Uma lição de Georges Burdeau e até do atrasado Marcelo Caetano

Georges Burdeau, professor na Sorbonne, em seu “Tratado de ciência política” (7 volumes), ensinava corretamente que “o poder constituinte” “se situa fora do Estado”, está “no ponto de intercessão entre a política e o direito [positivo], entre a turbulência das forças sociais e a serenidade dos procedimentos jurídicos”. Estabelecer a soberania fora do Estado, no […]