{"id":3480,"date":"2017-10-04T03:07:39","date_gmt":"2017-10-04T03:07:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=3480"},"modified":"2017-10-04T03:07:39","modified_gmt":"2017-10-04T03:07:39","slug":"os-quatro-principios-principais-da-doutrina-social-da-igreja-pro-democracia-popular-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2017\/10\/04\/os-quatro-principios-principais-da-doutrina-social-da-igreja-pro-democracia-popular-real\/","title":{"rendered":"Os quatro princ\u00edpios principais da Doutrina Social da Igreja, pro Democracia popular, real"},"content":{"rendered":"

O livro “Comp\u00eandio da doutrina social da Igreja” (S\u00e3o Paulo, Ed. Paulinas, 2005, 2\u00aa ed., 160), do Conselho Justi\u00e7a e Paz do Vaticano, explica que a \u201cdoutrina social da Igreja\u201d \u00e9 baseada em quatro princ\u00edpios fundamentais (do qual decorrem outros): 1\u00ba) o princ\u00edpio da dignidade da pessoa (matriz dos demais, baseado na igualdade fundamental de todas as pessoas); 2\u00ba) do bem comum; 3\u00ba) princ\u00edpio da subsidiariedade; e 4\u00ba) princ\u00edpio da solidariedade. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Estes quatro princ\u00edpios fundamentais s\u00e3o os grandes ideais pr\u00e1ticos, hist\u00f3ricos e permanentes da humanidade. Estes ideais, id\u00e9ias, tais como outros decorrentes, nascem, como as demais verdades (as outras id\u00e9ias verdadeiras), da incid\u00eancia das luzes da raz\u00e3o (iluminada pela f\u00e9, pelos dados da Revela\u00e7\u00e3o) sobre “os problemas que emanam da vida da sociedade” (cf. o documento “Libertatis conscientia”, da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, 1987). <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Ou seja, s\u00e3o id\u00e9ias complexas (ideais), nascidas dos fatos (da natureza dos seres, cf. Montesquieu), pois estes s\u00e3o a origem material de nossas id\u00e9ias, como explicaram Arist\u00f3teles e Santo Tom\u00e1s. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Estes princ\u00edpios s\u00e3o baseados (desdobramentos) nos \u201cvalores\u201d, nas id\u00e9ias-normativas centrais, nos ideais do humanismo, especialmente do humanismo social crist\u00e3o. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O princ\u00edpio da dignidade exige a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de cada pessoa, sendo a matriz dos direitos fundamentais. A sacralidade da consci\u00eancia, das pessoas (de suas necessidades, interesses leg\u00edtimos, afetos, at\u00e9 seus instintos bons quando nos limites dos movimentos naturais), tal como a sacralidade do corpo e do universo, \u00e9 central no pensamento hebraico-crist\u00e3o (e no melhor do pensamento isl\u00e2mico, hindu, budista, confuciano, na religiosidade africana etc). <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O princ\u00edpio do bem comum \u00e9, no fundo, a generaliza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da dignidade, sendo tamb\u00e9m conhecido como o princ\u00edpio da destina\u00e7\u00e3o universal dos bens, da comunh\u00e3o de bens, com base no “direito [natural] universal ao uso dos bens”. O termo \u201cuso\u201d \u00e9 no significado lato, de frui\u00e7\u00e3o (consumo etc) e controle (cf. \u201cGen\u00easis\u201d, 2,16). \u00c9 este princ\u00edpio e direito subjetivo natural de todos e da sociedade que fundamenta o dom\u00ednio eminente e a soberania da sociedade. No fundo, somos apenas administradores dos bens, gestores de bens, colaboradores de Deus, co-criadores, co-redentores, partes do Corpo divino, da Comunh\u00e3o (Rep\u00fablica) Divina.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Santo Tom\u00e1s e os Santos Padres, na linha B\u00edblia e de Plat\u00e3o, ensinavam que o bem comum \u00e9 justificado e exigido pelas regras que comp\u00f5em o que se convencionou chamar de \u201cjusti\u00e7a geral\u201d (ou social, que \u00e9 apenas o novo nome desta justi\u00e7a). Em outros termos, a sociedade tem o direito subjetivo natural de repartir (distribuir, pois a justi\u00e7a social \u00e9 o meio para assegurar a justi\u00e7a distributiva), controlar e ordenar (regulamentar, planificar) o \u201cuso\u201d (a atribui\u00e7\u00e3o concreta, as formas de produ\u00e7\u00e3o, unidades etc) dos bens. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A sociedade tem, mediante o Estado, o papel de \u201cgestora\u201d, de um grande gerente geral dos bens (como deixou claro Pio XI, na \u201cQuadrag\u00e9simo anno\u201d, em 1931). O direito de gest\u00e3o ampliada da sociedade, atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o do Estado, \u00e9 assegurado principalmente por normas positivas de regulamenta\u00e7\u00e3o (que envolvem v\u00e1rios ramos do Direito, como o ambiental, dos consumidores, tribut\u00e1rio etc) e de planifica\u00e7\u00e3o participativo. O melhor modo de gest\u00e3o \u00e9 combinar o m\u00e1ximo de socializa\u00e7\u00e3o com o m\u00e1ximo de personaliza\u00e7\u00e3o, autogest\u00e3o pessoal e social. O ideal de Morus e de Plat\u00e3o, em “Leis”.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O princ\u00edpio da subsidiariedade est\u00e1 ligado \u00e0 “subjetividade criadora do cidad\u00e3o” (cf. ensinou Jo\u00e3o Paulo II, na “Sollicitudo rei socialis, 1988) e fundamenta o direito de todos de participarem no processo decis\u00f3rio, de serem sujeitos no processo hist\u00f3rico. Fundamenta, assim, a exig\u00eancia de uma democracia participativa, popular, real, pois “toda democracia deve ser participativa” (cf. frisou Jo\u00e3o Paulo II, “Centesimus annus”, n. 46, 1991). <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Como ensinou Marciano Vidal, o princ\u00edpio da solidariedade (exaltado por L\u00e9on Bourgeois e Durkheim) \u00e9 a base de um socialismo humanista, participativo, com liberdade. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O solidarismo comunit\u00e1rio do padre Fernando Bastos de \u00c1vila destacou bem este princ\u00edpio e defendeu uma democracia participativa, econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica, cultural etc, nos mesmos moldes de um socialismo participativo, como ensinou Marciano.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Frise-se que a Igreja n\u00e3o indica partidos pol\u00edticos e praticamente pro\u00edbe partidos confessionais. Pio X, o cardeal Sebasti\u00e3o Leme e o grupo de Alceu tiveram o m\u00e9rito de acentuar esta proibi\u00e7\u00e3o. No entanto, a Igreja v\u00ea com bons olhos a ado\u00e7\u00e3o de seus princ\u00edpios por todos os partidos pol\u00edticos, para que os crist\u00e3os, usando de sua liberdade pol\u00edtica, possam escolher livremente. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o: os princ\u00edpios gerais mais importantes s\u00e3o tamb\u00e9m os grandes ideais hist\u00f3ricos (ideias pr\u00e1ticas) e as colunas do edif\u00edcio de um bom regime democr\u00e1tico, baseado na socializa\u00e7\u00e3o e na personaliza\u00e7\u00e3o. Em outros termos, um regime justo, baseado no primado do bem comum, do bem de todos e da sociedade. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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