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Norberto Bobbio mostra as origens medievais católicas das ideias democráticas

Norberto Bobbio e Nicola Matteucci, no “Dicionário de política ” (5ª edição, Brasília, Ed. UnB/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2.000, p. 281), no verbete sobre “contratualismo” aponta as origens medieval da democracia, na Europa:

“As teses dos pensadores da tardia Idade Média, como as de Marsílio de Pádua (1275-1342), Ockam (1290-1349), Bartolomeu de Sassoferrato (1317-1357), Nicolau de Cusa (1401-1464), reproduzirão temas do século XI (Manegoldo de Lautenbach) e do século XII (John de Salisbury) e não estarão muito longe do que defenderiam os monarcômacos protestantes, como G. Buchanan (1506-1582), F. Hotman (1523-1590), o autor anônimo (talvez Ph. Duplessis-Mornay) de Vindictae contra tyrannos (1579), John Milton (1608-1674), ou os teólogos da Segunda Escolástica, como L. de Molina (1535-1600), R. Bellarmino (1542-1621), Juan de Mariana (1536-1624) e F. Suárez (1548-1617)”.

Bobbio destacou bem: Manegoldo e John de Salisbury, dois grandes católicos, nos séculos XI e XII, deram continuidade à linha do Império Romano já cristão, que incorporou a Paidéia grega (cf. lição de Werner Jaeger). Depois, houve Marsílio de Pádua, Bartolomeu de Sassoferrato e autores como Jerônimo Vida, que escreveu o livro “De optimo statu reipublicae”, em 1550, com o personagem porta-voz: o cardeal Flaminius. Tudo isso foi registrado na “Carta Magna”, um documento católico, feito quando a Inglaterra era católica, em 1215. 

Bobbio não soube analisar Santo Tomás e Egídio Romano e se o fizesse veria que estes autores trabalham com as mesmas fontes que um Marsílio de Pádua.

Depois, houve a “Segunda Escolástica”, baseada justamente nos textos de Santo Tomás e que foram ressaltados pela Escola de Salamanca e pelo Cardeal Cajetano. Esta linha foi ampliada nos textos de Molina, Bellarmino, Mariana, Suárez e outros monarcómacos católicos.

Os textos de Salamanca (Francisco de Vitória, Las Casas, Domingos Soto e outros), tal como da Segunda Escolástica, são a base do movimento dos “monarcômacos” católicos, tendo como expoentes Salomonius, Fickler, Jean Boucher (prior da Sorbona), Roussaeus, Mariana, Luís Dorleans e outros.

Os monarcómacos protestantes (especialmente François Hotman, Du Plassis, Mornay, Buchanan, Danaeus e outros) seguem a linha bíblica e do melhor da escolástica, utilizando inclusive, como os monarcómacos católicos, as melhores tradições germânicas e gaulesas, pois estes povos antigos tinham formas de governos representativos, como destacou Tácito e mesmo Júlio César.

François Hotman (1524-1590), um dos melhores monarcómacos protestantes, no livro “Franco-Gallia” (Genebra, 1573), expôs a teoria da soberania do povo ou da nação com base nas antigas tradições históricas francesas e sua obra foi elogiadíssima pelo grande historiador católico Thierry, a quem Karl Marx chamou de “pai da luta de classes”.

Os monarcómacos usavam os termos “contrato”, “pacto etc, adotando explicitamente a teoria do contrato, do consentimento (do consenso ou diálogo, como origem do poder) como base da sociedade e do Estado. Buchanan usa a expressão “um pacto mútuo entre o rei e os cidadãos” como uma das leis fundamentais e, por isso, o rei, ao tomar posse no cargo, fazia o juramento de respeitar as liberdades e as leis fundamentais, ficando, assim, sujeito à lei.

Outro marco importantíssimo que Bobbio e Matteucci não examinou bastante foram os textos de Johannes Althusius (1557-1638). Althusius seguia a Bíblia e o melhor do pensamento escolástico, como pode ser visto em seu livro “Política” (1603), onde adota explicitamente as teses escolásticas.

Althussius é o principal teórico do federalismo, superando Proudhon, e seus textos são ainda atualíssimos. Uma das principais fontes de inspiração de Althussius foi o livro “Digesto” e o direito romano recolhido pela Igreja. O “Digesto” é um documento católico, feito por Justiniano, um imperador católico-ortodoxo.

A opinião de Bobbio e de Matteucci é a mesma do jurista italiano, Gaetano Mosca (1858-1941). Também é a mesma de B. Bouthoul, exposta no livro “História das doutrinas políticas” (Rio de Janeiro, Ed. Zahar, 1958), com um bom prefácio de Milton Campos. Esta opinião era ainda compartilhada por expoentes como Bakunin, Trotski e outros, como veremos em outras postagens, neste blog.

Mosca ensinou que a democracia é o regime que permite a renovação e a circulação das “elites” éticas e intelectuais.

No mesmo sentido, Hannah Arendt, na conclusão de seu livro “Origens do totalitarismo” (1951), lembrou que “os grandes homens da Revolução Francesa” acreditavam “num consenso universal do qual o homem seja uma parte, e cujas leis naturais” ele teria que “imitam e a elas conformar-se”.

A idéia de imitação da natureza e de Deus (no fundo, de lei natural) é essencial na teoria estética, ética e política de Aristóteles e é plenamente respaldada pela idéia bíblica do homem criado à imagem e semelhança de Deus, a quem cabe imitar, seguir etc.

Conclusão: a genealogia ou árvore hereditária da democracia é formada por idéias naturais, hebraicas e da Paidéia (especialmente as idéias gregas), que foram fundidas nos textos católicos dos Santos Padres, na escolástica, na Carta Magna e dali fluíram mais tarde, para autores como Savonarola, Santo Tomás Morus, Suárez, Bellarmino e Locke. Mais tarde, houve as correntes neoclássicas, Montesquieu, Mably, Morelly, Rousseau e outros, quase todas católicas. Estas foram as correntes de idéias que geraram o padre Condillac, o iluminismo escocês, Thomas Jefferson, John Adams, os Jacobinos, os textos do padre Sieyés e outros. As raízes culturais de todo este movimento estão na Bíblia e nos melhores textos gregos (na Paidéia grego-romana), tal como em idéias racionais e naturais.

Pão Nosso, os bens foram feitos por Deus para todos, para dar a todos uma vida digna e plena

Dar os bens aos pobres”, ou seja, dar bens a quem não tem bens (pobres), preceito de santidade, ensinado por Jesus Cristo. Este preceito significa que os bens foram e são destinados a atenderem às necessidades de todos (a “cada um, de acordo com suas necessidades”, cf. Atos dos Apóstolos, onde Marx colheu a frase célebre), ou seja, foram feitos por Deus para assegurar condições de vida plena e digna para todos.

Cristo resumiu os dez mandamentos na frase “amai ao próximo como a si mesmo” (“fazei ao próximo o que gostaria que fosse feito a si mesmo). Trata-se da regra áurea que Kant considerava como a base da democracia. No entanto, a um rapaz que seguia os Dez mandamentos, Cristo ensinou que há algo ainda mais perfeito: “dar os bens aos pobres”, dar dinheiro (bens) a quem necessita, a quem não tem bens, mas que deveria ter bens suficientes e bastantes para uma vida digna, plena e boa.

Distribuir os bens conforme às necessidades de cada pessoa (cf. At 4, 32-34; e 6) é o núcleo mais profundo da ética cristã, da ética natural, racional. Está no núcleo do comunitarismo e do personalismo, cristão, tal como do distributismo, da economia mista, da noção de bem comum, a base mais profunda da ética, segundo São Tomás de Aquino 

O princípio do destino (finalidade) universal dos bens para atender às necessidades fica bem explícito no início da Bíblia, no Genêsis 2, 15, onde fica claro que Deus criou tudo para que suas criaturas inteligentes (feitas à Sua imagem e semelhança) controlassem estes bens, continuando o processo da criação. Santo Ambrósio e São Basílio Magno (330-379) destacaram o princípio da destinação universal dos bens. A “Gaudium et spes” (n. 39, nota 10) cita texto de São Basílio. No Kremlin, em Moscou, há as Catedrais de São Basílio, e não é sem uma boa razão. 

O princípio da destinação universal dos bens está em quase todas as grandes encíclicas, inclusive Rerum, Quadragésimo, as de João XXIII, nos textos de Pio XII, de Paulo VI e sucessores. 

O controle dos bens, pelo trabalho, deve visar o atendimento das necessidades de todos, deve assegurar a todos uma vida plena. Esta é uma parte essencial do Plano de Deus, bem inscrito, por Ele, nas coisas e na consciência humana. Por isso, o critério da legitimidade (meio de discernimento) principal e mais essencial do Estado, das formas sociais, das estruturas e normas da sociedade é o mesmo de nossas condutas é o mesmo: a adequação à razão e ao bem comum.

Todos devem fruir dos bens feitos para todos, com trabalho digno, jornada pequena, boa remuneração, sem reificação. 

O princípio supremo da destinação universal dos bens foi destacado nos textos distributistas de Chesterton e de Alceu, deixando claro que a ética cristã ama a mediania (igualdade), abominando e lutando pela abolição da miséria e nunca viu com bons olhos o acúmulo particular de bens. A riqueza privada foi criticada por Cristo (“ai de vós, ricos”; “é mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha; a parábola de Lázaro e o rico; etc). A riqueza privada está ligada à cobiça, duas vezes condenada nos Dez Mandamentos; é sinal claro de avareza, “raiz de todos os males”.

Este preceito e princípio (destinação universal dos bens, os bens foram feitos para todos) é tão atraente que o próprio Marx considerou esta regra principal como a regra suprema da sociedade futura, onde haveria comunhão de bens e de vida.

Marx colheu a regra “a cada um de acordo com suas necessidades” da Bíblia, dos Atos dos Apóstolos (4,21 e 6), da Liga dos Justos, de fundo cristão, ligado a Felix Lamennais, Buchez, Saint-Simon e ao “cristianismo primitivo” de Weitling, inspirado em Santo Tomás Morus e em Morelly. A mesma regra está nos escritos pré-marxistas do socialismo democrático cristão de Luis Blanc, ao qual Marx considerava como aliado, no “Manifesto”.

A doutrina social da Igreja exige um amplo Estado social do bem estar social, democrático, popular, sob o controle do povo

A concepção ética, jurídica e política da Igreja é fundada na Paidéia e nos textos bíblicos e estas fontes, tal como as luzes naturais da razão, exigem um Estado e uma sociedade organizados, estruturados racionalmente (logo, pelo diálogo), para a proteção e a promoção do bem comum. Por isso, a idéia de um Estado de bem-estar social está presente na antiguidade, na Idade Média e foi também formulado no livro “O socorro dos pobres” (1526), de Juan Luís Vives (1492-1540), onde fica claro que o Estado deve ajudar, por políticas públicas, as pessoas em necessidade, difundindo o bem, os bens necessários e suficientes para que todos tenham vida plena. Vives e seu amigo São Tomás Morus defenderam a mesma concepção de um grande Estado social do bem estar social, com base na mediania. 

Vives fundamentou, assim, as idéias de renda universal distribuída pelo Estado, do Senador Suplicy e o mesmo ocorre nos textos de homens como Morus, Morelly, Mably, Thomas Paine, que eram jusnaturalistas e profundamente teístas.

Conclusão: a regência ou governança com base no diálogo é uma regra racional e natural (de direito natural), significa o controle popular sobre o Estado e um Estado de feição popular, amplo, de proteção social. Esta regra consta na Bíblia e na Paidéia, sendo o núcleo do “humanismo”, que é a principal base filosófica do cristianismo (cf. Maritain, Jean Guitton e outros).

A ética cristã e judaica formam o núcleo mais profundo do que há de melhor nas ideias socialistas

Lênin, no livro “O Estado e a revolução” (Lisboa e Moscou, Edições Avante! e Edições Progresso, 1981, “Obras escolhidas”, tomo 2, p. 251), reconheceu expressamente o “espírito democrático revolucionário” do “cristianismo primitivo”. Em 1905, Lênin, num artigo chamado “O terceiro congresso”, ressaltou a “efervescência entre o clero, que aspira a novas formas de vida”, principalmente “os socialistas cristãos e os democratas cristãos”. Marx também constatou a importância do movimento operário liderado por Ketteler, na Alemanha, tal como por Montalembert e Lacordaire, na França.

O bispo Ketteler, de Maguncia, em 1864, escreveu o livro “A questão operária e o cristianismo”, defendendo as ideias básicas de Buchez, que também eram defendidas por Lassalle. Ideias de fortalecimento do Estado, da criação de um Estado social, de um Estado do bem estar social. Defendia que o Estado apoiasse as pequenas e médias empresas e as cooperativas. Assim, a economia seria formada por milhões de pequenas empresas familiares organizadas em cooperativas e por grandes cooperativas, que iriam gerir os meios de produção. Buchez e Ketteler foram as grandes estrelas do catolicismo social. 

Foi pena que Lênin não tenha desenvolvido mais esta bela proposição. O livro do padre Affonso Urbano Thiesen S.J., “A ética política de Lênine” (Porto Alegre RS, Ed. Instituto de Filosofia da UFRS, 1967) também mostra como Lênin usava termos religiosos em suas cartas e textos. As fontes cristãs e hebraicas ficam claras nos textos de Lênin. Por exemplo, num artigo de 1905, ele defendeu que o ateísmo não deveria integrar o programa do partido comunista, pois, segundo ele, o importante era transformar a terra num paraíso, sendo esta exatamente a meta do judaísmo e do cristianismo. Na verdade, o cristianismo busca algo mais: quer transformar o universo no Céu, interpenetrando-os, renovando o universo e unindo-o ao Céu.

O espírito democrático e socialista do cristianismo foi também registrado por autores como: Michael Lowy; Ernst Bloch; os expoentes da Escola da Frankfurt, como Max Horkheimer; Erich Fromm (1900-1980, com Horney, depurou erros das idéias freudianas e aproximou-se das idéias religiosas e de um socialismo humanista); Walter Benjamin; Garaudy e outros.

Estes autores redigiram textos de reconhecimento e apreço ao cristianismo primitivo, como fizeram Engels, Kaustky, Bebel, Rosa de Luxemburgo e Marx. Por exemplo, a carta de Marx a Domela (um pastor), em 1881, contém um elogio ao cristianismo primitivo. Engels deixou vários textos de elogio. Rosa de Luxemburgo (no livro “O socialismo e as igrejas”), Bakunin, Trotski, Marx, Engels, Kautsky (“A origem do cristianismo”), Bebel (em vários textos no livro “A mulher” e em discursos), Liebknecht e outros marxistas elogiaram o “cristianismo primitivo”. No fundo, estes autores elogiaram a ética cristã.

Fidel Castro elogiou inúmeros pontos do cristianismo. Estes autores constataram, assim, que os primeiros cristãos eram “comunistas” (na verdade, comunitários e solidários, partidários da comunhão dos bens, do bem comum), favoráveis a propriedades comunitárias, de auto-ajuda etc. Por via oblíqua, reconheceram que o cristianismo é o movimento precursor do socialismo, tendo sido a alma do socialismo utópico, pré-marxista. Os melhores textos de Mao Tse Tung, especialmente sobre a ética do “servir ao povo”, tem a mesma base. No Vietnam, há também textos praticamente cristãos de Ho Chi Minh (1890-1969, que inclusive esteve no Brasil, lá por 1911). O próprio pseudônimo de “Ho Chi Minh” significa “Aquele que ilumina”.

A 3ª. Internacional lançou, na década de 30, a política das mãos estendidas aos católicos, política que implicitamente reconhece e aprecia a crítica cristã ao capitalismo. O livro do Deão de Canterbury, anglicano,com edições em vários países, foi editado por orientação da Internacional (sob o controle de Stalin, que estudou em seminário ortodoxo por uns nove anos) explicitando a tese que o cristianismo condenava o capitalismo, o latifúndio, o imperialismo, o belicismo etc. Este livro lançou vastas pontes entre os ortodoxos e parte dos anglicanos com o movimento socialista. Dentre os ortodoxos, houve a aproximação com Stalin, na 2ª. Guerra, aproximação fácil, pois Stalin foi praticamente criado em escola religiosa ortodoxa e no seminário ortodoxo, na Geórgia, onde brilhou entre os alunos pelos estudos.

O cristianismo é o precursor do socialismo, pelo movimento do socialismo utópico. Assim, fica claro que, mesmo no bojo do socialismo marxista, há elementos cristãos, tal como há nas outras correntes socialistas. Afinal, o precursor e o movimento subseqüente têm, por força, elementos comuns e, por isso, a antecedência é considerada como precursora. Por esta forma, por via oblíqua e às vezes explícita, estes grandes marxistas reconheceram a prioridade dos ensinamentos cristãos. Reconheceram implicitamente que no bojo do que se chama socialismo/comunismo há uma porção de idéias cristãs, oriundas do socialismo utópico e do movimento democrático universal, quase todo movido por idéias cristãs e hebraicas.

Um exemplo basta para provar a existência destes elementos cristãos e também racionais e naturais: a máxima “a cada um de acordo com suas necessidades”, que é o princípio mais importante para Marx de uma sociedade comunista consta expressamente duas vezes no livro “Atos dos Apóstolos” (capítulos 2 e 4) como característica (princípio dirigente) que distinguia as comunidades cristãs, a marca específica de uma sociedade cristã.

As idéias éticas deste livro, que narra os primeiros 30 anos da Igreja (de 33 a 63 d.C.), são claras: “não havia entre eles necessitado algum”; tinham “um só coração e uma só alma”; dividiam tudo “entre todos, segundo as necessidades de cada um”; “tudo entre eles era comum”; e distribuíam “a cada um, segundo a sua necessidade”. Estas idéias formam o núcleo do ideal do bem comum e do que há de bom nas idéias democráticas e socialistas.

A comunhão (ou socialização) de bens não é a estatização dos bens. É, isso sim, a titularidade (o controle) pela sociedade de todos os bens, inclusive do poder, para que todos tenham os bens necessários e suficientes para uma vida digna. Deus deu os bens todos à humanidade, para que a sociedade organizasse a distribuição e o controle, de acordo com as necessidades de cada pessoa. E também para que todos controlassem os bens (pelo trabalho desalienado), como está claro no “Genêsis” (1,26-29). Os bens foram criados para que as pessoas pudessem povoar, multiplicar e controlar a terra, todos os bens. Moisés, que ouvia a voz de Deus e do povo, explicou bem estes pontos.

Os bispos católicos de todo o mundo, na “Gaudium et spes (n. 57), resumiram bem: as pessoas devem cultivar (controlar) a “terra” (os bens), controlando-a, para construírem “uma habitação digna da família humana” e, para isso, é um dever a participação consciente na vida da sociedade, sendo este o plano de Deus. “Dominar a terra e completar a criação” implica em formas de co-gestão, autogestão (comunidades “autogestionárias”, cf. Leonardo Boff, em entrevista na “Caros Amigos”, n. 3, junho de 1997, pp. 27-35), de trabalhos livres, de planificação participativa (como ensinaram Karl Manheim e Jaspers). Os bens, para que atendam às necessidades de cada pessoa, devem estar sob o controle destas mesmas pessoas (destinatários naturais dos bens), sujeitos às idéias verdadeiras de cada pessoa. Este é o conteúdo da expressão “comunhão de bens”, “bem comum”, comunhão das almas (nos bens etc) etc.

O projeto carro-chefe do catolicismo social passa pela desproletarização (de-reificação, desalienação) dos trabalhadores, para que todas as pessoas tenham pequenos bens, círculo de proteção, poder sobre pequenas porções, para não serem reificados, transformados em objetos, em robos, em marionetes. 

Foi na Bíblia que os grandes expoentes da democracia e do socialismo retiraram o sumo de suas idéias. Isto fica claro nos textos de homens como os Santos Padres, Santo Tomás Morus, Campanella (cf. “A Cidade do Sol”, 1623), Morelly, Mably, Rousseau, Babeuf, Buonarotti, o Círculo Social (com o padre Faucher e outros), o padre Jacques Roux e nos “enraivecidos”. Outras pessoas influenciadas profundamente pelas idéias cristãs foram: a antiga Liga dos Justos (baseada nos textos de Weitling, Sismondi, Lamennais e de outros autores religiosos), os cabetistas e centenas de outros autores.

Karl Marx, a partir de 1842, sintetizou idéias destas correntes cristãs e religiosas, mais antigas, esboçando sua síntese, baseada nestes antigos conteúdos, mantendo-os, como núcleo de seu ensinamento, mas dentro de termos da terminologia hegeliana e dos economistas da época. Em Marx, há boas ideias e ideias ruins. O catolicismo defende a depuração, ficamos com o bom trigo, e deixamos o joio. 

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