{"id":565,"date":"2016-08-14T17:42:52","date_gmt":"2016-08-14T17:42:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=565"},"modified":"2016-08-14T17:42:52","modified_gmt":"2016-08-14T17:42:52","slug":"balmes-e-cathrein-o-estado-e-natural-nasce-corretamente-pelo-consenso-dialogo-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2016\/08\/14\/balmes-e-cathrein-o-estado-e-natural-nasce-corretamente-pelo-consenso-dialogo-democracia\/","title":{"rendered":"Balmes e Cathrein – o Estado \u00e9 natural, nasce corretamente pelo consenso, di\u00e1logo, democracia"},"content":{"rendered":"

O grande\u00a0padre Jaime Balmes, em\u00a0seu livro “O protestantismo comparado com o catolicismo” (Porto, 1876, vol. III, p. 223), ensinava:<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

“Suponhamos que o n\u00famero consider\u00e1vel de fam\u00edlias, e de todo iguais entre si e inteiramente independentes umas das outras, s\u00e3o arrojadas a uma ilha deserta.<\/span><\/strong> A embarca\u00e7\u00e3o so\u00e7obrou, n\u00e3o h\u00e1 esperan\u00e7a nem de voltar ao ponto donde sa\u00edram, nem de chegar ao outro onde se encaminhavam. Toda a comunica\u00e7\u00e3o com o resto dos homens se lhes tornou imposs\u00edvel. Perguntamos: essas fam\u00edlias podem viver sem governo? N\u00e3o. Algumas delas ter\u00e1 o direito a governar as outras? Claro que n\u00e3o.<\/span> <\/strong>Algum indiv\u00edduo poder\u00e1 ter semelhante pretens\u00e3o? \u00c9 evidente que n\u00e3o. Ter\u00e3o direito a instituir esse governo de que precisam? \u00c9 certo que sim: logo, naquela multid\u00e3o representada pelos pais de fam\u00edlia ou doutra maneira, reside a potestade civil com o direito de ser transmitida a uma ou mais pessoas conforme se julgar conveniente”. <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Balmes explicava e ensinava a teoria da delega\u00e7\u00e3o, a mais antiga na Igreja, como ensinou o Padre Rommen. Assim como a pessoa ordena e planeja a pr\u00f3pria vida pela raz\u00e3o natural, a sociedade elabora as regras sociais positivas para reger o conv\u00edvio social. Estas regras nascem da consci\u00eancia social,<\/span><\/strong> formada pela uni\u00e3o das consci\u00eancias pessoais, do povo, pelo di\u00e1logo, mediante as palavras (destacadas por Bonald, tal como por Lamennais). Por isso, Balmes ensinava, no livro \u201cMiscell\u00e2nea\u201d (Porto, Livraria Internacional, 1877, p. 114, do texto \u201ca for\u00e7a do poder\u201d), que o poder p\u00fablico deve ser sempre limitado \u201cpela moral, pelos costumes, pela consci\u00eancia p\u00fablica\u201d, ou seja, pelas ideias pr\u00e1ticas do povo, devendo o Estado estar sob o controle do povo organizado. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No mesmo sentido, o padre Victor Cathrein, no livro \u201cFilosofia del Derecho\u201d (Madrid, Editorial Reus, 1950, p. 142\/143), ensinava as mesmas teses sobre a naturalidade do Estado e sua subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cconsci\u00eancia jur\u00eddica geral\u201d da sociedade: <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cO Estado \u00e9 uma forma\u00e7\u00e3o social natural (…)<\/span><\/strong>. O fundamento interno deste fen\u00f4meno est\u00e1 nas necessidades e tend\u00eancias da natureza humana,<\/strong><\/span> que apenas no Estado podem encontrar satisfa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>. Sem uma ordem pol\u00edtica (…) logo seria desatada a luta de todos contra todos, e n\u00e3o se poderia atender \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia, nem menos ainda ao aperfei\u00e7oamento do ser humano. (…) o Estado \u00e9 uma exig\u00eancia necess\u00e1ria da raz\u00e3o, tudo o que diz respeito \u00e0 natureza do Estado deve ter condi\u00e7\u00e3o id\u00eantica (…). \u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span>H\u00e1, certamente, uma consci\u00eancia jur\u00eddica geral; esta… \u00e9 a… fonte do Direito,… \u00e9 j\u00e1 um verdadeiro e pr\u00f3prio Direito\u201d (ou seja, as ideias pr\u00e1ticas do povo formam o Direito natural, ao qual o Estado deve ser adequar, expressar, concretizar, detalhar, completar, proteger etc). <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A sociedade e o Estado, tal como o ordenamento jur\u00eddico positivo, nascem de forma t\u00e3o natural como a uni\u00e3o de tr\u00eas ou quatro crian\u00e7as, que se re\u00fanem e elaboram regras para o conv\u00edvio social de forma ben\u00e9fica a todos.<\/strong><\/span> As regras jur\u00eddicas positivas e sociais s\u00e3o como as regras elaboradas pelas crian\u00e7as para as brincadeiras.<\/span> S<\/span>\u00e3o como as regras de prote\u00e7\u00e3o m\u00fatua, de partilha de doces ou do tempo, engendradas pelas crian\u00e7as, ao conviverem, brincando. Do mesmo modo que as crian\u00e7as elaboram regras racionais e justas para ordenar seu conv\u00edvio, assim as pessoas re\u00fanem-se em sociedade e, naturalmente e racionalmente, elaboram leis positivas e escolhem agentes p\u00fablicos para servir ao conv\u00edvio social racional e pac\u00edfico. <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O grande\u00a0padre Jaime Balmes, em\u00a0seu livro “O protestantismo comparado com o catolicismo” (Porto, 1876, vol. III, p. 223), ensinava: “Suponhamos que o n\u00famero consider\u00e1vel de fam\u00edlias, e de todo iguais entre si e inteiramente independentes umas das outras, s\u00e3o arrojadas a uma ilha deserta. A embarca\u00e7\u00e3o so\u00e7obrou, n\u00e3o h\u00e1 esperan\u00e7a nem de voltar ao ponto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39],"tags":[172,174,173,101,175],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/565"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=565"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/565\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":566,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/565\/revisions\/566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}