{"id":3017,"date":"2017-08-21T01:45:11","date_gmt":"2017-08-21T01:45:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=3017"},"modified":"2017-08-21T01:45:11","modified_gmt":"2017-08-21T01:45:11","slug":"esboco-da-republica-popular-estado-social-defendido-pela-cnbb-pela-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2017\/08\/21\/esboco-da-republica-popular-estado-social-defendido-pela-cnbb-pela-igreja\/","title":{"rendered":"Esbo\u00e7o da Rep\u00fablica popular, Estado social, defendido pela CNBB, pela Igreja"},"content":{"rendered":"

A CNBB \u00e9 a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil, agrupando mais de 400 bispos (algo pr\u00f3ximo a um d\u00e9cimo dos bispos do mundo, que se aproxima de 5.000 bispos cat\u00f3licos). A CNBB criticou males hediondos como as privatiza\u00e7\u00f5es, o latif\u00fandio, o imperialismo, capitalismo e a ALCA. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A CNBB quer boas estatais, cooperativas, amplo setor privado formado por milh\u00f5es de propriedades pequenas e m\u00e9dias familiares (pequena burguesia, pequenos produtores), mais distributismo (moradia para todos, renda para todos, liberdade para todos, amplos direitos subjetivos privados e sociais para todos). CNBB ama pequenos burgueses e camponeses. Quer a erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria, do analfabetismo, das grandes fortunas privadas, quer a mediania. A igualdade social.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A CNBB patrocina um projeto popular de emenda constitucional (PEC) contra o latif\u00fandio, para proibir o latif\u00fandio (ningu\u00e9m poderia ter mais de mil hectares). <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A CNBB quer uma agricultura popular, semi-p\u00fablica, economia mista, com ampla interven\u00e7\u00e3o estatal e apoio do Estado aos camponeses, associados em cooperativas. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O MST \u00e9 apenas a se\u00e7\u00e3o da Via Campesina, entidade de camponeses, do mundo todo, com amplo apoio da Igreja, toda permeada pela doutrina social da Igreja.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A CNBB tamb\u00e9m prop\u00f4s e colheu milh\u00f5es de assinaturas para projetos contra a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral (o projeto ficha limpa e ainda gerou a \u00fanica lei eleitoral que cassou quem pratica a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral). <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A CNBB defende o financiamento p\u00fablico das campanhas pol\u00edticas, para livrar o processo eleitoral da influ\u00eancia do dinheiro, do capital. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda id\u00e9ias da CNBB, de cria\u00e7\u00e3o de um governo latino-americano (nos moldes de Bol\u00edvar, grande cat\u00f3lico) e Mundial, um Estado mundial (destacado por Bento XVI na \u00faltima enc\u00edclica, de 2009), tal como outras boas sugest\u00f5es sociais. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Na 44\u00aa Assembl\u00e9ia geral da CNBB, em maio de 2006, foi novamente ratificado o projeto do clero brasileiro (e da Am\u00e9rica Latina), de democratiza\u00e7\u00e3o radical do Estado, inclusive com o instituto da revoga\u00e7\u00e3o de mandados eletivos: <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Democratizar o Estado e ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular. Trata-se de assegurar e ampliar os direitos sociais inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como a universaliza\u00e7\u00e3o [difus\u00e3o, democratiza\u00e7\u00e3o, generaliza\u00e7\u00e3o, distributismo] dos servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, moradia, seguran\u00e7a, alimenta\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0s diversidades; regulamentar os processos de referendos e plebiscitos, e constituir comit\u00eas populares de acompanhamento dos gastos p\u00fablicos. (…)<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Instituto revocat\u00f3rio de mandatos eletivos<\/span><\/span><\/p>\n

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), N\u00ba 1\/2006, \u00e9 uma iniciativa da OAB, acolhida pelo Senador Pedro Simon. Na proposta, o artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o que trata das v\u00e1rias formas de vota\u00e7\u00e3o, inclusive dos instrumentos de participa\u00e7\u00e3o popular, ser\u00e1 acrescido de um artigo sobre o instituto revocat\u00f3rio de mandatos eletivos. \u00c9 justificado pelo princ\u00edpio basilar da democracia no artigo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u201ctodo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. O novo artigo, 14A, diz: \u201cTranscorrido um ano da data da posse nos respectivos cargos, o Presidente da Rep\u00fablica, ou os membros do Congresso Nacional, poder\u00e3o ter seus mandatos revogados por referendo popular\u201d. Seus principais par\u00e1grafos: o mandato do senador poder\u00e1 ser revogado pelo eleitorado do Estado por ele representado; o eleitorado nacional poder\u00e1 decidir a dissolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, convocando-se nova elei\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada no prazo de tr\u00eas meses; o referendo previsto neste artigo realizar-se-\u00e1 por iniciativa popular, dirigida ao Superior Tribunal Eleitoral; o referendo para revoga\u00e7\u00e3o do mandato do Presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 tamb\u00e9m se realizar mediante requerimento da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o: o poder leg\u00edtimo (justo, bom, \u00e9tico, racional) \u00e9 fruto da explicita\u00e7\u00e3o (da promulga\u00e7\u00e3o, da representa\u00e7\u00e3o) das id\u00e9ias pr\u00e1ticas do povo, das regras e\/ou decis\u00f5es sociais nascidas da consci\u00eancia da sociedade, da express\u00e3o dos interesses, necessidades e aspira\u00e7\u00f5es do povo, express\u00e3o que ocorre pela via do di\u00e1logo, da comunica\u00e7\u00e3o, da opini\u00e3o p\u00fablica. <\/span><\/span><\/p>\n

As id\u00e9ias afluem do povo, subindo, sendo apenas condensadas e organizadas nos Parlamentos, em todos os \u00f3rg\u00e3os estatais, em todos os centros de decis\u00e3o social, inclusive e principalmente da economia. Esta estrutura \u00e9 que assegura a produ\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de id\u00e9ias para o bem comum, de palavras, de organiza\u00e7\u00e3o participativa, popular, social e cooperativa para o bem comum. <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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