{"id":7030,"date":"2018-06-10T19:34:43","date_gmt":"2018-06-10T22:34:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=7030"},"modified":"2018-06-10T20:00:48","modified_gmt":"2018-06-10T23:00:48","slug":"estado-deve-assegurar-a-compra-dos-produtos-dos-agricultores-familiares-e-dos-micronegocios-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2018\/06\/10\/estado-deve-assegurar-a-compra-dos-produtos-dos-agricultores-familiares-e-dos-micronegocios-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Estado deve assegurar a compra dos produtos dos agricultores familiares e dos microneg\u00f3cios e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"

Henry Ford e Keynes sempre destacaram a import\u00e2ncia da Demanda efetiva interna, da economia interna, de aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores. Estavam corretos. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O Brasil foi um dos pa\u00edses pioneiros ao adotar grande interven\u00e7\u00e3o estatal na economia,de assegurar as compras da produ\u00e7\u00e3o pelo Estado<\/span>, com o Conv\u00eanio de Taubat\u00e9, em 1906, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do caf\u00e9. <\/strong><\/span><\/p>\n

Lembro que nosso Estado tamb\u00e9m fazia um tipo de reforma agr\u00e1ria no s\u00e9culo XIX, pois financiava a vinda de colonos europeus, dava renda, instrumentos, recursos e terras, em Col\u00f4nias agr\u00edcolas, em v\u00e1rias partes do pa\u00eds<\/span>, o que gerou v\u00e1rias cidades importantes. O correto seria fazer isso com os escravos e \u00edndios, mas ao fazer isso com colonos estrangeiros, \u00e9 um tipo de reforma agr\u00e1ria. \u00c9 bom frisar isso, para mostrar que \u00e9 algo at\u00e9 tradicional. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

At\u00e9 o golpe de 64, feito para impedir a vasta reforma agr\u00e1ria postulada por Jo\u00e3o Goulart, que usava textos de Jo\u00e3o XXIII em cada um de seus discursos, fez o Estatuto da Terra, no final de 1964, com a previs\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o pagando em t\u00edtulos p\u00fablicos, como queria Jo\u00e3o Gourlat e a CNBB.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Alceu Amoroso Lima, ao defender a economia mista e a planifica\u00e7\u00e3o estatal da economia, com estatais e poder do Estado sobre pre\u00e7os etc, destacava que o Brasil, ao fazer o Conv\u00eanio de Taubat\u00e9, em 1906, adotou formas de planifica\u00e7\u00e3o e vasta interven\u00e7\u00e3o estatal mesmo antes da R\u00fassia ou do M\u00e9xico. <\/span><\/strong><\/p>\n

Houve o \u201cConv\u00eanio de Taubat\u00e9\u201d, em 1906, \u201cuma pol\u00edtica de interven\u00e7\u00e3o direta do Estado na fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os\u201d, na compra de caf\u00e9, uma \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o de protecionismo estatal\u201d, nos termos de Alceu. <\/span><\/strong><\/p>\n

Foi uma ampla interven\u00e7\u00e3o em prol de fazendeiros, mas tamb\u00e9m beneficiou pequenos e m\u00e9dios produtores, mas o correto seria se fosse ampla interven\u00e7\u00e3o estatal somente a favor dos trabalhadores, dos pequenos produtores (camponeses, pequenos burgueses, artes\u00f5es, t\u00e9cnicos, intelectuais, pequenos e m\u00e9dios funcion\u00e1rios e empregados etc).\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Alceu destacava que a pol\u00edtica brasileira de \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o\u201d do caf\u00e9, de interven\u00e7\u00e3o estatal, foi t\u00e3o vasta que at\u00e9 mesmo gerou uma palavra na l\u00edngua inglesa<\/span>, pois \u201co termo [palavra] era t\u00e3o novo em economia, que foi registrado pelo Webster [Dicion\u00e1rio renomado da l\u00edngua inglesa], como um neologismo de origem portuguesa [brasileira]: valorization!\u201d, “valoriza\u00e7\u00e3o” (o Estado assegurar a realiza\u00e7\u00e3o, as compras…). <\/span><\/strong><\/p>\n

O Brasil gerou uma palavra importante, de intervencionismo, de socialismo. O Brasil foi precursor da OPEP. E olhem que a OPEP \u00e9 um modelo de valoriza\u00e7\u00e3o das \u201ccommodities\u201d do terceiro mundo, coisa muito boa. O Estado protegia os cafeicultores, comprando toda a safra, estocando-a, e at\u00e9 queimando-a, depois, para manter o pre\u00e7o.\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Lembro que a Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia tem a mesma base. O Estado fixa o pre\u00e7o m\u00ednimo,<\/span> e garante a compra de toda a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, por este pre\u00e7o m\u00ednimo, estocando-a. Al\u00e9m disso, complementa a renda dos agricultores familiares. Depois, o Estado estoca, para controle dos pre\u00e7os<\/span>. Se o agricultor conseguir um contrato para exporta\u00e7\u00e3o, o Estado ainda d\u00e1 um subs\u00eddio. <\/strong><\/p>\n

Todas as Prefeituras deveriam assegurar um pre\u00e7o m\u00ednimo, para a compra da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar,<\/span> que seria levada para a merenda escolar de dezenas de milh\u00f5es de crian\u00e7as, para restaurantes comunit\u00e1rios<\/span>, para a rede da CEASA e para supermercados estatais, tipo a Companhia Cobal, criada por Jo\u00e3o Goulart, em 1962. <\/span><\/strong><\/p>\n

O mesmo pode ser feito nos restaurantes das f\u00e1bricas, nos quart\u00e9is, nos pres\u00eddios, nos restaurantes dos hospitais, nos restaurantes dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos navios p\u00fablicos etc.\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

A COBAL – Companhia Brasileira de Alimentos foi criada por Jo\u00e3o Goulart, em 1962, como parte de um programa social de abastecimento, fazendo a comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, a pre\u00e7os populares, para fam\u00edlias de baixa renda. <\/strong><\/span><\/p>\n

Na Vila Planalto, onde fui criado, havia um Supermercado ou Mercado da COBAL, com produtos baratos. Collor fundiu a COBAL, a CIBRAZEM e a\u00a0 CFP (Companhia de Financiamento da Produ\u00e7\u00e3o), para criar a CONAB. <\/strong><\/p>\n

O certo seria ressuscitar a COBAL, uma rede de mercado p\u00fablico para venda de alimentos baratos, para favelas, sub\u00farbios e lugares pobres, com produ\u00e7\u00e3o adquirida pela agricultura familiar. Da mesma forma, o Estado deveria comprar a produ\u00e7\u00e3o, para restaurantes comunit\u00e1rios, tamb\u00e9m em \u00e1reas mais pobres.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O que o Estado faz, na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (e o mesmo ocorre, em menor escala, nos EUA), o Estado deve fazer com os microneg\u00f3cios e a pequena empresa familiar. <\/strong><\/p>\n

O Estado, em suas compras, deve reservar, como \u00e9 feito nos EUA, com a Lei dos Pequenos Neg\u00f3cios (“Act Small Business”, 1953), cerca de 30% (depois, mais) para os pequenos neg\u00f3cios (“small is beautifull”…). <\/strong><\/p>\n

Toda pequena (e depois m\u00e9dia) compra ou contrato deve ser reservada ao microneg\u00f3cio e a pequena empresa familiar. <\/strong><\/span><\/p>\n

Da mesma forma, os bancos p\u00fablicos devem dar cr\u00e9dito mais barato. E o Estado, por um SEBRAE nos moldes de uma EMBRAPA ampliada, deve dar assist\u00eancia t\u00e9cnica.\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Henry Ford e Keynes sempre destacaram a import\u00e2ncia da Demanda efetiva interna, da economia interna, de aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores. Estavam corretos. O Brasil foi um dos pa\u00edses pioneiros ao adotar grande interven\u00e7\u00e3o estatal na economia,de assegurar as compras da produ\u00e7\u00e3o pelo Estado, com o Conv\u00eanio de Taubat\u00e9, em 1906, a pol\u00edtica de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39],"tags":[12387,12374,1118,12413,12370,12408,12371,1681,12388,12428,12391,12427,12372,12368,12418,12412,12426,12406,12386,12395,12404,12365,12367,12366,12382,12389,12390,12373,12432,12425,12380,12363,12392,12369,7539,12405,12422,12424,12394,12407,12383,12411,12364,3405,12429,12379,12378,12375,12421,7691,12377,12398,12423,12419,12396,12410,12430,12399,12402,12397,12414,12409,12416,12401,4112,12381,12384,12393,12431,12385,12400,12417,12420,3608,12403,12376,12415],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7030"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7030"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7030\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7040,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7030\/revisions\/7040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}