{"id":1678,"date":"2016-11-01T15:34:35","date_gmt":"2016-11-01T15:34:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/?p=1678"},"modified":"2016-11-01T15:34:35","modified_gmt":"2016-11-01T15:34:35","slug":"o-estado-social-popular-nas-ideias-de-paulo-bonavides-constitucionalista-catolico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luizfdesouza.com.br\/index.php\/2016\/11\/01\/o-estado-social-popular-nas-ideias-de-paulo-bonavides-constitucionalista-catolico\/","title":{"rendered":"O Estado social popular, nas ideias de Paulo Bonavides, constitucionalista cat\u00f3lico"},"content":{"rendered":"

Oscar d\u00b4Alva e Souza Filho, na obra “A ideologia do Direito Natural” (S\u00e3o Paulo, Editora ABC, 2002, pp. 307-309), sintetizou muito bem o papel de Paulo Bonavides na hist\u00f3ria do Brasil. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Paulo Bonavides escreveu obras como: “Os fins do Estado”; “Teoria do Estado”; “Do Estado liberal ao Estado social”; “Reflex\u00f5es: Pol\u00edtica e Direito”; e “Constituinte e Constitui\u00e7\u00e3o”. Como ressaltou o prof. Oscar: <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Sua concep\u00e7\u00e3o de “Estado Social” orientou muitos modelos de Estado, inclusive o brasileiro, no sentido de investir nas atividades b\u00e1sicas de produ\u00e7\u00e3o, como energia el\u00e9trica, metalurgia, petr\u00f3leo, petro-qu\u00edmica e no sistema financeiro nacional”. S\u00e3o basicamente as mesmas ideias de grandes cat\u00f3licos como Alceu, Pontes de Miranda, Luis Pinto Ferreira, Barbosa Lima Sobrinho, Sergio Buarque de Holanda, Lott, Goulart, Get\u00falio, Agamenon Magalh\u00e3es e outros grandes juristas cat\u00f3licos. O mesmo vale para o ex-presidente Arthur Bernardes Filho, que se destacou pela reforma da Constitui\u00e7\u00e3o em 1926, permitindo que a Uni\u00e3o legislasse sobre direito trabalhista, pela defesa de nossas jazidas de ferro, pela defesa da Amaz\u00f4nia, da Petrobr\u00e1s e de outras estatais.\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Sobre a quest\u00e3o do jusnaturalismo, vejamos a s\u00edntese das id\u00e9ias de Paulo Bonavides, como ele mesmo explicou ao prof. Oscar:<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Tivemos a feliz oportunidade de entrevistar o professor Paulo Bonavides, em seu Gabinete de estudos, no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito, da UFC, e colhemos do ilustrado e querido fil\u00f3sofo do Direito a seguinte s\u00edntese de seu pensamento:<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

“A Filosofia do Direito e o Direito Natural atualmente convergem no sentido da renova\u00e7\u00e3o da concep\u00e7\u00e3o do Direito. Transcendem o positivismo jur\u00eddico cl\u00e1ssico (vinculado \u00e0 sociedade liberal) (…)<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Com o novo Direito que se formou \u00e0 sombra da organiza\u00e7\u00e3o do Estado Social e da positiva\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, nas tr\u00eas esferas, dimens\u00f5es ou gera\u00e7\u00f5es de Direitos Fundamentais. \u00c9 perfeitamente percept\u00edvel a presen\u00e7a e a a\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e valores inspirados no Direito Natural e que explicam o quadro de renova\u00e7\u00e3o hermen\u00eautica no campo do Direito. Em verdade o Direito passou em mat\u00e9ria interpretativa do campo da norma-regra para o campo da norma-princ\u00edpio que incorpora a norma-valor, movendo-se, portanto, no dom\u00ednio da chamada nova hermen\u00eautica axiol\u00f3gica e principiol\u00f3gica, conferindo assim materialidade ao Direito.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A densidade do influxo jusnaturalista na renova\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea do Direito, j\u00e1 concebida em termos de positividade se faz manifesta no que tange ao Direito Constitucional e \u00e0 Teoria dos Direitos Fundamentais.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 de assinalar que vivemos, com respeito ao Direito Natural, uma fase parecida com aquela em que aquele Direito, por sua a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria nos s\u00e9culos XVII e XVIII fundamentou as bases do velho Estado Liberal, do seu constitucionalismo e da sua organiza\u00e7\u00e3o de poder. E foi por obra desse Direito Natural teorizado no plano da raz\u00e3o, desde Gr\u00f3cio, que surgiram em linhas de coer\u00eancia hist\u00f3rica e pol\u00edtica os ordenamentos jur\u00eddicos positivados na obra dos Codificadores”.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Bonavides constatou a supera\u00e7\u00e3o do “normativismo” estreito e fechado, nos moldes das primeiras obras de Kelsen. De fato, o Direito \u00e9 formado por normas positivas e por normas n\u00e3o escritas, que s\u00e3o os princ\u00edpios gerais de direito. A legitimidade das normas positivas est\u00e1 na adequa\u00e7\u00e3o das normas positivas com os princ\u00edpios gerais, presentes na consci\u00eancia das pessoas. <\/span><\/span><\/p>\n

A positiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, no que se convencionou chamar de gera\u00e7\u00f5es de direitos (cf. Bobbio e outros), a supera\u00e7\u00e3o gradual do Estado liberal, tal como a hermen\u00eautica, leva \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do normativismo. <\/span><\/span><\/p>\n

Bonavides tamb\u00e9m ressaltou corretamente que o jusnaturalismo foi a base te\u00f3rica da “a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria nos s\u00e9culos XVII e XVIII”. O \u00fanico ponto equivocado foi dizer que o “Direito Natural teorizado no plano da raz\u00e3o” tem como que origem em “Gr\u00f3cio”. No entanto, nos livros de Bonavides, este reconhece a preced\u00eancia de Su\u00e1rez, tal como o pr\u00f3prio Gr\u00f3cio reconhecia. No fundo, Gr\u00f3cio seguia Francisco Suarez, S\u00e3o Tom\u00e1s, C\u00edcero e a filosofia crist\u00e3, sendo Gr\u00f3cio uma das estrelas da corrente pro catolicismo chamado arminianismo, que ajudou a Holanda e a Sui\u00e7a a superar erros do calvinismo.\u00a0<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Vejamos a s\u00edntese de Bonavides, colhida pelo prof. Oscar:<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

“Hoje, o Direito Natural por seus valores e princ\u00edpios impregna a nova positividade do Direito que transparece no jus-constitucionalismo contempor\u00e2neo, que caminha do esfor\u00e7o da normatividade em bases hermen\u00eauticas, que n\u00e3o s\u00e3o os da subsun\u00e7\u00e3o e do dedutivismo, mas da hermen\u00eautica que pondera valores e se exercita na discuss\u00e3o principiol\u00f3gica que \u00e9 a dimens\u00e3o da legitimidade, agora, preponderante sobre a legalidade em termos axiol\u00f3gicos hier\u00e1rquicos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Da\u00ed, surgiu a nova metodologia interpretativa dos conte\u00fados constitucionais, com base no emprego do princ\u00edpio da proporcionalidade”.”<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O jusnaturalismo de Bonavides ensina que os princ\u00edpios gerais de direito s\u00e3o a viga mestra, a ossatura, o n\u00facleo de legitima\u00e7\u00e3o das normas escritas. Os princ\u00edpios (regras amplas, ideias pr\u00e1ticas amplas, que est\u00e3o na consci\u00eancia do povo, por obra da raz\u00e3o e da experi\u00eancia) s\u00e3o regras abstratas, hauridas da incid\u00eancia da luz da raz\u00e3o natural sobre a natureza das coisas e dos seres (cf. Etienne Gilson), como tamb\u00e9m ensinava Gustav Radbruch. Uma vez positivados, a querela entre jusnaturalismo e positivismo diminui, como tamb\u00e9m viu Amilton Bueno de Carvalho, expoente do Direito Alternativo, no Rio Grande do Sul. <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Bonavides tamb\u00e9m mostrou que o jusnaturalismo foi a base te\u00f3rica mais importante para o movimento de instaura\u00e7\u00e3o da democracia, nos s\u00e9culos XVII e XVIII e \u00e9 hoje a base mais importante para a instaura\u00e7\u00e3o de um Estado Social, que \u00e9 uma Democracia Social, Participativa.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Conclus\u00e3o: o Estado Social, defendido por Paulo Bonavides, \u00e9 a mesma Democracia Popular, Participativa e Social, defendida por Alceu Amoroso Lima e por nossos grandes te\u00f3logos, juristas e bispos.<\/span><\/strong> Os textos de Paulo Bonavides ensinam que os princ\u00edpios gerais de direito (id\u00e9ias, concep\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos, valores, necessidades conscientes etc), presentes na consci\u00eancia do povo, s\u00e3o a base da legitima\u00e7\u00e3o das leis positivas, ou seja, que as leis positivas devem refletir o que h\u00e1 de melhor e \u00e9 comum na consci\u00eancia de todos, para que os bens, a produ\u00e7\u00e3o, o Estado, a vida social, sejam controlados por todos, pelo Povo organizado. <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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