{"id":6648,"date":"2018-05-18T21:30:05","date_gmt":"2018-05-19T00:30:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=6648"},"modified":"2018-05-18T21:30:05","modified_gmt":"2018-05-19T00:30:05","slug":"igreja-ensina-a-comunhao-natural-dos-bens-a-destinacao-universal-dos-bens-deus-criou-os-bens-para-todas-as-pessoas-terem-cada-uma-uma-quota-parte-e-haver-uma-parte-comum-economia-mista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2018\/05\/18\/igreja-ensina-a-comunhao-natural-dos-bens-a-destinacao-universal-dos-bens-deus-criou-os-bens-para-todas-as-pessoas-terem-cada-uma-uma-quota-parte-e-haver-uma-parte-comum-economia-mista\/","title":{"rendered":"Igreja ensina a comunh\u00e3o natural dos bens, a destina\u00e7\u00e3o universal dos bens, Deus criou os bens para todas as pessoas terem cada uma uma quota parte, e haver uma parte comum, economia mista"},"content":{"rendered":"

A doutrina da Igreja defende a destina\u00e7\u00e3o universal dos bens, comunh\u00e3o natural dos bens, o dom\u00ednio eminente da sociedade, para distribuir e regrar os bens para assegurar a todos o bem comum, para cada pessoa um conjunto de bens pessoais e bens sociais, economia mista. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A Igreja defende o direito natural de todas as pessoas aos bens, criados por Deus para todos, sendo que Deus est\u00e1 presente em todos os bens<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Pio XII, na mensagem radiof\u00f4nica de Pentecostes de 1941, em comemora\u00e7\u00e3o ao 50<\/span><\/span>\u00ba<\/span><\/span><\/sup> anivers\u00e1rio da \u201cRerum novarum\u201d, escreveu esta li\u00e7\u00e3o acima exposta, com as seguintes palavras: <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cTodo homem, como criatura viva, dotada de raz\u00e3o, recebe efetivamente da natureza o direito fundamental de usar dos bens materiais da terra, deixando-se \u00e0 vontade humana e \u00e0s formas jur\u00eddicas dos povos regularem mais minuciosamente sua execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica”.<\/span> (…)<\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

“Tudo isto fica, n\u00e3o obstante, <\/b><\/span>subordinado ao fim natural dos bens materiais e n\u00e3o poder\u00e1 emancipar-se da norma primeira e fundamental do direito, que a todos assegura o seu uso. Antes, pelo contr\u00e1rio, deve contribuir para torn\u00e1-lo\u00a0<\/span>exequ\u00edvel<\/b><\/span>, em conformidade com seu fim\u201d. <\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O texto acima interpreta o que Le\u00e3o XIII escreveu na \u201cRerum Novarum\u201d: (de 16.05.1891), em v\u00e1rias passagens, especialmente a segunite: <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cDeus concedeu a terra a todo o g\u00eanero humano\u201d, <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cDeus n\u00e3o assinalou uma parte a nenhum homem em particular, mas quis deixar a limita\u00e7\u00e3o das propriedades \u00e0 ind\u00fastria [no sentido de criatividade] humana e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es dos povos\u201d. <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Jo\u00e3o Paulo II repetiu a mesma li\u00e7\u00e3o, num discurso aos jovens de Estrasburgo, em 08 de outubro de 1988: <\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cA terra pertence a Deus, mas ela foi doada ao conjunto dos homens. Deus n\u00e3o quer o roubo de uns e a fome de outros, a abund\u00e2ncia de uns tendo uma terra f\u00e9rtil e a espolia\u00e7\u00e3o dos outros que n\u00e3o possuem a mesma riqueza.<\/span> (…) A Igreja defende isso da maneira convenientemente forte? Talvez n\u00e3o. Tamb\u00e9m os membros da Igreja t\u00eam as suas fraquezas. N\u00f3s somos a Igreja, voc\u00eas e eu\u201d. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

As \u201cformas jur\u00eddicas\u201d (todo o sistema de direitos reais e pessoais) podem variar e variaram durante a hist\u00f3ria.<\/span> O que importa, na vis\u00e3o \u00e9tica da Igreja, \u00e9 \u201co direito ao uso dos bens terrenos\u201d, que \u201c\u00e9 um direito natural de cada ser humano, um direito prim\u00e1rio, de valor universal\u201d (cf. documento do Vaticano II, que vou postar mais adiante). <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A Igreja defende o direito natural de todas as pessoas aos bens necess\u00e1rios, ao controle (uso) destes bens. N\u00e3o significa, em nenhum momento, a aceita\u00e7\u00e3o do direito de propriedade quirit\u00e1ria, muito menos a aceita\u00e7\u00e3o do grande capital e do latif\u00fandio. A Igreja condenou o “capital” (pelo primado do capital sobre o trabalho etc), o latif\u00fandio e o imperialismo.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

As \u201cleis e institui\u00e7\u00f5es\u201d, todo o ordenamento jur\u00eddico positivo, devem assegurar, por formas jur\u00eddicas cooperativas e comunit\u00e1rias, este direito natural. As normas do ordenamento jur\u00eddico positivo somente t\u00eam validade \u00e9tica (perante a consci\u00eancia) se assegurarem o princ\u00edpio da destina\u00e7\u00e3o universal dos bens. <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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