Tirei o texto do arquivo do CPDOC “LEI MALAIA Denominação dada ao Decreto-Lei nº 7.666, de 22 de junho de 1945, que dispunha sobre os atos contrários à ordem moral e econômica e resultou de iniciativa de Agamenon Magalhães, então ministro da Justiça. A denominação aludia pejorativamente aos traços fisionômicos daquela autoridade. O decreto-lei, inspirado […]
Uma grande Lei social, a Lei Malaia, do católico Agamenon Magalhães, um dos expoentes da Doutrina social da Igreja
By Luiz Francisco Fernandes de Souza A "Fórmula" católica-ortodoxa-luterana-anglicana de extenso Estado social e econômico e economia mista, dos Expoentes da Doutrina Social da Igreja, A "Fórmula" Getúlio Vargas, Alberto Pasqualini, Brizola: TRABALHISMO, NACIONALISMO democrático, Estado SOCIAL, ESTATAIS, proteção aos MICROS ajustes ou acordos entre empresas comerciais, arrolava uma série de atos considerados contrários aos interesses da economia nacional, como os entendimentos, de 22 de junho de 1945, então ministro da Justiça. A denominação aludia pejorativamente aos traços fisionômicos daquela autoridade. O decreto-lei, inspirado em alguns pontos na legislação norte-americana, LEI MALAIA Denominação dada ao Decreto-Lei nº 7.666, que dispunha sobre os atos contrários à ordem moral e econômica e resultou de iniciativa de Agamenon Magalhães