{"id":2897,"date":"2017-08-08T22:16:08","date_gmt":"2017-08-08T22:16:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=2897"},"modified":"2017-08-08T22:40:20","modified_gmt":"2017-08-08T22:40:20","slug":"uma-decisao-asquerosa-do-tj-do-rj-direita-penal-e-abominavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2017\/08\/08\/uma-decisao-asquerosa-do-tj-do-rj-direita-penal-e-abominavel\/","title":{"rendered":"Uma decis\u00e3o asquerosa do TJ do RJ. Direita penal \u00e9 abomin\u00e1vel. Solu\u00e7\u00e3o boa para drogas"},"content":{"rendered":"

Colhi o texto seguinte no site do 247 – “Por 2 votos a 1, Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro negou o habeas corpus a Rafael Braga, neste ter\u00e7a-feira (8); desembargadora relatora Katya Monnerat e o revisor Ant\u00f4nio Boente votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, j\u00e1 o desembargador Luiz Zveiter votou a favor pela liberdade do rapaz; Rafael Braga foi preso em abril, supostamente flagrado pela Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro na posse de 0,6g de maconha,<\/span><\/strong> 9,3g de coca\u00edna e um roj\u00e3o; Rafael afirma que o material foi plantado pelos policiais respons\u00e1veis pelo flagrante; depoimento dos policiais \u00e9 a \u00fanica base para condena\u00e7\u00e3o”.\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Prender pessoas por gramas de drogas \u00e9 algo abomin\u00e1vel. No mundo todo, h\u00e1 um movimento para n\u00e3o penalizar a posse de maconha. N\u00e3o defendo permitir o tr\u00e1fico, mas liberar o plantio pessoal. O tr\u00e1fico, o com\u00e9rcio de drogas, \u00e9 algo abomin\u00e1vel. N\u00e3o \u00e9 correto vender algo que possa gerar depend\u00eancia psicol\u00f3gica e f\u00edsica, e prejudicar a vida das pessoas.\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

O correto \u00e9 proibir o tr\u00e1fico, mas liberar o plantio, o uso pessoal, a posse pessoal de pequena quantidade para uso pr\u00f3prio. Isso parece ser uma solu\u00e7\u00e3o melhor que jogar pessoas nos pres\u00eddios, por causa da porcaria de uma coisa tola como a maconha.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 correto confundir a maconha normal com drogas pesadas, como a coca\u00edna ou a morfina<\/span><\/strong>, ou outras, que devem continuar proibidas, acho. H\u00e1 uma diferen\u00e7a entre maconha e drogas pesadas. Esta diferen\u00e7a deve ser considerada nas leis penais.<\/strong><\/span><\/p>\n

Da mesma forma, a pequena quantia de coca\u00edna nunca deveria gerar pris\u00e3o preventiva, pois deveria ser resolvida via sursis processual. A medida da pena deve corresponder \u00e0 quantidade da droga apreendida. Pequenas quantidades podem chegar a ser insignificantes, bagatelas. <\/span><\/strong><\/p>\n

Grandes quantidades de drogas pesadas justificam penas grandes. Lembro que o depoimento apenas dos policiais \u00e9 extremamente perigoso, pois facilita a “planta\u00e7\u00e3o” de drogas, em pessoas inocentes.\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Um bom sistema penal sempre opera baseado em provas diretas, veementes,<\/span> e provas geradas licitamente, para prote\u00e7\u00e3o das pessoas inocentes. As li\u00e7\u00f5es de um grande cat\u00f3lico como Francesco Carrara, o maior dos penalistas cl\u00e1ssicos, continuam atuais. <\/strong><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel, como exce\u00e7\u00e3o e de forma restrita, admitir ind\u00edcios veementes, pr\u00f3ximos, tipo a posse da arma fumegante com pingos de sangue.<\/span> <\/strong><\/p>\n

Mas ind\u00edcios leves, distantes, provas circunstanciais vagas e long\u00ednquas, n\u00e3o devem ser gerar condena\u00e7\u00f5es. Havendo d\u00favida, o correto \u00e9 absolver. E nulidades n\u00e3o devem ser relevadas, e sim punidas, no m\u00ednimo com nulidade. O HC n\u00e3o deve ser mutilado, e sim ampliado.\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Maconha n\u00e3o faz bem ao corpo<\/span><\/strong>, mas \u00e9 basicamente igual a pinga, vodca e outras bebidas fortes. \u00c9 mais quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, uma quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade, que quest\u00e3o penal. <\/span><\/strong><\/p>\n

N\u00e3o defendo a liberaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico, como faz o FHC,<\/strong><\/span> pois a Souza Cruz iria faturar bilh\u00f5es, escravizando milh\u00f5es. O bom seria proibir a Souza Cruz, estatizando a produ\u00e7\u00e3o de cigarros. E seria bom s\u00f3 permitir a produ\u00e7\u00e3o caseira de cerveja, destruindo o Cartel infame da cerveja, que gera fortuna bilion\u00e1ria. Cerveja artesanal e caseira me parece muito mais sadia…<\/strong><\/span><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o artesanal de maconha estritamente para uso pr\u00f3prio \u00e9 como um mal menor. Em alguns estados do Brasil, metade dos presos vem do tr\u00e1fico, e h\u00e1 um verdadeiro Gulag, um grande campo de concentra\u00e7\u00e3o, de quase 700 mil presos. Os pres\u00eddios s\u00e3o escolas de crimes<\/span> <\/strong>e apenas pioram a consci\u00eancia dos presos, gerando monstros, estupradores, assassinos etc. Ent\u00e3o, medidas para diminuir o encarceramento excessivo s\u00e3o essenciais. <\/span><\/strong><\/p>\n

O correto \u00e9 que nosso sistema prisional seja baseado principalmente em penas alternativas, abertas, como \u00e9 nos pa\u00edses do norte da Europa.\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Defendo, no caso da maconha,\u00a0a solu\u00e7\u00e3o usada em Portugal e em boa parte dos estados dos EUA:<\/span>\u00a0plantio e uso pessoal, em pequena quantidade, n\u00e3o devem ser criminalizados. Se gerar embriaguez, ent\u00e3o os atos criminais decorrentes do uso excessivo e do mau uso teriam um agravante, como ocorre com o \u00e1lcool.\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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