{"id":2071,"date":"2017-01-15T23:55:57","date_gmt":"2017-01-15T23:55:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=2071"},"modified":"2017-01-15T23:55:57","modified_gmt":"2017-01-15T23:55:57","slug":"a-doutrina-social-da-igreja-e-apologista-da-economia-mista-distributista-social-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2017\/01\/15\/a-doutrina-social-da-igreja-e-apologista-da-economia-mista-distributista-social-popular\/","title":{"rendered":"A doutrina social da Igreja \u00e9 apologista da economia mista, distributista, social, popular"},"content":{"rendered":"

Teorias como a dos pre\u00e7os justos (com origem b\u00edblica, patr\u00edstica e medieval) mostram que a doutrina da Igreja admite e recomenda o poder e o dever do Estado de planejar; controlar os pre\u00e7os; proibir os juros (leis contra a usura, contra a mais valia); leis contra o luxo (contra o ter em excesso e o uso irracional, o luxo, basta pensar nas leis suntu\u00e1rias, contra o sup\u00e9rfluo e a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos bens); fixa\u00e7\u00e3o legal dos sal\u00e1rios, da remunera\u00e7\u00e3o do trabalho; melhoria legal das condi\u00e7\u00f5es de trabalho; proibi\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios particulares (como queria Barbosa Lima Sobrinho, um grande cat\u00f3lico nacionalista); a condena\u00e7\u00e3o dos latif\u00fandios etc. No fundo, a doutrina da Igreja exige que a sociedade, por meio de leis e regras jur\u00eddica, se autodetermine, ou seja, regulamente e planeje a economia e sua vida, em geral. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Os textos de um Galbraith sobre o controle dos pre\u00e7os ficam bem aqu\u00e9m (s\u00e3o como caldo ralo e aguado) dos textos de um padre Luis Molina, por exemplo. A interpenetra\u00e7\u00e3o entre os dois ramos do Direito ocorre principalmente por conta da mudan\u00e7a da rela\u00e7\u00e3o entre a economia e o Estado e da amplia\u00e7\u00e3o do papel ativo e dirigente do Estado na economia (as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e consumo). No fundo, trata-se da a\u00e7\u00e3o da sociedade, que age por meio do Estado, por isso, o Estado deve ser controlado pela sociedade organizada. <\/span><\/strong><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do papel do Estado na economia foi sempre recomendada por juristas ligados \u00e0 Igreja. Um bom exemplo \u00e9 Dalmo de Abreu Dallari, que escreveu, no livro “O renascer do Direito” (S\u00e3o Paulo, editor Jos\u00e9 Bushatsky, 1976, p. 174): “um dado comum a todas as experi\u00eancias \u00e9 a publiciza\u00e7\u00e3o das atividades sociais, que leva, necessariamente, \u00e0 publiciza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio direito”, “em lugar de ser um processo de anula\u00e7\u00e3o dos valores individuais, \u00e9, precisamente, um meio de fazer com que a organiza\u00e7\u00e3o social atue mais eficazmente a servi\u00e7o do indiv\u00edduo, mas de todos os indiv\u00edduos”. H\u00e1 a mesma li\u00e7\u00e3o nos grandes civilistas cat\u00f3licos da Fran\u00e7a, da It\u00e1lia, da Espanha etc.\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Neste texto, Dalmo Dallari (tal como seu filho, Pedro Dallari) defendia um sistema misto de parlamentarismo-presidencialista, no que seguia os modelos da Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Alemanha. Este sistema possibilitaria uma atua\u00e7\u00e3o mais eficaz do Estado na planifica\u00e7\u00e3o da economia e o controle do Executivo pelo povo, mediante o Parlamento e formas diretas de democracia. Dalmo defendia uma economia mista, distributista, planificada, sem monop\u00f3lios privados e grandes fortunas, sem latif\u00fandios etc.<\/span><\/strong><\/p>\n

Dalmo foi sequestrado em julho de 1980 por grupos para-militares e espancado, o que atesta sua import\u00e2ncia e como a ditadura militar o temia. Seus textos jur\u00eddicos s\u00e3o opini\u00f5es cat\u00f3licas (e cidad\u00e3s), pois s\u00e3o inspirados na \u00e9tica (na raz\u00e3o), tal como eram os textos de um Graham Greene ou de um Fran\u00e7ois Mauriac (ver \u201cPalavras cat\u00f3licas\u201d). S\u00e3o grandes escritores no prisma natural e, assim, no prisma religioso. Mauriac (1885-1970) combateu o franquismo, participou da Resist\u00eancia Francesa e apoiou a causa da liberta\u00e7\u00e3o da Arg\u00e9lia. Greene apoiou lutas pela liberta\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina. <\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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