{"id":8077,"date":"2018-08-25T22:23:50","date_gmt":"2018-08-26T01:23:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=8077"},"modified":"2018-08-25T22:23:50","modified_gmt":"2018-08-26T01:23:50","slug":"artigo-otimo-de-frei-betto-sobre-o-aborto-com-varias-sugestoes-praticas-excelentes-no-final-do-artigo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2018\/08\/25\/artigo-otimo-de-frei-betto-sobre-o-aborto-com-varias-sugestoes-praticas-excelentes-no-final-do-artigo\/","title":{"rendered":"Artigo \u00f3timo de Frei Betto, sobre o Aborto. Com v\u00e1rias sugest\u00f5es pr\u00e1ticas excelentes no final do artigo"},"content":{"rendered":"<header class=\"entry-header\"><\/header>\n<div class=\"entry-content\">\n<div class=\"addtoany_share_save_container addtoany_content addtoany_content_top\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"a2a_kit a2a_kit_size_28 addtoany_list\" data-a2a-url=\"http:\/\/fepolitica.org.br\/artigos\/aborto-uma-legislacao-em-defesa-da-vida\/\" data-a2a-title=\"Aborto \u2013 Uma Legisla\u00e7\u00e3o em defesa da Vida\"><strong>Colhi este artigo, &#8220;<span style=\"color: #800000;\">Aborto &#8211; uma legisla\u00e7\u00e3o em defesa da Vida&#8221;, escrito em 05.08.2018, do site &#8220;f\u00e9epol\u00edtica&#8221;, texto do magn\u00edfico escritor, Frei Betto.<\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>&#8220;Ao contr\u00e1rio do psicanalista ou da psic\u00f3loga que se depara com o drama de mulheres que abortaram, como religioso tenho sido solicitado por aquelas que, diante de uma gravidez indesejada, sofrem a atroz ang\u00fastia da d\u00favida. E raramente elas chegam acompanhadas por seus parceiros \u2013 o que n\u00e3o deixa de ser um preocupante sintoma.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>\u00c9 espantoso que, \u00e0s portas do s\u00e9culo XXI, haja quest\u00f5es t\u00e3o s\u00e9rias, como o aborto, que ainda s\u00e3o consideradas tabus indiscut\u00edveis. <span style=\"color: #800000;\">O capitalismo erotiza a cultura, atrav\u00e9s da reifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es humanas subjugadas aos imperativos do consumo,<\/span> e por isso mesmo mant\u00e9m a censura em torno do tema da sexualidade.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Para <span style=\"color: #800000;\">o sistema, que depende da exacerba\u00e7\u00e3o do imagin\u00e1rio coletivo, s\u00f3 \u00e9 real o que n\u00e3o \u00e9 racional.<\/span> Seria inquietante se, por exemplo, os movimentos feministas come\u00e7assem a questionar o uso da mulher na publicidade. <span style=\"color: #800000;\">Pelo mesmo motivo, impede-se que nas escolas se trate de quest\u00f5es de g\u00eanero e de educa\u00e7\u00e3o sexual (quando muito, h\u00e1 aulas de higiene corporal para se evitar doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis).<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Devo acrescentar que lamento as dificuldades que a Igreja imp\u00f5e \u00e0 discuss\u00e3o em torno do aborto. Se a Teologia \u00e9 o esfor\u00e7o de apreens\u00e3o racional das verdades de f\u00e9, o te\u00f3logo tem, por dever de of\u00edcio, de se manter aberto a todos os temas que dizem respeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana, mormente quando encerram implica\u00e7\u00f5es morais.\u00a0<em>\u201cAquilo sobre o qual ningu\u00e9m fala ou escreve, n\u00e3o existe\u201d<\/em>\u00a0\u2013 diz um personagem de \u00c9rico Ver\u00edssimo em Incidente em Antares.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Por isso mesmo, as institui\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias preferem cobrir de sil\u00eancio quest\u00f5es pol\u00eamicas que refletem incomensur\u00e1veis dramas humanos. A pr\u00f3pria Constituinte evitou o tema, preferindo adi\u00e1-lo para as leis complementares. <\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong><span style=\"color: #800000;\">Embora eu seja contra o aborto, admito a sua descriminaliza\u00e7\u00e3o e sou plenamente a favor da mais ampla discuss\u00e3o sobre o assunto, pois se trata de um problema real, grave,<\/span> que afeta a vida de milhares de pessoas. Desconfio, entretanto, que h\u00e1 algo de verdade neste prov\u00e9rbio feminista: Se os homens parissem, o aborto seria um sacramento.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>A posi\u00e7\u00e3o da lei brasileira<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Ningu\u00e9m aborta pelo prazer de faz\u00ea-lo. \u00c9 sempre uma op\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, traum\u00e1tica, sob toda sorte de press\u00f5es e ang\u00fastias. <span style=\"color: #800000;\">Dados da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), divulgada em 2016 (O Globo, 1.8.2018) indicam que 503 mil mulheres realizaram aborto no Brasil em 2015. Costuma-se afirmar que, desses milhares de abortos praticados a cada ano no Brasil, a consequ\u00eancia imediata seria a morte de in\u00fameras mulheres, em geral negras e pobres.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Se infelizmente existem casais \u2013 pois o aborto n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o exclusiva da mulher \u2013 que comparam o aborto a uma extra\u00e7\u00e3o de dente, <span style=\"color: #800000;\">n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que ele deixa sequelas f\u00edsicas, ps\u00edquicas e morais em in\u00fameras pessoas.<\/span> A atual legisla\u00e7\u00e3o brasileira (artigos 124 a 128 do C\u00f3digo Penal) o considera crime \u2013 tanto da parte da gestante, quanto dos m\u00e9dicos, das enfermeiras e das curiosas que dele participam. <span style=\"color: #800000;\">A lei faz exce\u00e7\u00e3o aos casos de gravidez decorrente de estupro ou agress\u00e3o sexual, bem como por raz\u00f5es terap\u00eauticas quando h\u00e1 risco de vida para a m\u00e3e (cardiopatias e tuberculose, por exemplo).<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>A posi\u00e7\u00e3o da Igreja<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>No decorrer de sua hist\u00f3ria, a Igreja Cat\u00f3lica nunca chegou a uma posi\u00e7\u00e3o un\u00e2nime e definitiva. Oscilou entre conden\u00e1-lo radicalmente ou admiti-lo em certas fases da gravidez. Atr\u00e1s dessa diferen\u00e7a de opini\u00f5es <span style=\"color: #800000;\">situava-se a discuss\u00e3o sobre qual o momento em que o feto pode ser considerado um ser humano. At\u00e9 hoje, nem a ci\u00eancia, nem a teologia, t\u00eam uma resposta exata. A quest\u00e3o permanece em aberto.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Santo Agostinho (sec. IV) dizia que s\u00f3 a partir de 40 dias ap\u00f3s a fecunda\u00e7\u00e3o, quando se pode falar em pessoa (unidade corpo-esp\u00edrito). Assim mesmo para os fetos masculinos, j\u00e1 que se considerava que a hominiza\u00e7\u00e3o do feto feminino exigia o dobro do tempo\u2026<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Santo Tom\u00e1s de Aquino (s\u00e9c. XIII) reafirmou que n\u00e3o se pode reconhecer como humano o embri\u00e3o que ainda n\u00e3o completou 40 dias, quando ent\u00e3o lhe \u00e9 infundida a \u201calma racional\u201d. Esta posi\u00e7\u00e3o virou doutrina oficial da Igreja Cat\u00f3lica a partir do Conc\u00edlio de Trento (encerrado em 1563).<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Mesmo assim, sempre foi contestada por outros te\u00f3logos que, baseados na autoridade de Tertuliano (s\u00e9c. III) e de Santo Alberto Magno (s\u00e9c. XIII), defendiam a hominiza\u00e7\u00e3o imediata, ou seja, desde a fecunda\u00e7\u00e3o trata-se de um ser humano em processo.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Santo Afonso de Lig\u00f3rio (+1787) admitia o aborto terap\u00eautico, caso a vida da m\u00e3e corresse risco imediato. Contudo, essa discuss\u00e3o sobre feto \u201cinanimado\u201d (que ainda n\u00e3o teria alma) ou \u201canimado\u201d (j\u00e1 com alma), <span style=\"color: #800000;\">encerra-se oficialmente com a divulga\u00e7\u00e3o da\u00a0<em>Apostolica Sedis<\/em>, em 1869, na qual o papa Pio IX condena toda e qualquer interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>No s\u00e9culo XX, introduz-se novamente a discuss\u00e3o entre aborto direto e indireto. <span style=\"color: #800000;\">Roma passa a admitir o aborto indireto, em caso de gravidez tub\u00e1ria ou de c\u00e2ncer no \u00fatero<\/span>. Mas n\u00e3o admite o aborto direto nem mesmo em caso de estupro. E n\u00e3o fez exce\u00e7\u00e3o quando um grupo de freiras do Congo sofreu viola\u00e7\u00e3o. A posi\u00e7\u00e3o atual dos te\u00f3logos mais qualificados n\u00e3o coincide com a de Roma.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong><span style=\"color: #800000;\">O redentorista Bernhard Haering, um dos mais renomados moralistas cat\u00f3licos, admite o aborto quando se trata de preservar o \u00fatero para futuras gesta\u00e7\u00f5es ou quando o dano moral e psicol\u00f3gico causado pelo estupro impossibilita a mulher de aceitar a gravidez.<\/span> \u00c9 o que a Teologia Moral denomina\u00a0<em>ignor\u00e2ncia invenc\u00edvel<\/em>. Nem a Igreja tem o direito moral de exigir sempre de seus fi\u00e9is atitudes her\u00f3icas. \u00c9 o que a \u00e9tica chama de conflito de valores e deveres. E o pr\u00f3prio papa reconhece que, inclusive na quest\u00e3o do aborto, a responsabilidade moral pertence, em \u00faltima inst\u00e2ncia, ao inviol\u00e1vel reduto da consci\u00eancia humana e s\u00f3 pode ser julgado por Deus.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Limites da posi\u00e7\u00e3o da Igreja<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Roma \u00e9 contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, baseada no princ\u00edpio de que n\u00e3o se pode legalizar algo que \u00e9 ileg\u00edtimo e imoral: a supress\u00e3o volunt\u00e1ria de uma vida humana. Mesmo defendendo tal princ\u00edpio, a hist\u00f3ria demonstra que nem sempre a Igreja o aplicou com igual rigor a outras esferas do conflito social. <span style=\"color: #800000;\">Defende a legitimidade da\u00a0<em>\u201cguerra justa\u201d<\/em>e da revolu\u00e7\u00e3o popular em caso de tirania prolongada e inamov\u00edvel por outros meios. \u00c9 o princ\u00edpio tomista do mal menor.<\/span> Em muitos pa\u00edses, a Igreja aceitava ainda a pena de morte para criminosos comuns e pol\u00edticos, <span style=\"color: #800000;\">posi\u00e7\u00e3o somente agora revogada pelo papa Francisco, at\u00e9 porque se a pena de morte n\u00e3o existisse Jesus n\u00e3o teria sido executado na cruz.<\/span> E a pr\u00f3pria Igreja j\u00e1 patrocinou, na Inquisi\u00e7\u00e3o, a elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica de pessoas consideradas hereges ou inimigas da f\u00e9 cat\u00f3lica.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Embora a Igreja defenda a sacralidade da vida do embri\u00e3o em pot\u00eancia, a partir da fecunda\u00e7\u00e3o, <span style=\"color: #800000;\">jamais comparou o aborto ao crime de infantic\u00eddio e nem prescreveu rituais f\u00fanebres ou batismo in extremis para os fetos abortados.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>O direito ao uso do pr\u00f3prio corpo<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>\u00c9 preciso encarar com muita seriedade as raz\u00f5es que induzem uma gestante ao aborto. Ao falar do direito ao uso do pr\u00f3prio corpo, nem todas as mulheres s\u00e3o movidas pela racionaliza\u00e7\u00e3o burguesa semelhante \u00e0 concep\u00e7\u00e3o do direito de propriedade, ius utendi et abutendi (direito de uso e abuso). \u00c9 bem conhecido o resultado de tal concep\u00e7\u00e3o\u2026<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Assim como <span style=\"color: #800000;\">o direito de propriedade encerra uma intr\u00ednseca fun\u00e7\u00e3o social, o direito sobre o corpo n\u00e3o pode prescindir de sua natureza social.<\/span> Este \u00e9 um dos princ\u00edpios que fundamentam <span style=\"color: #800000;\">o movimento ecol\u00f3gico, pois homem algum \u00e9 uma ilha. N\u00e3o h\u00e1 nada que uma pessoa fa\u00e7a com o seu pr\u00f3prio corpo que n\u00e3o tenha reflexos em seu relacionamento social. At\u00e9 o modo como o alimentamos ou vestimos influi em nossa postura em rela\u00e7\u00e3o aos outros. Do ponto de vista moral, n\u00e3o se pode aceitar, como direito, a autodestrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou psicol\u00f3gica.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>A op\u00e7\u00e3o de abortar \u00e9 moral e pol\u00edtica. Pode ser encarada pelo \u00e2ngulo do poder do mais forte sobre aquele que \u00e9 completamente fr\u00e1gil. T\u00e3o fr\u00e1gil que podem ser encontradas justificativas cient\u00edficas para negar-lhe o t\u00edtulo de humano. Para a gen\u00e9tica, o feto \u00e9 humano a partir da segmenta\u00e7\u00e3o. <span style=\"color: #800000;\">Para a ginecologia-obstetr\u00edcia, desde a nida\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o no \u00fatero. Para a neurofisiologia, s\u00f3 quando se forma o c\u00e9rebro. E para a psicosociologia, quando h\u00e1 relacionamento personalizado.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Em suma, o fato \u00e9 que <span style=\"color: #800000;\">o feto \u00e9 uma esp\u00e9cie de subprolet\u00e1rio biol\u00f3gico. T\u00e3o reduzido \u00e0 sua impot\u00eancia, que n\u00e3o tem como protestar ou rebelar-se.<\/span> A B\u00edblia adverte que a grande tenta\u00e7\u00e3o do ser humano \u00e9 querer \u201cfazer de sua for\u00e7a a norma da justi\u00e7a\u201d (Sabedoria 2, 11). E, em muitos casos de aborto, o feto paga pela rejei\u00e7\u00e3o que a mulher tem ao homem que a fecundou ou pelos preconceitos que a atemorizam e a tornam t\u00e3o escrava de conveni\u00eancias sociais que, paradoxalmente, ela decide extra\u00ed-lo em nome de sua suposta liberdade. Liberdade que ela teme e da qual foge quando se trata de admitir uma rela\u00e7\u00e3o ad\u00faltera, assumir-se como m\u00e3e solteira ou exigir de seu parceiro, ainda que casado com outra mulher, que ele seja companheiro e pai face \u00e0 evid\u00eancia de uma vida em processo.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>H\u00e1 casos em que o aborto \u00e9 a culmin\u00e2ncia de um ciclo desprovido de coer\u00eancia moral. Vive-se uma ambiguidade que nega o m\u00ednimo de respeito \u00e0 dignidade alheia. A falsidade como c\u00famplice da conveni\u00eancia. Homens que na vida social defendem as mais avan\u00e7adas ideias, quando confrontados com uma inesperada gravidez reagem com uma covardia inomin\u00e1vel, como se o problema fosse exclusivo da mulher. E, o que \u00e9 pior, h\u00e1 mulheres coniventes com a omiss\u00e3o masculina, n\u00e3o raro por se verem tendo que optar entre o feto e o afeto\u2026<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Engels, em A Origem da Fam\u00edlia, do Estado e da Propriedade Privada, denuncia o mercantilismo que afeta as rela\u00e7\u00f5es humanas nas classes dominantes, onde as pessoas valem pelo que t\u00eam e n\u00e3o pelo que s\u00e3o. <span style=\"color: #800000;\">Quem se empenha na transforma\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista deve saber que o \u00fanico capital que jamais pode ser perdido \u00e9 o moral. Pode-se perder a liberdade e, inclusive, a vida. A perda da moral implica o descr\u00e9dito da pr\u00f3pria causa que se defende e representa, de fato, uma vit\u00f3ria do inimigo.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>As situa\u00e7\u00f5es-limites<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Permanece em aberto a discuss\u00e3o sobre o momento em que o feto pode ser considerado humano. <span style=\"color: #800000;\">Partilho a opini\u00e3o de que, desde a fecunda\u00e7\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 vida com destino humano e, portanto, hist\u00f3rico. Sob as \u00f3ticas crist\u00e3s e marxistas, a dignidade de um ser n\u00e3o deriva daquilo que ele \u00e9 e sim do que pode vir a ser<\/span>. Por isso, <span style=\"color: #800000;\">cristianismo e marxismo defendem os direitos inalien\u00e1veis dos que se situam no \u00faltimo degrau da escala humana e social.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>\u00c9 interessante observar que, <span style=\"color: #800000;\">na hist\u00f3ria, sempre se p\u00f4s em xeque a plena dignidade de pessoas que eram mantidas na opress\u00e3o: \u00edndios, mulheres, negro<\/span>s\u2026 Hoje, o debate sobre se o ser embrion\u00e1rio merece ou n\u00e3o o reconhecimento de tal dignidade, n\u00e3o deve induzir ao moralismo intolerante, que ignora o drama de mulheres que optam pelo aborto por raz\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de mero ego\u00edsmo ou conveni\u00eancia social. <span style=\"color: #800000;\">Trata-se de mulheres muito pobres, que objetiva e subjetivamente n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de assumir aquele filho, naquele momento; de menores de idade que sofrem viola\u00e7\u00e3o, como aconteceu no Recife com uma menina de 9 anos; de mulheres mentalmente enfermas, incapacitadas para cuidar de uma crian\u00e7a; ou de mulheres que engravidam involuntariamente ap\u00f3s os 40 anos, quando a possibilidade de nascer um filho com sequelas aumenta de 1\/2500 para 1\/100, sendo de 1\/45 para mulheres que j\u00e1 atingiram 45 anos.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Enfim, h\u00e1 uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es humanamente dram\u00e1ticas, geradas por pobreza, ignor\u00e2ncia, opress\u00e3o social, viol\u00eancia, que n\u00e3o podem ser encaradas sob o olhar altivo do moralismo farisaico.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong><span style=\"color: #ff0000;\">Em princ\u00edpio, devemos lutar para que tais situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se apresentem no futuro, erradicando suas causas sociais<\/span>. E pouco adiantam os remendos legais que procuram encobrir suas contradi\u00e7\u00f5es. Por esta via, em breve se discutir\u00e1 o projeto de lei de elimina\u00e7\u00e3o dos mendigos, como hoje se discute a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Frente \u00e0 gravidade de in\u00fameros casos atuais, n\u00e3o basta aguardar aquele futuro em que as mulheres n\u00e3o temer\u00e3o pelo nascimento de seus filhos e quando o aborto j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio. N\u00e3o se deve tamb\u00e9m ceder <span style=\"color: #ff0000;\">\u00e0 hipocrisia da direita, interessada em manter a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto para favorecer as \u201cf\u00e1bricas de anjinhos\u201d \u2013 as cl\u00ednicas clandestinas que fazem a fortuna da m\u00e1fia de branco<\/span>, inclusive fornecendo fetos \u00e0s ind\u00fastrias de cosm\u00e9ticos, onde s\u00e3o aproveitados como mat\u00e9ria-prima dos produtos de beleza.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>A descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>\u00c9 a defesa do sagrado dom da vida que levanta a pergunta <span style=\"color: #ff0000;\">se \u00e9 l\u00edcito manter o aborto \u00e0 margem da lei, pondo em risco tamb\u00e9m a vida de in\u00fameras mulheres pobres que, na falta de recursos, tentam provoc\u00e1-lo com ch\u00e1s, venenos, agulhas ou a ajuda de curiosas, em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas e terap\u00eauticas.<\/span> \u00c9 poss\u00edvel que uma legisla\u00e7\u00e3o em favor da vida fa\u00e7a este problema humano emergir das sombras para ser adequadamente tratado \u00e0 luz do Direito, da Moral e da responsabilidade social do poder p\u00fablico.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong><span style=\"color: #ff0000;\">Um dos principais especialistas em Teologia Moral e \u00c9tica M\u00e9dica no Brasil, o padre Hubert Lepargneur,<\/span> admite que \u201cdevemos reconhecer, por desagrad\u00e1vel que nos seja, a tend\u00eancia dos pa\u00edses civilizados em considerar legal a opera\u00e7\u00e3o, sob restri\u00e7\u00e3o de um mais ou menos rigoroso condicionamento, ).<\/strong><\/span><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>para que se controle um ato grave, individual e socialmente, uma opera\u00e7\u00e3o que precisa de cuidados sanit\u00e1rios \u00e0 altura das exig\u00eancias modernas de sa\u00fade\u201d (O aborto volunt\u00e1rio , Paulinas, S\u00e3o Paulo, 1983, p. 47<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>O<span style=\"color: #ff0000;\"> te\u00f3logo e jesu\u00edta espanhol Gonz\u00e1lez Faus \u00e9 de opini\u00e3o que \u201cmais do que o moralista, a exist\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es-limites deve ser contemplada pelo legislador civil, que n\u00e3o est\u00e1 obrigado a assegurar toda a moralidade e sim a conviv\u00eancia pac\u00edfica<\/span>, nem est\u00e1 obrigado a prescrever a heroicidade ou a procurar um \u201cmelhor\u201d inimigo do bem, sen\u00e3o que muitas vezes h\u00e1 de contentar-se em evitar o mal maior. E \u00e9 poss\u00edvel que, nas atuais circunst\u00e2ncias de nossa sociedade, a descriminaliza\u00e7\u00e3o legal do aborto seja um mal menor, enquanto <span style=\"color: #ff0000;\">todos n\u00f3s n\u00e3o trabalharmos por uma sociedade em que o aborto j\u00e1 n\u00e3o seja necess\u00e1rio\u201d (Este es el hombre, Ed. Cristandad, Madri, 1986, pp. 277-285).<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Por que alguns se op\u00f5em de maneira t\u00e3o violenta ao debate sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto? <span style=\"color: #ff0000;\">N\u00e3o se trata dos mesmos setores que pro\u00edbem a educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, defendem a \u201cescola sem partido\u201d e a pena capital, e aplaudem a elimina\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de supostos bandidos e traficantes?<\/span> Ora, para tais setores, a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto poderia trazer \u00e0 tona <span style=\"color: #ff0000;\">o que se passa entre executivos e secret\u00e1rias, entre patr\u00f5es e empregadas, al\u00e9m do risco de ter que dividir a heran\u00e7a com o filho bastardo.<\/span> <\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>A morte clandestina no ventre elimina qualquer risco \u00e0 propriedade e \u00e0 imagem p\u00fablica do propriet\u00e1rio. Para este, ali\u00e1s, n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade nesta mat\u00e9ria. Basta embarcar a gestante para um pa\u00eds que n\u00e3o criminaliza o aborto, e tudo estar\u00e1 resolvido de acordo com a lei.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Mas <span style=\"color: #ff0000;\">como ficam as mulheres pobres que n\u00e3o podem ter filhos, sen\u00e3o sob o risco de perderem o emprego e deixarem a fam\u00edlia na mis\u00e9ria? S\u00e3o in\u00fameras as mulheres que, para obter um trabalho, se v\u00eaem obrigadas a esconder que s\u00e3o casadas e a impedir ou interromper a gravidez.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Se tais setores fossem sinceramente contra o aborto, lutariam para que n\u00e3o se tornasse necess\u00e1rio. <span style=\"color: #ff0000;\">Para que todos pudessem nascer em condi\u00e7\u00f5es sociais seguras, numa sociedade sem profunda desigualdade social, na qual todos pudessem viver com dignidade.<\/span> Como n\u00e3o est\u00e3o dispostos a isso, o mais c\u00f4modo \u00e9 exigir que se mantenha a penaliza\u00e7\u00e3o do aborto. <span style=\"color: #ff0000;\">Mas como fica a penaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas que resultam no aumento da mortalidade infantil?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Uma legisla\u00e7\u00e3o a favor da vida<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Est\u00e1 comprovado que <span style=\"color: #ff0000;\">a descriminaliza\u00e7\u00e3o, aprovada em v\u00e1rios pa\u00edses, n\u00e3o reduz o n\u00famero de abortos clandestinos. Muitas mulheres continuam a preferir o anonimato, para evitar danos \u00e0 sua imagem social e\/ou \u00e0 do parceiro<\/span>. <\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>O que diminuiu foi o n\u00famero de \u00f3bitos de mulheres em consequ\u00eancia do aborto. <span style=\"color: #ff0000;\">E in\u00fameras gestantes que procuraram os servi\u00e7os sociais de atendimento foram convencidas a ter o filho \u2013 o que n\u00e3o ocorreria se vigorasse a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Hoje, muitas opini\u00f5es autorizadas na Igreja admitem que n\u00e3o se pode tratar a mat\u00e9ria com intoler\u00e2ncia, supondo que numa sociedade culturalmente diversificada, plural e laica, haja valores morais universalmente aceitos.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>\u201c<span style=\"color: #ff0000;\">No plano dos princ\u00edpios \u2013 declarou monsenhor Duch\u00e8ne, presidente da Comiss\u00e3o Espiscopal Francesa para a Fam\u00edlia \u2013 lembro que todo aborto \u00e9 a supress\u00e3o de um ser humano. N\u00e3o podemos esquec\u00ea-lo. N\u00e3o quero, por\u00e9m, substituir-me aos m\u00e9dicos que refletiram demoradamente sobre o assunto em sua alma e consci\u00eancia e que, confrontados com uma desgra\u00e7a aparentemente sem rem\u00e9dio, tentam alivi\u00e1-la da melhor maneira, com o risco de se enganar\u201d<\/span> (La Croix, 31\/3\/79).<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>E em abril do mesmo ano, o bispo franc\u00eas manifestou que uma pessoa que aborta \u201cn\u00e3o comete sempre uma culpa grave. <span style=\"color: #ff0000;\">N\u00e3o levamos em conta aquilo que se passa nas consci\u00eancias de certas pessoas envolvidas em situa\u00e7\u00f5es aparentemente sem sa\u00edda\u201d (Le Monde , 25\/4\/79).<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Uma legisla\u00e7\u00e3o em favor da vida deve o<span style=\"color: #ff0000;\">brigar o poder p\u00fablico a promover amplas campanhas sobre o aborto, esclarecendo suas implica\u00e7\u00f5es morais, f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, como ocorre na China; prever severas san\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas e aos empregadores que recusam mulheres casadas ou n\u00e3o d\u00e3o suficiente apoio \u00e0s gestantes; criar postos de atendimento \u00e0s gestantes que pensam em abortar, onde m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, assistentes sociais e, inclusive, ministros da confiss\u00e3o religiosa da interessada, procurem convenc\u00ea-la a assumir o filho, demovendo preconceitos e barreiras,<\/span> como acontece na Fran\u00e7a; <span style=\"color: #800000;\">ampliar a rede de Casas da M\u00e3e Solteira (como j\u00e1 existe em S\u00e3o Paulo, por iniciativa particular), de modo a evitar que as gestantes solteiras sejam induzidas ao aborto por desamparo afetivo, moral ou econ\u00f4mico;<\/span> prever a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia do pessoal terap\u00eautico convocado a atuar nos casos de exce\u00e7\u00e3o previsto pela lei; <span style=\"color: #800000;\">garantir o sal\u00e1rio maternidade e multiplicar o n\u00famero de creches; criar o sistema telef\u00f4nico de atendimento \u00e0s mulheres angustiadas por gravidez imprevista, como o SOS-Futuras M\u00e3es, da Fran\u00e7a, que disp\u00f5e de postos de recep\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica; oferecer ajuda financeira \u00e0s fam\u00edlias que adotam crian\u00e7as rejeitadas por suas m\u00e3es.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #333333;\"><strong>Em resumo, <span style=\"color: #800000;\">deve-se assegurar o direito \u00e0 vida do embri\u00e3o e amparo moral, psicol\u00f3gico e econ\u00f4mico \u00e0 gestante, bem como prescrever medidas concretas que socialmente venham a tornar o aborto desnecess\u00e1rio.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Colhi este artigo, &#8220;Aborto &#8211; uma legisla\u00e7\u00e3o em defesa da Vida&#8221;, escrito em 05.08.2018, do site &#8220;f\u00e9epol\u00edtica&#8221;, texto do magn\u00edfico escritor, Frei Betto. &#8220;Ao contr\u00e1rio do psicanalista ou da psic\u00f3loga que se depara com o drama de mulheres que abortaram, como religioso tenho sido solicitado por aquelas que, diante de uma gravidez indesejada, sofrem a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39],"tags":[17034,17038,17042,17040,17035,17036,17043,17039,17047,17046,6389,17041,17044,17045,17037],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8078,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8077\/revisions\/8078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}