{"id":7022,"date":"2018-06-10T07:44:13","date_gmt":"2018-06-10T10:44:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=7022"},"modified":"2018-06-10T19:38:18","modified_gmt":"2018-06-10T22:38:18","slug":"estado-deve-apoiar-agricultura-familiar-e-negocios-familiares-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2018\/06\/10\/estado-deve-apoiar-agricultura-familiar-e-negocios-familiares-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Estado deve apoiar Agricultura familiar e neg\u00f3cios familiares, micro e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"

O livro de Ignacy Sachs<\/span>, “Inclus\u00e3o social pelo trabalho” (Ed. Garamond e Sebrae, 2003) lembra que a maior parte dos trabalhadores do Brasil \u00e9 formada pelos Agricultores familiares, os trabalhadores por conta pr\u00f3pria urbanos (contapropistas, aut\u00f4nomos, artes\u00e3os etc) e por pequenos empregadores e empregados de micro e pequenas empresas.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Estado deve criar uma grande Ag\u00eancia de Trabalho, parecida com o DNOCs, onde contratasse milh\u00f5es de pessoas para trabalhos simples, que exigem pouco capital, pouca habilita\u00e7\u00e3o, dando, antes, cursos profissionalizantes. Com isso, milh\u00f5es teriam emprego no Estado e depois teriam apoio do Estado para formarem cooperativas e pequenas empresas familiares, com ajuda plena do Estado (incubadoras de empresas, com a expans\u00e3o do SEBRAE para algo parecido com a EMBRAPA). <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Frei Betto, em seus planos de Fome Zero, defendeu exatamente este Plano. O MICROCR\u00c9DITO \u00e9 parte essencial deste Plano. FRISO QUE O BOLSA FAM\u00cdLIA deve CONTINUAR, tornando-se RENDA B\u00c1SICA, sendo ESSENCIAL. Estas ideias apenas COMPLEMENTAM o BOLSA FAM\u00cdLIA.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Os\u00a0pequenos produtores e empreendedores<\/span> n\u00e3o devem ser extintos, e sim ser apoiados pelo Estado. S\u00c3O OS ALIADOS FUNDAMENTAIS DOS PROLET\u00c1RIOS, DOS ASSALARIADOS. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A ALIAN\u00c7A assalariados, servidores p\u00fablicos, pequenos burgueses, camponeses, artes\u00e3os, artistas, intelectuais, t\u00e9cnicos e tecn\u00f3logos, empreendedores, profissionais liberais, pequenos prestadores de servi\u00e7o \u00e9 a \u00fanica forma de superar o capitalismo. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m a base de um socialismo de economia mista.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos artigos 170 e 179, exige um tratamento DIFERENCIADO, privilegiado, para as microempresas, empresas de pequeno porte e agricultores familiares.<\/span>\u00a0Por isso, Dilma agiu muito bem criando um Minist\u00e9rio da Micro e da Pequena Empresa. E deveria ser criado, como quer o MST, um Minist\u00e9rio da Agricultura Familiar. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Mesmo nos EUA, existe, desde 1953, a Lei de Apoio aos pequenos neg\u00f3cios, “Small Business Act”, com uma Ag\u00eancia<\/span>, que \u00e9 quase um Minist\u00e9rio das Pequenas empresas. <\/strong><\/span><\/p>\n

Nos EUA, h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e empresas p\u00fablicas de efetuarem 21% de suas compras exclusivamente neste segmento da economia.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma reserva obrigat\u00f3ria, para este segmento, das compras de valor entre 2,5 mil a 100.000 d\u00f3lares. Pequenas compras estatais s\u00e3o das micro e pequenas empresas, regra simples e boa.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Nos EUA, cerca de 40% do PIB \u00e9 formado pelas pequenas empresas, que empregam 53% da for\u00e7a de trabalho do setor privado<\/span>. Atualmente, 75% dos novos empregos \u00e9 neste segmento. <\/strong><\/span><\/p>\n

Autores como Jos\u00e9 Carlos de Assis (ver o livro “A quarta via”), Ignacy Sachs, Ladislau Dowbor, Jos\u00e9 Gomes, Jos\u00e9 Graziano da Silva<\/span> (n\u00e3o confundir com o horrendo Francisco Graziano, mordomo de FHC), Bresser Pereira, Celso Furtado, Porchmann<\/span> e outros tratam deste ponto. Sempre foi tema da Doutrina Social da Igreja, com destaque para Alceu Amoroso Lima e os documentos da CNBB. Vou desenvolver este ponto em v\u00e1rias postagens.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Este assunto tamb\u00e9m tem profunda rela\u00e7\u00e3o com o conceito de “Regi\u00e3o Rural”, que \u00e9 bem maior do que se pensa. O crit\u00e9rio central \u00e9 a densidade demogr\u00e1fica dos quadrantes. E mais da metade do Brasil \u00e9 formado por Regi\u00f5es Rurais, ponto que vou desenvolver em outro t\u00f3pico. <\/strong><\/span><\/p>\n

Para resumir a diferen\u00e7a entre Brasil Urbano e Brasil Rural – dos 5.570 Munic\u00edpios, 4.500 s\u00e3o Regi\u00f5es rurais, com 30% da popula\u00e7\u00e3o.<\/span> <\/strong><\/span><\/p>\n

H\u00e1 doze Regi\u00f5es Metropolitanas (unindo 200 Munic\u00edpios, as cidades mesmo), com 34% da popula\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/span><\/p>\n

O resto, \u00e9 formado por Munic\u00edpios de algo como 10.000 (dez mil) quil\u00f4metros quadrados de \u00e1rea total, com cabe\u00e7as microsc\u00f3picas, as cidades sedes destes Munic\u00edpios, com apenas dez a vinte quil\u00f4metros quadrados. Em torno das cabecinhas micro, micro quadrantes urbanos, os outros 9.990 quil\u00f4metros \u00e9 REGI\u00c3O RURAL, com muito mato, \u00e1reas plantadas etc.<\/span>\u00a0Ou seja, 0,01 % \u00e9 REGI\u00c3O RURAL e 99,99 \u00e9 REGI\u00c3O RURAL<\/span>. Um d\u00e9cimo de um por cento \u00e9 regi\u00e3o urbana<\/span>, o n\u00facleo, o resto REGI\u00c3O RURAL, abandonada.\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

No dia que tivermos Ferrovias, da estatal Rede Ferrovi\u00e1ria Federal, que deve ser revivida<\/span>, percorrendo, como um colar, a maior parte das cidades, as pequenas cidades ser\u00e3o fortalecidas, no sentido da fus\u00e3o cidade-campo, ponto antevisto por Arturo Soria y Matta,<\/span> o maior urbanista do mundo, um grande espanhol, com seu Projeto de Cidade linear,<\/span> que funde campo e cidade, difundindo prosperidade, ind\u00fastria e pessoas em todo o territ\u00f3rio. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Dentro das pequenas e m\u00e9dias cidades, a base do transporte deve ser bondes, metros, VLT, vias exclusivas, ciclovias etc.\u00a0 <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, <\/strong>o Estado deveria ressuscitar a LLOYD e a COMPANHIA COSTEIRA, estatais que existiram no governo de Vargas, para assegurar o transporte, por estas estatais, <\/span><\/strong><\/span>nas costas (transporte costeiro, de pequeno curso, de porto a porto), nas hidrovias internas (rios internos) e no transporte mar\u00edtimo de longo curso. Estatais fazem este trabalho com fretes bons.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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