptoris” (n. 27), cada pessoa tem direitos humanos naturais, especialmente o “direito à vida, à integridade do corpo, aos meios necessários à existência”.

É dever do Estado intervir na economia.

É dever sagrado e fundamental do Estado assegurar o direito à vida, à integridade corporal e “os meios necessários à existência” de cada pessoa, pela difusão de bens, boa remuneração do trabalho, boas condições de trabalho, renda estatal para todos, saúde para todos, moradia para todos etc. 

Na mesma encíclica, Pio XI deixa claro o ideal distributista e social da Igreja, ensinando que todos os trabalhadores devem estar “assegurada” a sustentação e a de suas famílias”, sustentação que inclui uma modesta fortuna, prevenindo assim a praga do pauperismo”.

Uma boa sociedade, com Estado amplo, assegura a todos uma “modesta fortuna”, para prevenir “a praga do pauperismo”, assegurar a “sustentação” de todos. 

Como o Papa ensinou, todo trabalhador deve ser protegido pelo Estado no “tempo da velhice, da doença ou do desemprego”.

Assim, “a economia social estará solidamente constituída e obterá seus fins só quando a todos e a cada um forem subministrados todos os bens que se podem conseguir com as forças e subsídios naturais, com a técnica, com a organização social do fator econômico”. A expressão “organização social” da economia deixa claro o intervencionismo da doutrina da Igreja.

Resumindo: todos devem ter os bens necessários para uma vida plena, tal como bens cômodos e ainda uma “condição de vida mais feliz”, próspera, pois a Doutrina da Igreja quer erradicar a miséria. 

Pio XI destacou bem que, Deus fez os bens para todos, logo, “os bens devem ser em tanta quantidade, quanta é necessária, assim para satisfazer às necessidades e honestas comodidades, como para elevar os homens àquela condição de vida mais feliz, que, obtida e gozada de modo regrado e prudente, não só não é de obstáculo à virtude, mas até a favorece poderosamente” (cf. “Quadragesimo Anno” e n. 52 da “Divini Redemptoris”).

“a economia social estará solidamente constituída e obterá seus fins só quando a todos e a cada um forem subministrados todos os bens que se podem conseguir com as forças e subsídios naturais, “os bens devem ser em tanta quantidade, assim para satisfazer às necessidades e honestas comodidades, com a organização social do fator econômico”. Pio XI destacou bem que, com a técnica, como para elevar os homens àquela condição de vida mais feliz, da doença ou do desemprego”. Assim, Deus fez os bens para todos, logo, mas até a favorece poderosamente” (cf. “Quadragesimo Anno” e n. 52 da “Divini Redemptoris”)., não só não é de obstáculo à virtude, obtida e gozada de modo regrado e prudente, Papa ensinou, quanta é necessária, que, todo trabalhador deve ser protegido pelo Estado no “tempo da velhice

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