{"id":3825,"date":"2017-10-20T19:40:39","date_gmt":"2017-10-20T19:40:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=3825"},"modified":"2017-10-20T19:40:39","modified_gmt":"2017-10-20T19:40:39","slug":"elogio-do-grande-francisco-suarez-lei-natural-sao-as-ideias-praticas-do-povo-em-prol-da-melhoria-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2017\/10\/20\/elogio-do-grande-francisco-suarez-lei-natural-sao-as-ideias-praticas-do-povo-em-prol-da-melhoria-para-todos\/","title":{"rendered":"Elogio do grande Francisco Suarez, lei natural s\u00e3o as ideias pr\u00e1ticas do povo, em prol da melhoria para todos"},"content":{"rendered":"

Frei Firmino de Centelhas (1819-1887), no livro “Comp\u00eandio de filosofia cat\u00f3lica-racional” (S\u00e3o Paulo, Henrique Schroeder, 1864, p. 174), adotado por v\u00e1rios semin\u00e1rios brasileiros, ensinava a mesma concep\u00e7\u00e3o popular, semi-socialista, sobre o poder dos antigos escol\u00e1sticos e de Su\u00e1rez (sendo a mesma de C\u00edcero, Santo Agostinho e de Arist\u00f3teles): “os homens e as circunst\u00e2ncias determinaram quem havia de exercer a autoridade civil, bem como o modo de exerc\u00ea-la”. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O poder tem sua fonte imediata no consentimento do povo, na alegria do povo, nas ideias pr\u00e1ticas do povo. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Frei Firmino tamb\u00e9m ensinava que “a felicidade de uma na\u00e7\u00e3o” (o bem comum) depende de “leis justas” (p. 175), tal como de uma boa estrutura pol\u00edtica e administrativa. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Pio XII, na enc\u00edclica “Con singolare”, ensinou que <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

… no final do s\u00e9culo XVIII, a ci\u00eancia do direito romano estava se orientando para as concep\u00e7\u00f5es da escola do direito natural”, a “s\u00e3 doutrina do direito natural, tal como havia sido ensinada dentro da Igreja pelos representantes da philosophia perennis e havia chegado a seu \u00e1pice com as obras de um Tom\u00e1s de Aquino e de um Su\u00e1rez”. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Est\u00e1 correta a an\u00e1lise de Pio XII: no final do s\u00e9culo XVIII, o per\u00edodo neocl\u00e1ssico, a concep\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mais difundida era o jusnaturalismo, especialmente com as f\u00f3rmulas de Su\u00e1rez. Ocorre que, infelizmente, como constatou Pio XII, este movimento democr\u00e1tico, nas estruturas jur\u00eddicas e pol\u00edticas, sofreu contamina\u00e7\u00e3o pelos erros do liberalismo econ\u00f4mico, a “filosofia do iluminismo” (tamb\u00e9m te\u00edsta, e n\u00e3o materialista, frise-se). <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O liberalismo econ\u00f4mico respalda os interesses da burguesia, constituindo a “democracia liberal”, contaminando a democracia com erros do capitalismo. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A “filosofia do iluminismo” tinha uma parte boa, ligada a Suarez. E tinha uma parte ruim (joio), ligada ao liberalismo econ\u00f4mico, estava ligada ao movimento da fisiocracia, tal como aos textos de Adam Smith. A fisiocracia e os textos liberais foram \u00fateis na promo\u00e7\u00e3o da democracia pol\u00edtica, ao lado de outras correntes jusnaturalistas. No entanto, junto com boas id\u00e9ias presentes no liberalismo pol\u00edtico, flu\u00edram m\u00e1s id\u00e9ias do liberalismo econ\u00f4mico, que respaldavam a luta pol\u00edtica da burguesia (hoje, dos ultra-ricos, dos uber-ricos). <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Os fisiocratas e Adam Smith denunciaram os monop\u00f3lios privados com a chancela (concess\u00f5es) do Estado. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Erraram, no entanto, ao atacarem boas id\u00e9ias sobre Estado social e econ\u00f4mico, como: o controle dos pre\u00e7os; o controle, os limites ou a proibi\u00e7\u00e3o dos juros; a regulamenta\u00e7\u00e3o estatal da produ\u00e7\u00e3o; o movimento associativo dos trabalhadores e o controle por estes das atividades econ\u00f4micas; a prote\u00e7\u00e3o estatal e alfandeg\u00e1ria; as estatais (\u201cestancos\u201d, cf. Jo\u00e3o Camillo de Oliveira Torres); a atividade fomentadora, planificadora , assistencial e promocional do Estado etc. Estes pontos do \u201cmercantilismo\u201d foram corretamente resgatados no movimento socialista, especialmente no socialismo pr\u00e9-marxista crist\u00e3o, e no socialismo de c\u00e1tedra, bem ligado a Igreja. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Os textos de Frederich List e de Henry Carey (1793-1879) resgatam as boas id\u00e9ias de Colbert e do s\u00e9culo XVII. Id\u00e9ias de Estado social amplo, com amplo controle da economia, de controle p\u00fablico da economia, de proibi\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, controle das import\u00e2ncias e do c\u00e2mbio, import\u00e2ncia da ind\u00fastria etc. List e Carey fazem parte da corrente do nacionalismo econ\u00f4mico, que buscou ampliar a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia, para orden\u00e1-la no sentido do bem comum. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

No Brasi, houve bons esbo\u00e7os de controle da economia especialmente para a tutela da economia popular. Por exemplo, o Decreto-lei n. 869 (de 18.11.1938) e a \u201cLei Malaya\u201d (Decreto-lei n. 7.666), de Get\u00falio e Agamennon Magalh\u00e3es (este e seu sobrinho, o grande S\u00e9rgio Magalh\u00e3es, combinavam nacionalismo, trabalhismo e catolicismo). Um bom conjunto de leis sociais destruiria os monop\u00f3lios privados, que s\u00e3o grandes parasitas e sanguessugas, as grandes t\u00eanias, os grandes Vermes, no corpo da sociedade.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Para Pio XII, o “\u00e1pice” do jusnaturalismo cat\u00f3lico foi exposto por Su\u00e1rez e este \u00e9 clar\u00edssimo na defesa da soberania do povo, utilizando os melhores textos de Arist\u00f3teles, Santo Tom\u00e1s de Aquino, dos Santos Padres, da Escola de Salamanca e de outros luminares da Igreja.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Como explicou Pio XI, na “Quadrag\u00e9simo anno” (n. 21), “a lei natural” (as leis da raz\u00e3o, logo, da \u00e9tica) representa “a vontade de Deus promulgada atrav\u00e9s dela”, pois as melhores ideias do povo expressam as ideias divinas, dado que somos feitos \u00e0 imagem do bom Deus. A tese que a \u201clei natural\u201d representa \u201ca vontade de Deus\u201d significa que a raz\u00e3o humana, do povo (fonte da lei natural), reflete e tem pontos comuns com a raz\u00e3o divina. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

No fundo, esta tese significa que conhecemos a Raz\u00e3o divina por nossa raz\u00e3o pr\u00e1tica (inclusive as grandes inspira\u00e7\u00f5es, insights, do povo), que a raz\u00e3o presente em todas as pessoas reflete a raz\u00e3o divina, ou seja, a voz do povo \u00e9 a voz de Deus. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Em outros termos: a consci\u00eancia da sociedade \u00e9 a media\u00e7\u00e3o, o meio pelo qual Deus (e sua vontade, planos) \u00e9 conhecido. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Assim, a soberania (raz\u00e3o e vontade divina) reside em Deus, mas por meio da raz\u00e3o e da liberdade (vontade livre e racional) humana. Somos feitos para sermos co-governantes do Universo, co-criadores, co-redentores, colaboradores de Deus, Filhos de Deus, para participarmos da natureza divina, para sermos divinizados, atuando como partes vivas no Corpo m\u00edstico de Deus.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o: “a lei natural” \u00e9 um conjunto de id\u00e9ias, de ditames, nascidos da reflex\u00e3o e da experi\u00eancia da intelig\u00eancia, comum a Deus e aos homens, claro que em m\u00e1xima magnitude em Deus. Parte das id\u00e9ias e da vontade de Deus \u00e9 percept\u00edvel pela natureza e por outras media\u00e7\u00f5es. Assim, as id\u00e9ias (o plano) de Deus surgem, assim, na consci\u00eancia humana, por id\u00e9ias semelhantes (id\u00e9ias verdadeiras, ou seja, de acordo com a natureza dos seres), tamb\u00e9m presentes na consci\u00eancia (na intelig\u00eancia), de Deus (Santa Teresa de \u00c1vila explica estes passos, tal como Su\u00e1rez). <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Uma parte das id\u00e9ias de Deus, refletidas na natureza, pela semelhan\u00e7a que temos com Deus (intelig\u00eancia e vontade livres), s\u00e3o tamb\u00e9m acess\u00edveis pela luz natural da raz\u00e3o e estas id\u00e9ias verdadeiras e pr\u00e1ticas formam o que se convenciou chamar de “lei natural”, \u201clei moral\u201d ou \u201cjusti\u00e7a natural\u201d. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O tomismo, como o kantismo, estabelece o papel legislador da raz\u00e3o humana (o legislador natural que gera a lei natural, a justi\u00e7a natural) e este papel legislador da raz\u00e3o significa que o povo, a sociedade, \u00e9 a legisladora natural para si mesma. Por isso, Cristo disse: \u201cconhecereis a verdade [as id\u00e9ias verdadeiras] e a verdade vos libertar\u00e1\u201d (cf. J\u00f4 8,32).<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Frei Firmino de Centelhas (1819-1887), no livro “Comp\u00eandio de filosofia cat\u00f3lica-racional” (S\u00e3o Paulo, Henrique Schroeder, 1864, p. 174), adotado por v\u00e1rios semin\u00e1rios brasileiros, ensinava a mesma concep\u00e7\u00e3o popular, semi-socialista, sobre o poder dos antigos escol\u00e1sticos e de Su\u00e1rez (sendo a mesma de C\u00edcero, Santo Agostinho e de Arist\u00f3teles): “os homens e as circunst\u00e2ncias determinaram quem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39],"tags":[4588,5083,4589,5084,5085,4836],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3825"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3825"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3826,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3825\/revisions\/3826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}