{"id":7727,"date":"2018-07-30T16:58:49","date_gmt":"2018-07-30T19:58:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=7727"},"modified":"2018-07-30T16:59:34","modified_gmt":"2018-07-30T19:59:34","slug":"o-princ-da-subsidiariedade-exige-a-democratica-popular-economica-politica-etc-tudo-debaixo-para-cima-transformando-cada-cidadao-trabalhador-em-sujeito-ativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2018\/07\/30\/o-princ-da-subsidiariedade-exige-a-democratica-popular-economica-politica-etc-tudo-debaixo-para-cima-transformando-cada-cidadao-trabalhador-em-sujeito-ativo\/","title":{"rendered":"O Princ. da Subsidiariedade exige a DEMOCRACIA POPULAR ECON\u00d4MICA, POL\u00cdTICA etc, tudo debaixo para cima, transformando cada cidad\u00e3o-trabalhador em SUJEITO ATIVO"},"content":{"rendered":"

O \u201cprinc\u00edpio da subsidiariedade\u201d, destacado por Gustav Gundlach e Nell-Breuning (com o respaldo de Pio XI e de Jo\u00e3o XXIII, na \u201cMater et magistra\u201d), \u00e9, no fundo, o princ\u00edpio da democracia,\u00a0 ECON\u00d4MICA E POL\u00cdTICA, da participa\u00e7\u00e3o ativa, do poder que vem \u201cdebaixo para cima\u201d (cf. Lugon).<\/span> Este princ\u00edpio foi chamado por Proudhon de \u201cprinc\u00edpio do federalismo\u201d, que deve estruturar toda sociedade, TODA A ESTRUTURA ECON\u00d4MICA, por consensos amplos em torno das regras exigidas pelo bem comum. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Toda sociedade (TODAS AS PESSOAS, TODOS OS TRABALHADORES) deve ser ativa, participante, viva, como um povo, e n\u00e3o uma massa (cf. textos de Pio IX, Pio XII e Jo\u00e3o XXIII). <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A sociedade deve ser organizada debaixo para cima, com estruturas participativas, com movimentos livres, organizados e coordenados (para permitir a planifica\u00e7\u00e3o participativa) para o bem comum. Sobre este princ\u00edpio, vale \u00e0 pena ler, de Jos\u00e9 Alfredo de Oliveira Baracho, o livrinho \u201cO princ\u00edpio de subsidiariedade\u201d (Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1996). <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Por este princ\u00edpio, toda estrutura e c\u00edrculo social (na terminologia de Pontes de Miranda) maior deve ser uma \u201cajuda\u201d (cf. Jo\u00e3o XXIII), um apoio \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da pessoa e das unidades menores<\/span>, auxiliando-as e coordenando-as, por mecanismos de planifica\u00e7\u00e3o participativa, DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA SUBJETIVIDADE DE CADA PESSOA, para a promo\u00e7\u00e3o do bem comum. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Juristas como Louis Le Fur, Maurice Hauriou, Esmein e Renard destacaram a import\u00e2ncia do princ\u00edpio de subsidiariedade,<\/span> decorr\u00eancia do princ\u00edpio do bem comum, como base para o controle social sobre o Estado. A sociedade s\u00f3 pode controlar o Estado, E OS BENS PRODUTIVOS, AS ESTRUTURAS E UNIDADES PRODUTIVAS, AS RELA\u00c7\u00d5ES DE PRODU\u00c7\u00c3O, para realizar o bem comum, se a sociedade estiver organizada e for ativa, se for participativa.<\/span> <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

As consci\u00eancias das pessoas, entrela\u00e7adas pelo di\u00e1logo, devem controlar o poder. Nas consci\u00eancias h\u00e1 as id\u00e9ias consensuais, especialmente os princ\u00edpios gerais de direito. Hauriou: \u201co juiz\u201d deve estar \u201cabaixo dos princ\u00edpios e acima da lei escrita\u201d, \u201cporque o Direito s\u00e3o os princ\u00edpios, mais do que a lei escrita\u201d. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Le\u00e3o XIII, na \u201cDiuturnum\u201d (n. 4 e 12, 28.06.1881), destacou que a comunidade (a sociedade, \u201cos povos\u201d, AS PESSOAS) pode designar os agentes p\u00fablicos e construir estruturas pol\u00edticas e jur\u00eddicas, TAL COMO ECON\u00d4MICAS, desde que os poderes destes agentes e estas estruturas \u201catendam ao bem comum\u201d (a base normativa da \u201clei natural\u201d), ou seja, desde que o exerc\u00edcio do poder seja \u201cjusto\u201d. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Como ensinou Le\u00e3o XIII, na \u201cDiuturnum\u201d, \u201cos povos\u201d (AS PESSOAS, OS TRABALHADORES) podem \u201cescolher para si a forma de governo que melhor lhes conv\u00e9m ou \u00e0 sua pr\u00f3pria \u00edndole\u201d, t\u00eam o direito de escolher e alterar \u201cas institui\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cos costumes\u201d para assegurarem o bem comum, que \u00e9 o n\u00facleo da fundamenta\u00e7\u00e3o da lei natural, pois a express\u00e3o \u201clei natural\u201d significa as regras sociais e racionais (ditames) exigidas pelo bem comum.<\/span> <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O ponto mais importante foi que Le\u00e3o XIII ressaltou que o catolicismo n\u00e3o tinha prefer\u00eancia por \u201cformas de governo\u201d ESPEC\u00cdFICO, POIS NO FUNDO AS FORMAS DE GOVERNOS E ESTADOS devem ser controladas pelo POVO ORGANIZADO. O “direito de mandar\u201d e o \u201cdever de obedecer\u201d estavam sujeitos \u00e0 lei natural, presente na consci\u00eancia de todos (\u00e0s regras sociais, consensuais, naturais exigidas pelo bem comum). NO FUNDO, A CONSCI\u00caNCIA DE TODOS DEVE REGER O ESTADO, A SOCIEDADE, AS ESTRUTURAS ECON\u00d4MICAS.\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Le\u00e3o XIII ressaltou que \u201co poder p\u00fablico\u201d deve ter \u201cfor\u00e7a, dignidade e solidez, quanta \u00e9 exigida pela coisa p\u00fablica [interesses sociais] e bem comum dos cidad\u00e3os\u201d. Ainda na \u201cDiuturnum\u201d, lembrou que \u201ca Igreja inspira a do\u00e7ura nas almas, humanidade nos costumes, equidade [justi\u00e7a, regras para o bem comum] nas leis\u201d positivas, \u201csem nunca ser hostil a uma liberdade honesta, tendo por fim e por h\u00e1bito detestar as tiranias\u201d. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O ponto mais importante da enc\u00edclica \u201cDiuturnum\u201d foi frisar que o \u201cprincipado\u201d (\u201caqueles que\u201d est\u00e3o \u201c\u00e0 frente dos neg\u00f3cios p\u00fablicos\u201d, os agentes p\u00fablicos) deve estar sujeito AO POVO, \u00e0s regras naturais, consensuais, racionais exigidas pelo bem comum. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Todos os agentes p\u00fablicos (detentores de fra\u00e7\u00f5es do \u201cprincipado\u201d (de cargos p\u00fablicos), designados pela sociedade (por elei\u00e7\u00f5es, concursos e outras formas hist\u00f3ricas) devem estar sujeitos \u00e0 lei natural (regras sociais naturais de conv\u00edvio), presente na consci\u00eancia da sociedade (das pessoas), deixando, assim, claro, que a verdadeira soberania reside na consci\u00eancia (que intelige as necessidades e exig\u00eancias do bem estar comum) da sociedade, como defende a escola jusnaturalista. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Numa linha pr\u00f3xima, o jurista Georg Puchta (1798-1846), um dos expoentes do historicismo, tamb\u00e9m ensinava que a fonte primacial do direito leg\u00edtimo \u00e9 a consci\u00eancia coletiva, a consci\u00eancia jur\u00eddica das pessoas, dentro do processo hist\u00f3rico. O processo de gesta\u00e7\u00e3o do direito nasce da consci\u00eancia espont\u00e2nea do povo (o direito consuetudin\u00e1rio, enquanto regras na mente das pessoas, na cultura) cristalizando-se nos costumes (h\u00e1bitos, pr\u00e1ticas, vida pr\u00e1tica), na legisla\u00e7\u00e3o (positiva\u00e7\u00e3o das regras da consci\u00eancia); na jurisprud\u00eancia; e na doutrina (a ci\u00eancia jur\u00eddica, o direito cient\u00edfico). Enfim, \u201cjus ex facto oritur\u201d (\u201co direito nasce dos fatos\u201d, das necessidades, id\u00e9ias e aspira\u00e7\u00f5es humanas), tese bem explicada por Taparelli. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Na \u201cPraeclara gratulationis\u201d (20.06.1894), Le\u00e3o XIII ressaltou que a religi\u00e3o e a Igreja devem, \u201cmais eficazmente que\u201d qualquer outro meio, \u201cprocurar que as transforma\u00e7\u00f5es mais profundas dos tempos se convertam para o benef\u00edcio [bem] de todos\u201d, estabelecendo \u201co reinado do direito e da justi\u00e7a\u201d que formam \u201cos fundamentos mais s\u00f3lidos das sociedades\u201d. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O ponto central, como ensinou Le\u00e3o XIII, na \u201cLibertas\u201d(20.06.1888), \u00e9 auxiliar a sociedade a organizar bem (regrar, por regras racionais e sociais) as \u201crela\u00e7\u00f5es\u201d dos \u201cmembros da sociedade\u201d entre si e entre os membros e a pr\u00f3pria sociedade (como sujeito de direitos e deveres).<\/span> <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

As regras operam por id\u00e9ias, costumes e \u201cleis sociais\u201d e estas s\u00e3o boas (leg\u00edtimas) se asseguraram o bem comum, \u201ca paz e a prosperidade p\u00fablicas\u201d. Nos termos de Paulo VI, no discurso ao Sacro Col\u00e9gio Cardinal\u00edcio (23.12.1968), a doutrina crist\u00e3 quer \u201ctornar virtuosa e feliz a vida presente e prepar\u00e1-la para a vida futura\u201d. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

No mesmo sentido, o bispo Ireland, no livro \u201cA Igreja e o s\u00e9culo\u201d, em 1904, ensinava: <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cOs grandes te\u00f3logos da Igreja, os Tom\u00e1s de Aquino, os Su\u00e1rez, fornecem-nos em seus ensinos um programa desta democracia pol\u00edtica que toma no presente s\u00e9culo a sua forma definitiva. Afirmam eles, e demonstram, que todo o poder pol\u00edtico vem de Deus pelo povo, para o bem do qual os pr\u00edncipes e reis s\u00e3o delegados, e quando os reis se fazem tiranos, tem o povo como recurso o direito inalien\u00e1vel da revolta.<\/span> A Igreja vive sob todas as formas de governo. Ratificadas pelo povo, todas elas s\u00e3o leg\u00edtimas; mas o governo que, mais do qualquer outro, \u00e9 o governo do povo pelo povo e para o povo, \u00e9 aquele sob o qual a Igreja do povo, a Igreja Cat\u00f3lica, encontra melhor ambiente para os seus princ\u00edpios e para o seu cora\u00e7\u00e3o\u201d. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

No mesmo prisma, Le\u00e3o XIII, na carta aos Cardeais franceses, em 03.05.1892, lecionou (\u201creflita-se bem nisto\u201d) que \u201ca variedade\u201d dos \u201cmodos de transmiss\u00e3o\u201d do poder, as \u201cformas contingentes\u201d, tal como a variedade das \u201cpessoas\u201d \u201cinvestidas\u201d no poder, demonstra, \u201c\u00e0 evid\u00eancia\u201d (\u201cd\u00e8lon\u201d, em grego), \u201co car\u00e1ter humano da sua origem\u201d. Provam a origem humana do poder, ou seja, o poder vem (nasce, decorre) imediatamente do povo, como fonte imediata, sendo Deus a fonte long\u00ednqua, mediata. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Na \u201cImmortale Dei\u201d (n. 2, de 01.11.1885), Le\u00e3o XIII explicou que \u201co direito de governar\u201d n\u00e3o est\u00e1 \u201cligado a nenhuma forma pol\u00edtica\u201d, pode \u201crevestir esta ou aquela forma\u201d, desde que assegure \u201co bem comum\u201d, que \u00e9 o ponto central, crucial, essencial, na concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e jur\u00eddica da Igreja.<\/span> <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Nos termos de Le\u00e3o XIII, na “Immortale”: \u201cos seres humanos s\u00e3o livres para escolher a forma de governo que lhes agrade, desde que estejam salvos a justi\u00e7a e a exig\u00eancia do bem comum\u201d. Esta \u00e9 a doutrina tradicional da Igreja e tamb\u00e9m consta nos textos de Dom Romualdo Ant\u00f4nio de Seixas<\/span> (1787-1860, ver sua \u201cPastoral exortando \u00e0 paz e conc\u00f3rdia\u201d), o Primaz do Brasil, que chegou a presidir a C\u00e2mara dos Deputados. Dom Romualdo tamb\u00e9m presidiu a sagra\u00e7\u00e3o de Dom Pedro II (1825-1891), ap\u00f3s o golpe da maioridade, em 1840, de feitio democr\u00e1tico, contra os conservadores. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A Igreja reconheceu o direito subjetivo natural e humano (racional) dos \u201cgovernados\u201d de se auto-determinarem (como express\u00e3o da liberdade pessoal), o que abarca o direito \u201cde escolher e controlar os pr\u00f3prios governantes, quer de substitu\u00ed-los pacificamente, quando tal se torne oportuno\u201d, e o mesmo vale para a ECONOMIA. Este ponto foi tamb\u00e9m destacado por Pio XII, na Mensagem de Natal de 1944 e na \u201cLumen gentium\u201d. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Nos termos de Pio XII, na Mensagem de Natal de 24.12.1944: \u201cos povos se op\u00f5em com mais veem\u00eancia aos monop\u00f3lios de um poder ditatorial, incontrol\u00e1vel e intang\u00edvel e reclamam um sistema de governo que seja mais compat\u00edvel com a dignidade e a liberdade dos cidad\u00e3os\u201d<\/span>. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Pio XII inclusive culpou as ditaduras pela 2\u00aa. Guerra, dizendo que os povos pensam que \u201cse a possibilidade de controlar e dirigir a atividade dos poderes p\u00fablicos n\u00e3o tivesse sido suspensa, o mundo n\u00e3o teria sido arrastado pelo turbilh\u00e3o da guerra\u201d. Por isso, Pio XII conclu\u00eda: \u201ca forma democr\u00e1tica de governo parece ser para muitos um postulado natural imposto pela pr\u00f3pria raz\u00e3o\u201d. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Repetindo a li\u00e7\u00e3o, Bento XVI ensinou que a democracia \u00e9 \u201ca mais adequada das formas de ordem pol\u00edtica\u201d (cf. \u201cEuropa\u201d, p. 63). Da mesma forma, o papa lembrou que o povo (a sociedade) pode escolher os agentes p\u00fablicos, a forma do Estado e do governo, as estruturas de poder, as formas de gest\u00e3o de bens<\/span>. O povo tamb\u00e9m pode, pela via do Estado e da legisla\u00e7\u00e3o, alterar as leis sobre direitos reais, inclusive a estrutura do direito de propriedade, atenuando-o, proibindo males. Malef\u00edcios como as riquezas privadas concentradas, o latif\u00fandio, os trustes e cart\u00e9is, os oligop\u00f3lios e monop\u00f3lios, os juros, o luxo, os gastos imoderados, a destrui\u00e7\u00e3o da natureza e todo uso (no sentido lato) dos bens, tal como todo ac\u00famulo de bens e poder anti-social. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Nos termos de Jacques Maritain e de Alceu Amoroso Lima (1893-1983), a democracia social (E ECON\u00d4MICA) \u00e9, no est\u00e1gio atual de nossos conhecimentos, o regime justo de conviv\u00eancia (este ponto era o n\u00facleo do trabalhismo e do getulismo, no Brasil). A democracia social, popular, participativa e trabalhista \u00e9 o \u201cideal hist\u00f3rico\u201d da doutrina social da Igreja. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Nas palavras de Maritain, no livro \u201cCristianismo e democracia\u201d: \u201ca quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de encontrar um novo nome para a democracia, mas de descobrir a sua verdadeira ess\u00eancia e de realiz\u00e1-la; de passar da democracia burguesa, esterilizada por suas hipocrisias e pela aus\u00eancia de seiva evang\u00e9lica, a uma democracia integralmente humana; da democracia frustrada \u00e0 democracia real\u201d.<\/span> <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Maritain tamb\u00e9m escreveu nesta obra que \u201ca democracia est\u00e1 ligada inseparavelmente com o cristianismo\u201d, tendo se espalhado no mundo como \u201cuma forma mundana [secular] do esp\u00edrito crist\u00e3o\u201d. Estas id\u00e9ias \u00e9 que pautaram a vida e os textos de homens como Alceu Amoroso Lima,<\/span> o padre Leonel Franca, o padre Joseph Mors (1887-1960, professor no Col\u00e9gio Cristo Rei), Barbosa Lima Sobrinho e tantos outros, inspirando, tamb\u00e9m, este meu blog, de mera exposi\u00e7\u00e3o. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O \u201cprinc\u00edpio da subsidiariedade\u201d, destacado por Gustav Gundlach e Nell-Breuning (com o respaldo de Pio XI e de Jo\u00e3o XXIII, na \u201cMater et magistra\u201d), \u00e9, no fundo, o princ\u00edpio da democracia,\u00a0 ECON\u00d4MICA E POL\u00cdTICA, da participa\u00e7\u00e3o ativa, do poder que vem \u201cdebaixo para cima\u201d (cf. Lugon). Este princ\u00edpio foi chamado por Proudhon de \u201cprinc\u00edpio do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39],"tags":[14379,14364,14382,14367,14358,14359,14372,14355,14349,14361,14371,14347,14383,14377,14350,8741,14356,14363,14376,14370,14378,14380,6269,14381,8460,8512,14346,14362,14348,14360,14369,14373,14353,14357,14352,14368,14351,14374,14375,14365,14366,6766,14354],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7727"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7727"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7727\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7729,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7727\/revisions\/7729"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}