{"id":1757,"date":"2016-11-06T22:18:55","date_gmt":"2016-11-06T22:18:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=1757"},"modified":"2016-11-06T22:18:55","modified_gmt":"2016-11-06T22:18:55","slug":"joao-xxiii-na-mater-et-magistra-1961-detalha-a-doutrina-da-igreja-sobre-economia-mista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2016\/11\/06\/joao-xxiii-na-mater-et-magistra-1961-detalha-a-doutrina-da-igreja-sobre-economia-mista\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o XXIII, na “Mater et Magistra” (1961), detalha a doutrina da Igreja sobre ECONOMIA MISTA"},"content":{"rendered":"

“Iniciativa pessoal e interven\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos em mat\u00e9ria econ\u00f4mica<\/b><\/span><\/p>\n

51. Devemos armar desde j\u00e1 que o mundo econ\u00f4mico \u00e9 cria\u00e7\u00e3o da iniciativa pessoal dos cidad\u00e3os, quer desenvolvam a sua atividade individualmente, quer fa\u00e7am parte de alguma associa\u00e7\u00e3o destinada a promover interesses comuns.<\/span><\/p>\n

52. Mas nele, pelas raz\u00f5es j\u00e1 aduzidas pelos nossos predecessores, devem intervir tamb\u00e9m os poderes p\u00fablicos com o fim de promoverem devidamente o acr\u00e9scimo de produ\u00e7\u00e3o para o progresso social e em beneficio de todos os cidad\u00e3os.<\/span><\/strong><\/p>\n

53. A a\u00e7\u00e3o desses poderes, que deve ter car\u00e1ter de orienta\u00e7\u00e3o, de est\u00edmulo, de coordena\u00e7\u00e3o, de supl\u00eancia e de integra\u00e7\u00e3o, h\u00e1 de inspirar-se no “princ\u00edpio de subsidiariedade”, [20]<\/a> formulado por Pio XI na enc\u00edclica Quadragesimo Anno<\/a><\/span>:<\/span> <\/strong>“Deve contudo manter-se arme o princ\u00edpio important\u00edssimo em filosofia social: do mesmo modo que n\u00e3o \u00e9 l\u00edcito tirar aos indiv\u00edduos, a fim de o transferir para a comunidade, aquilo que eles podem realizar com as for\u00e7as e a ind\u00fastria que possuem, \u00e9 tamb\u00e9m injusto entregar a uma sociedade maior e mais alta o que pode ser feito por comunidades menores e inferiores. Isto seria, ao mesmo tempo, grave dano e perturba\u00e7\u00e3o da justa ordem da sociedade; porque o objeto natural de qualquer interven\u00e7\u00e3o da mesma sociedade \u00e9 ajudar de maneira supletiva os membros do corpo social, e n\u00e3o destru\u00ed-los e absorv\u00ea-los”.[21]<\/a><\/p>\n

54. \u00c9 verdade que hoje os progressos dos conhecimentos cient\u00edficos e das t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o oferecem aos poderes p\u00fablicos maiores possibilidades concretas de reduzir os desequil\u00edbrios entre os diferentes fatores produtivos, entre as v\u00e1rias zonas no interior dos pa\u00edses e entre as diversas na\u00e7\u00f5es no plano mundial. Permitem, al\u00e9m disso, limitar as oscila\u00e7\u00f5es nas alternativas das situa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e enfrentar com esperan\u00e7a de resultados positivos os fen\u00f4menos do desemprego das massas. Por conseguinte, os poderes p\u00fablicos, respons\u00e1veis pelo bem comum, n\u00e3o podem deixar de sentir-se obrigados a exercer no campo econ\u00f4mico uma a\u00e7\u00e3o multiforme, mais vasta e mais org\u00e2nica; como tamb\u00e9m a adaptar-se, para este fim, \u00e0s estruturas e compet\u00eancias, nos meios e nos m\u00e9todos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

55. Mas \u00e9 preciso reafirmar sempre o princ\u00edpio que a presen\u00e7a do Estado no campo econ\u00f4mico, por mais ampla e penetrante que seja<\/span><\/strong>, n\u00e3o pode ter como meta reduzir cada vez mais a esfera da liberdade na iniciativa pessoal dos cidad\u00e3os; mas, deve, pelo contr\u00e1rio, garantir a essa esfera a maior amplid\u00e3o poss\u00edvel, protegendo efetivamente, em favor de todos e de cada um, os direitos essenciais da pessoa humana. Entre estes h\u00e1 de enumerar-se o direito, que todos t\u00eam, de serem e permanecerem normalmente os primeiros respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e da fam\u00edlia; ora, isso implica que, nos sistemas econ\u00f4micos, se consinta e facilite o livre exerc\u00edcio das atividades produtivas.<\/p>\n

56. Ali\u00e1s, at\u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica p\u00f5e em evid\u00eancia cada vez maior o fato de se n\u00e3o poder conseguir uma conviv\u00eancia ordenada e fecunda sem a colabora\u00e7\u00e3o, no campo econ\u00f4mico, ao mesmo tempo dos cidad\u00e3os e dos poderes p\u00fablicos; colabora\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea realizada harmonicamente, em propor\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0s exig\u00eancias do bem comum no meio das situa\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis e das vicissitudes humanas.<\/span><\/strong><\/p>\n

57. De fato, a experi\u00eancia ensina que, onde falta a iniciativa pessoal dos indiv\u00edduos, domina a tirania pol\u00edtica; e h\u00e1 ao mesmo tempo estagna\u00e7\u00e3o nos setores econ\u00f4micos, destinados a produzir sobretudo a gama indefinida dos bens de consumo e de servi\u00e7os que se relacionam n\u00e3o s\u00f3 com as necessidades materiais mas tamb\u00e9m com as exig\u00eancias do esp\u00edrito: bens e servi\u00e7os que exigem, de modo especial, o g\u00eanio criador dos indiv\u00edduos.<\/span><\/strong><\/p>\n

58. Onde, por outro lado, falta ou \u00e9 defeituosa a necess\u00e1ria atua\u00e7\u00e3o do Estado, h\u00e1 desordem insan\u00e1vel; e os fracos s\u00e3o explorados pelos fortes menos escrupulosos, que medram por toda a parte e em todo o tempo, como a ciz\u00e2nia no meio do trigo”.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Iniciativa pessoal e interven\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos em mat\u00e9ria econ\u00f4mica 51. Devemos armar desde j\u00e1 que o mundo econ\u00f4mico \u00e9 cria\u00e7\u00e3o da iniciativa pessoal dos cidad\u00e3os, quer desenvolvam a sua atividade individualmente, quer fa\u00e7am parte de alguma associa\u00e7\u00e3o destinada a promover interesses comuns. 52. Mas nele, pelas raz\u00f5es j\u00e1 aduzidas pelos nossos predecessores, devem intervir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39],"tags":[1761,2044,2042,941,2043,2041,2050,2047,1359,101,2040,2048,2051,2049,2045,291,2046,450],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1757"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1757"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1758,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1757\/revisions\/1758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}