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ANDRÉS MANOEL LOPEZ OBRADOR, grande Presidente do México. Um caminho para um socialismo democrático mexicano.

Andrés Manoel Lopez Obrador venceu porque há no México um movimento progressista de católicos de esquerda, lutando por Democracia participativa. A democracia participativa e social foi, também, no fundo, a base teórica do movimento zapatista, no México, e dos militantes da Igreja naquele país. Emiliano Zapata conciliava democracia, socialismo humanista campesino e religião, especialmente amor a Maria, Nossa Senhora, Mãe de Jesus.

México padeceu com neoliberais. Até 1993, o asqueroso presidente do México, Salinas, tinha privatizado 214 empresas estatais, doando, como fez FHC, ativos que valem centenas de bilhões por apenas 21 bi­lhões de dólares. Salina entregou para o setor privado os bancos e as siderurgias, além de companhias telefônicas e aéreas. Esta sangria e entrega de bens estatais (do povo) teve início em 1990 (os anos 90 repetiram a desgraça dos anos 70). Salinas privatizou mais de 50 estatais a cada ano, nos anos 1990, 1991, 1992 e 1993.

Em 1993, faltavam ainda 218 estatais, que o entreguista queria entregar. Enquanto isso, na França, o PSF estava ainda no poder, depois de 22 anos, com François Mitterrand, com erros, mas com alguma resistência ao neoliberalismo.

No México, boa parte dos leigos católicos militantes apoiou Andrés Manuel López Obrador, que ampliou a reaproximação Igreja e Estado, que ocorre principalmente desde os seis anos de governo do grande Lázaro Cárdenas, que estatizou o petróleo, em 18.03.1938 (deveria ser feriado, tal como a data da criação da Petrobrás, por Getúlio, no Brasil, em 03.10.1953).

A estatização do petróleo, no Brasil, ocorreu com o Decreto-lei n. 366, de 11.04.1938, onde Getúlio incorpora, ao “Código de Minas” (de 1934), o título “jazidas de petróleo e gases naturais”, determinando que estes todas as “jazidas de petróleo e gases naturais acaso existentes no território nacional” pertenciam à “União”, como “domínio” “imprescritível”.

Em 1938, Getúlio criou o Conselho Nacional do Petróleo, colocando ótimos nacionalistas na direção. Getúlio quase supera Cárdenas, como precursor da estatização do petróleo e isso tem quase um título mundial.

O Estado Popular Social e a Democracia Popular, no doc de Puebla, 1979, dos bispos católicos da América Latina

Os bispos católicos tornaram a se reunir em 1979, desta vez, no México. Lá, defenderam, principalmente, um receituário anti capitalista, anti latifundiário, anti imperialista. Defenderam Democracia popular e Estado social, como a principal fórmula social no texto do encontro dos bispos latino-americano em Puebla, em 1979

Os bispos e vários leigos latino-americanos encontraram-se na III Conferência latino-americana, em 1979, no México, na presença do Papa. Ali, aprovaram o documento de “Puebla” (São Paulo, Ed. Paulinas, 1979).

Neste documento, há os seguintes textos sobre a democracia e o poder:

“O homem e o poder

369. As diversas formas do poder na sociedade pertencem fundamentalmente à ordem da criação [da natureza]. Por isso, trazem consigo a bondade essencial do serviço que devem prestar à comunidade humana.

370. “A autoridade, necessária em qualquer sociedade, vem de Deus (Rm 13,1; Jo 19,11) e consiste na faculdade de mandar, segundo a reta razão. Por conseguinte, sua força de obrigar procede da ordem moral (cf. PT 47) e deve desenvolver-se dentro desta, para que possa obrigar em consciência. No seu conteúdo, a autoridade não é uma força física (cf. PT 48). (…)

371. Diviniza-se o poder político quando na prática é tido como absoluto. Por isso, o uso totalitário do poder é uma forma de idolatria e como tal a Igreja o rejeita inteiramente (GS 75). Reconhecemos com pesar a presença de muitos regimes de opressão em nosso continente. Eles constituem um dos mais sérios obstáculos para o pleno desenvolvimento dos direitos da pessoa, dos grupos e até das nações.

372. Infelizmente, há muitos casos em que esse fato chega ao ponto de os próprios poderes políticos e econômicos de nossas nações ficarem submetidos a centros mais poderosos que operam em escala internacional. E a situação se agrava pelo fato de que tais centros de poder são estruturados em formas ocultas, mas presentes por toda parte, e fogem facilmente ao controle dos governos e até dos organismos internacionais.

373. É urgente libertar os nossos povos do ídolo do poder absolutista, para uma convivência social na justiça e na liberdade”.

O poder legítimo, o Estado como deve ser – como ensinaram os bispos –, como ensinou explicitamente Cristo, deve ser uma forma de serviço público, de serviço à sociedade, ao bem do povo, com prioridade absoluta para os mais pobres, os mais oprimidos e que mais sofrem. A autoridade é a faculdade racional de mandar segundo a reta razão, ou seja, de promulgar (explicitar) regras sociais e racionais de conduta, baseada na explicitação (publicização) do que há de mais profundo em cada pessoa, com base na inteligência (sabedoria) do povo, de cada pessoa.

No item 376 do documento de “Puebla”, os bispos destacaram o direito natural [do povo, das pessoas] à “legítima autodeterminação de nossos povos, que lhes permita organizar-se de acordo com sua índole própria [a própria cultura, a própria consciência] e a marcha de sua história (GS 74) e corresponderem assim para uma nova ordem internacional”.

No item 401, os bispos católicos defenderam a criação de um Estado social e popular, que combata o imperialismo e as oligarquias:

“Estado moderno, respeitador dos direitos e liberdades fundamentais. Estado que se apóia sobre ampla base de participação popular, exercida através de diversos grupos intermédios. Propulsor de um desenvolvimento autônomo, acelerado e eqüitativo. Capaz de afirmar o ser nacional diante de indevidas pressões ou interferências, tanto em nível interno como internacional. Capaz de adotar uma atitude de ativa cooperação com os esforços de integração continental e no âmbito da comunidade internacional. Estado, finalmente, que evita o abuso de um poder monolítico, concentrado nas mãos de poucos”.

Basicamente, um Estado Democrático, Social, de Direito, Participativo, Popular, Comunitário etc.

Conclusão: fica evidente que as teses em prol de uma democracia popular, participativa, nacionalista e também latino-americana e internacionalista, de fundo trabalhista e pró-socialista, estão presentes nos textos de Puebla, aprovados pelos bispos latino-americanos. Logo, são explicitações das idéias éticas presentes na Revelação e na razão natural, constituindo a “teoria política” cristã, sendo cristã por ser natural e racional (como ensinaram Maritain e Alceu).

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