{"id":4306,"date":"2017-11-26T13:52:24","date_gmt":"2017-11-26T13:52:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=4306"},"modified":"2017-11-26T13:52:24","modified_gmt":"2017-11-26T13:52:24","slug":"os-paraisos-fiscais-20-trilhoes-de-dolares-pilares-do-imperialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2017\/11\/26\/os-paraisos-fiscais-20-trilhoes-de-dolares-pilares-do-imperialismo\/","title":{"rendered":"Os para\u00edsos fiscais, 20 trilh\u00f5es de d\u00f3lares, pilares do imperialismo"},"content":{"rendered":"

Colho trechos do artigo de Emir Sader, “Os prost\u00edbulos do capital”, sobre para\u00edsos fiscais. <\/strong><\/span><\/p>\n

“Os mal chamados para\u00edsos fiscais funcionam como prost\u00edbulo do capitalismo. Se fazem ali neg\u00f3cios escusos, que n\u00e3o podem ser confessados publicamente, mas que s\u00e3o indispens\u00e1veis para o funcionamento do sistema”<\/strong><\/span><\/p>\n

“Conforme se acumulam as denuncias e as listas dos personagens e as empresas que tem contas nesses lugares intoc\u00e1veis para o capitalismo, nos damos conta do papel central e n\u00e3o apenas marginal que eles t\u00eam na economia mundial. N\u00e3o se trata de “ilhas” no sentido econ\u00f4mico, mas “de uma rede sistem\u00e1tica de territ\u00f3rios que escapam \u00e0s jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais, permitindo, permitindo que o conjunto dos grandes fluxos financeiros escape de suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, escondendo as origens dos recursos ou mascaram seu destino”. (“A era do capital improdutivo”, Ladislau Dowbor, que desenvolveu a melhor analise do tema, e do qual s\u00e3o sintetizadas ideias neste artigo. Ed. Autonomia Liter\u00e1ria, S\u00e3o Paulo, 2017, pag. 83)”.\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Todos os grandes grupos financeiros mundiais e os maiores grupos econ\u00f4micos em geral tem hoje filiais ou inclusive matrizes em para\u00edsos fiscais. Essa extraterritorialidade (offshore) constitui uma dimens\u00e3o de praticamente todas as atividades econ\u00f4micas dos gigantes corporativos constituindo uma ampla c\u00e2mara mundial de compensa\u00e7\u00f5es, em que os distintos fluxos financeiros ingressam na zona do segredo, do imposto zero ou algo equivalente e de liberdade em rela\u00e7\u00e3o a qualquer controle efetivo.<\/strong><\/span><\/p>\n

Nos para\u00edsos fiscais os recursos s\u00e3o reconvertidos em usos diversos, repassados a empresas com nomes e nacionalidades distintos, lavados e formalmente limpos. N\u00e3o \u00e9 que tudo se torne segredo, mas que com a fragmenta\u00e7\u00e3o do fluxo financeiro o conjunto do sistema se torna opaco.<\/strong><\/span><\/p>\n

H\u00e1 iniciativas para controlar relativamente a esse fluxo monstruoso de recursos, mas o sistema financeiro \u00e9 global, enquanto as leis s\u00e3o nacionais e n\u00e3o h\u00e1 um sistema de governo mundial. Al\u00e9m disso, se pode ganhar mais aplicando em produtos de governo mundial. Ademais, se pode ganhar mais aplicando em produtos financeiros e, al\u00e9m disso ganhar mais aplicando em produtos financeiros e, al\u00e9m disso, sem pagar impostos, o que \u00e9 negocio praticamente perfeito.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

“O sistema offshore cresceu com met\u00e1stase em todo o globo, e surgiu um poderoso exercito de advogados, contadores e banqueiros para fazer o sistema funcionar… Na realidade, o sistema raramente agrega algum valor. Ao contrario, est\u00e1 redistribuindo a riqueza para cima e os riscos para baixo e gerando uma nova estufa global para o crime.” (Treasures Islands: Unocovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens, Shaxon, Nicholas, St. Martin’s Press, Nova York, 2011, in Dowbor, pag. 85)<\/span><\/strong><\/p>\n

O sistema dos impostos \u00e9 central. Os lucros s\u00e3o offshore, onde escapam dos impostos, mas os custos, o pagamento dos juros, s\u00e3o onshore, onde s\u00e3o deduzidos os impostos.<\/span><\/strong><\/p>\n

A maior parte das atividades \u00e9 legal. N\u00e3o \u00e9 ilegal ter uma conta nas Ilhas Cayman. “A grande corrup\u00e7\u00e3o gera sua pr\u00f3pria legalidade, que passa pela apropria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, processo que Shaxson chama de ‘captura do Estado'”. (Dowbor, pag. 86)<\/span><\/strong><\/p>\n

Trata-se de uma corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. A corrup\u00e7\u00e3o envolve a especialistas que abusam do bem comum, em segredo e com impunidade, minando as regras e os sistemas que promovem o interesse publico, em segredo e com impunidade, e minando nossa confian\u00e7a nas regras e nos sistemas existentes, intensificando a pobreza e a desigualdade.<\/span><\/strong><\/p>\n

“A base da lei das corpora\u00e7\u00f5es e das sociedade es an\u00f4nima \u00e9 que o anonimato da propriedade e o direito a serem tratadas como pessoas jur\u00eddicas, podendo declarar sua sede legal onde queiram e independente do local efetivo de suas atividades, teria como contrapeso a transpar\u00eancia das contas, ” (Dowbor, pag. 86).\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

As propinas contaminam e corrompem os governo, e os para\u00edsos fiscais corrompem o sistema financeiro global. Criou-se um sistema que torna invi\u00e1vel qualquer controle jur\u00eddico e penal da criminalidade bancaria. <\/span><\/strong><\/p>\n

As corpora\u00e7\u00f5es constituem um sistema judici\u00e1rio paralelo que lhes permite inclusive processar os Estados, a partir do seu pr\u00f3prio aparato jur\u00eddico.<\/span><\/strong><\/p>\n

The Economist calcula que nos para\u00edsos fiscais se encontram 20 trilh\u00f5es de d\u00f3lares, localizando as principais pra\u00e7as financeiras que dirigem esses recursos no estado norte-americano de Delaware e em Londres. <\/span><\/strong><\/p>\n

As ilhas servem assim como localiza\u00e7\u00e3o legal e prote\u00e7\u00e3o em termos de jurisdi\u00e7\u00e3o, fiscalidade e informa\u00e7\u00e3o, mas a gest\u00e3o \u00e9 realizada pelos grandes bancos. <\/span><\/strong><\/p>\n

Trata-se de uma gigantesca drenagem que permite que os ciclos financeiros fique resguardados das informa\u00e7\u00f5es”.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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