Arquivos para : A “Fórmula” do Socialismo cristão PRÉ MARXISTA, especialmente o Socialismo católico

O socialismo democrático de Alceu Amoroso Lima

Alceu, no livro “Revolução, reação ou reforma” (Rio de Janeiro, Edições Tempo Brasileiro Ltda, 1964, pp. 147-149), ao comentar uma “carta apostólica” do Vaticano (de 1963) sobre a democracia, explica bem a consagração papal ao ideal de uma democracia pautada pelo bem comum, como queria Aristóteles:

“Vamos fazer um resumo da “carta apostólica” sobre a “a sociedade democrática” em que está contida a expressão mais completa e atual do pensamento oficial da Igreja sobe a democracia. (Doc. Cath. 4-8-63)”.

O documento inicia pelo “aspecto político” da democracia, destacando a lição explícita de Cristo sobre o papel de “servidor” do Estado e dos agentes públicos (os que têm poder, devem ajudar o próximo). O Estado deve estar subordinado ao bem comum, à sociedade:

Aspecto político. “A democracia supõe uma sociedade de pessoas livres, iguais em dignidade, e gozando de direitos fundamentais iguais… cada qual devotando ao bem comum o melhor de suas aptidões…

Os que detêm o poder não se entregam ao arbítrio… aceitam as fiscalizações necessárias, exercidas pela representação nacional e impostas por leis fundamentais livremente aceitas e racionalmente promulgadas. Sua autoridade imparcial e forte só tem preferência pelos mais fracos”.

Logo, toda democracia é por natureza a negação do absolutismo. Sua lei é a relatividade e a proporção. É de notar, entretanto, que não se faz menção aí da pluralidade partidária, como essencial a democracia, embora se possa entender que os partidos estão incluídos entre os “corpos intermediários”.

Alceu analisou o “aspecto social” da democracia, que se desenvolveu principalmente a partir das Revoluções de 1848, com a participação positiva da Igreja:

“Aspecto social. “Toda verdadeira democracia exige ainda, que os cidadãos sejam devidamente informados”.

Logo, liberdade de imprensa.

Exige ainda, como fundamental, o equilíbrio entre personalização e socialização. (…)

“Graças a uma autêntica democracia, chega-se a harmonização entre os dois movimentos complementares de personalização e de socialização… O movimento de personalização permite a cada qual expandir-se segundo as exigências de sua natureza inteligente e livre… Em virtude do movimento de socialização, o corpo social promove sua finalidade, que é o bem comum temporal…

O movimento de socialização é uma nota característica do mundo moderno, que se manifesta pela multiplicação e interdependência de associações e de grupos de interesse”.

Em tudo isso o essencial é o “diálogo”, palavra que o documento repete por várias vezes”.

O Vaticano recomenda a “autêntica democracia” com “a harmonização entre os dois movimentos complementares de personalização e de socialização”.

A “socialização” é o movimento do “corpo social” (o corpo místico natural, na linguagem medieval, ou sociedade na terminologia atual) em prol do “bem comum”. Trata-se de um movimento que só ocorre corretamente contando com a autonomia de cada pessoa, com grandes consensos baseados em sínteses, que assegurem uma união com liberdade e justiça. Neste sentido, Pio XII, num discurso no III Congresso Internacional da Imprensa Católica, em 18.07.1950, fez o elogio da liberdade de imprensa como elemento essencial numa sociedade bem constituída.

Dom Hélder, o socialismo e Edward Ted Kennedy, boa unidade

O que temos no Brasil é uma “desordem estratificada”, “cristalizada”, para usar as expressões de Dom Hélder (1909-1999). Por isso, Dom Hélder defendia um socialismo solidário, uma democracia popular, de economia mista, com amplo viés distributista, nacionalista e popular. Dom Hélder foi elogiado até mesmo por expoentes do Partido Democrático nos EUA, como Edward (“Ted”) Kennedy, que declarou em entrevista à revista “Veja” (01.11.1978):

A Igreja católica traz esperanças e forças renovadas para os que lutam pela democracia e pelos direitos humanos. Lideres da bravura de um Dom Hélder Câmara, que trabalha com os pobres do Nordeste, ou um Dom Paulo Evaristo Arns, ativo junto ao povo do maior centro urbano da América Latina, levaram grandes esperanças aos pobres e conseguiram enorme respeitabilidade para as aspirações de largas camadas da população. Eles simbolizam a dignidade da luta pela justiça política, econômica e social, e eu os admiro e apóio por sua coragem e dedicação”.

Conclusão: a defesa do bem comum, dos direitos humanos naturais, hoje, assume a forma de um “ideal histórico”, o ideal histórico da democracia plena, participativa.

Os ideais católicos de Marc Sangnier e do socialismo católico

Marc Sangnier, o principal líder do Sillon, escreveu o livro “Reformadores sociais”, em 1932, com um capítulo dedicado a Adrien Albert Marie de Mun (1841-1914), expondo a continuidade de suas idéias com as idéias de Mun, de Lacordaire, Ozanam e Buchez, em busca de uma Democracia popular cooperativista, com economia mista, estatais, planejamento e difusão de bens. Albert de Mun era bisneto de Helvétius e no período de 1876 a 1897 (com pequenas interrupções) foi deputado francês, defendendo projetos de diminuição da jornada do trabalho, de defesa das mulheres e dos menores, sobre aposentadoria estatal, proteção aos doentes etc. Deixou obras como “A questão operária” (1885), “A organização profissional” (1901), “Minha vocação social” (1908) e “A hora decisiva” (1914).

Até mesmo católicos imbuídos por erros liberais, como Charles Perin, constataram esta linha socialista e democrática católica. O livro de Perin, “O socialismo católico” (Paris, 1879), descreve o movimento socialista católico. Como fica claro em outra postagem deste blog, Emile Zola também descreveu este movimento, tal como Eça de Queiroz e o próprio Karl Marx. Marx descreveu parte do movimento do “socialismo católico”, destacando a figura de Filipe Buchez. Para Kal Marx, Buchez foi o principal inspirador das idéias de Luis Blanc (1811-1882) e de Ferdinand Lassalle (1825-1864).

Buchez, um grande democrata popular da Igreja

O próprio Marx descreveu, em vários textos, o papel do “socialismo católico” de Buchez, o papel positivo de Montalembert e as decisões democráticas do Congresso de Malines (com a participação de Ketteler), de 1863.

Um dos principais expoentes da doutrina social da Igreja foi Philipe Joseph Benjamin Buchez (1796-1865), que redigiu obras como “Introdução à ciência da história ou ciência do desenvolvimento da humanidade” (1833) e “Tentativa de um tratado completo de filosofia sob o ponto de vista do catolicismo e do progresso” (1839).

Buchez é o maior cooperativista do século XIX. Ferdinand Lassalle e Lous Blanc foram seguidores das idéias de Buchez. Marx e Engels reconheceram a dívida de Lassalle a Buchez.

Buchez queria que o Estado apoiasse a criação de cooperativas populares, para transformar toda a economia em economia cooperativista.

Buchez teve atuação literária, jornalística e ainda militou na política. Chegou inclusive a lançar as bases de um bom ecumenismo valorizando os aspectos salvíficos da religiosidade hindu, do bramanismo (hinduísmo), expondo os pontos comuns do hinduísmo com o catolicismo. Buchez liderou a Carbonária francesa e depois presidiu, por algum tempo, a Assembléia Constituinte de 1848, na França. Foi um dos maiores leigos da Igreja.

Buchez, Lacordaire, Ozanam, Tocqueville, Ketteler, Rosmini, Dupanloup e Chaadaev foram alguns dos principais expoentes do catolicismo social no século XIX. O ideal histórico destes autores é o mesmo de hoje, adotado pela teologia da libertação e pela Doutrina Social da Igreja: uma democracia social, participativa, um Estado popular que abolisse a miséria e as grandes fortunas privadas (o mesmo ideal distributista de Chesterton e outros), uma boa e saudável economia mista, com boas estatais, controles públicos, planejamento público participativo, milhões de pequenas propriedades privadas, distributismo radical.

Estes ideais continuam atuais, embora, com o decurso normal da história, tenham surgido acréscimos naturais, novas idéias, pois a humanidade progride na consciência, no conhecimento de idéias melhores e mais eficazes para reger racionalmente o convívio social, de tal modo que o bem comum seja realizado cada vez mais.

Karl Marx reconheceu que Pio IX foi progressista no início da Revolução de 1848. Afinal, Pio IX tinha a seu lado homens como Carlos Armelini (1777-1863), que foi Ministro, ao lado de Mazzini e Saffi. O atual papa Bento XVI disse que era preciso buscar “uma plataforma de acordo em relação a esses movimentos” do mundo moderno. No mesmo sentido, o Cardeal Leo Suenens (digno sucessor do Cardeal Mercier (1851-1926) no arcebispado de Malines na Bélgica) foi um dos principais luminares do Concílio Vaticano II e escreveu que “o Vaticano II é a Revolução Francesa da Igreja”, o que implica no reconhecimento das fontes cristãs da Revolução Francesa.

Pio XII mostrou a unidade entre a Paidéia e a cultura hebraica e católica

Pio XII explicou, no discurso “Con Felice Pensiero” (06.11.1949), à União de Juristas Católicos Italianos, a síntese entre a Paidéia e as idéias hebraicas, feita pelo cristianismo:

Foi também em Roma, no mundo já fermentado pela civilização romana, onde as duas realidade mais vitais – uma, fruto da sabedoria jurídica de um povo, e por isso de origem humana; outra, irradiação no mundo da Revelação anunciada pelo Filho de Deus feito homem, e pro isso de origem transcendental e divina, encontraram-se e fundiram com vínculos íntimos; porque o direito de Roma, penetrado na nova luz que emanava da mensagem cristã, gradualmente se transformou no espírito, se elevou nas concepções, se aperfeiçoou em muitas de suas instituições, se enriqueceu em suas disposições, acolhendo progressivamente os princípios, as idéias, as exigências superiores da nova doutrina. A obra legislativa dos imperadores cristãos nasceu desta fecunda união da sabedoria humana e da sabedoria divina, da quel permanecem marcas indeléveis, capazes de demonstrar ao mundo moderno como entre a verdadeira ciência jurídica e os ensinamentos da fé cristã não há oposição, mas concordância, porque a fé grante, com a sua chancela, a verdade que a mente humana descobre, examina e ordena”.

Em praticamente todas as cerca de 240 nações do mundo, há instituições do direito romano, que formam parte relevante do direito público e do direito privado dos povos, a base de uma boa economia mista, de um boa democracia popular. Esta parte democrática do direito é sadia e foi condensada pelo cristianismo, que recolheu e recapitulou a Paidéia, unindo-a à herança hebraica-semita.

Padre Camilo Torres, grande estrela

O livro do padre Camilo Torres, “Cristianismo e revolução” (São Paulo, Ed. Global, 1981, com apresentação de Dom Pedro Casaldáliga), traz os discursos do padre Camilo e sua Plataforma da Frente Unida Colombiana. Nos discursos, fica evidente que o padre Camilo, que foi assassinado em 1966, defendia um modelo de democracia popular, participativa e social, anti-imperialista, anticapitalista e anti-oligárquica. Uma democracia onde o “poder real” fosse do povo organizado, e não da oligarquia.

O bom construtivismo católico e popular

João Paulo II, num discurso de 07.07.1980, no Brasil, também lembrou o papel ativo e participante das pessoas (do povo) como construtoras da sociedade e do Estado: “fazeis da construção da sociedade, o vosso ideal, a vossa honra, o vosso labor cotidiano. Todo homem é construtor da sociedade em que vive”. Há, assim, um construtivismo cristão, as instituições, as regras, os sistemas econômicos, as estruturas econômicas e o Estado são obras humanas, como os prédios e as máquinas e devem ser sempre melhoradas, como ensina o reformismo radical cristão.

O Estado legítimo e bom é que assegura os direitos naturais humanos, especialmente econômicos e sociais

O Estado legítimo é o que assegura e realiza os direitos humanos naturais. Este ponto consta no artigo 22 da “Declaração Universal dos direitos do homem” (aceita por quase todos os países e tendo a chancela de João XXIII, na “Pacem in terris”, onde este papa explicitou o ensinamento jusnaturalista de São Paulo sobre o poder constituído):

Toda pessoa, enquanto membro da sociedade, tem direito [natural] à segurança social, podendo aspirar a obter a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis a sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, tendo-se em conta a organização e os recursos de cada país”.

A teologia da libertação foi aceita e promovida pelo Vaticano

A Secretaria de Estado do Vaticano, na 91ª Conferência Internacional do Trabalho, em 16.06.2003, deixou clara a adesão do Vaticano à linha do melhor da teologia da libertação:

… o verbo libertar é uma palavra forte, que significa tornar livre, tornar a pessoa humana livre, neste caso, da pobreza, um fenômeno que se pode comparar à escravidão, porque atinge profundamente o homem, na sua dignidade: o ser humano que fica desprovido do que lhe é necessário para viver é um ser humilhado, ao qual são negados os seus direitos econômicos e sociais e mesmo, nos casos extremos, o seu direito â vida.  Contudo, a pobreza não é mais uma fatalidade! Este é o motivo pelo qual libertar um homem da pobreza constitui um imperativo ético “que se impõe à consciência da humanidade” (João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1993); e a Igreja Católica, cuja missão consiste essencialmente em “servir o homem”, todo homem, ao preocupar-se pelas suas exigências da vida de todos os dias” (cf. Mater et Magistra, 2), deve estar na linha da vanguarda na luta contra a pobreza.  1.2. Além disso, aqui o verbo libertar é utilizado na sua forma pronominal. Isto significa que os pobres constituem a parte diretamente interessada neste processo de libertação, e supõe-se que participem na sua libertação da pobreza”.

O “processo de libertação” é o processo de difusão do bem comum e universal, o Plano de Deus. A libertação do mal é a promoção do bem, pois o mal é apenas a ausência do bem, como explicaram Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. Fomos criados para o co-governo do universo, para sermos gestores da continuidade da Criação, sermos protagonistas da continuidade do processo da criação, pastores da criação, guardiões da Criação, do universo, para melhoria (cultivo) do universo.

João Paulo II, na “Solicitudo rei socialis” (n. 44, 30.12.1987), ensinou que é um dever ético e natural do cristão “reformar… estruturas injustas”, “em particular, as próprias estruturas políticas e econômicas, para substituir regimes corruptos, ditatoriais ou autoritários por regimes democráticos, que favoreçam a participação” do povo no poder e nos bens, criados para todos. Para criarmos um sistema econômico não capitalista, de economia mista, com boas estatais, com amplo distributismo, para assegurar e realizar o princípio da destinação universal dos bens, pois Deus criou os bens para todos (ponto chave do Projeto de Deus). 

A razão para isso é simples: todas as pessoas têm, naturalmente, poderes (energias, potencial, liberdade, subjetividade). As pessoas devem expandir seu poder e terem inclusive o poder divino, por participação, por adoção, como filhos de Deus.

O poder público é a síntese do poder de cada pessoa, poderes combinados mediante o diálogo, unificando a sociedade, criando um poder público racional e pautado pelo bem comum (cf. lição de Romano Guardini e seu discípulo, o padre Bernhard Häring). O padre Romano (1885-1968) escreveu boas obras nesta linha democrática e popular cristã. Obras como “Liberdade, graça e destino” (1958), “O mundo e a pessoa” (1963), “O poder” e “O Senhor” (1964).

O poder legítimo nasce do diálogo do povo, das ideias do povo

O poder legítimo é o poder que nasce do diálogo, da razão discursiva, da oração, da união consensual e dialógica das consciências. O poder divino atua pelo diálogo, pelo logos, em prol do bem comum. O bom poder humano é o poder à imitação do poder divino.

A Providência opera pelo diálogo interno, pelo poder da oração, das idéias verdadeiras e consensuais. Deus age no mundo principalmente pelo diálogo. As pessoas se santificam e melhoram ao dialogarem (rezarem, meditando) com Deus e com o próximo. O mesmo ocorre com o poder público, torna-se legítimo quando é fundado no diálogo. Durante quase toda a vida, nos movemos em diálogo com Deus e com o próximo e este movimento dialógico é a base da socialização, do aperfeiçoamento pessoal, familiar e social.

Desde o início, dando continuidade às idéias semitas-hebraicas, a Igreja ensinou que o poder deve estar sujeito à lei natural, à ética. Em outras palavras, mais simples, o poder deve ser fundamentado (ter como fundamento) as idéias práticas dialógicas, consensuais, presentes na consciência do povo, intrinsecamente ligadas às necessidades reais do povo, idéias que buscam ampliar o bem geral, o bem comum.

Os cristãos, como os judeus, ao se depararem com várias nações, com os respectivos Estados, obedecem sempre às leis justas, interpretam de forma justa as leis mal feitas e, no limite, desobedecem ou fazem revoluções contra tiranias e leis iníquas. Os cristãos sempre operam para melhorarem o Estado, a sociedade, a natureza e o próprio universo.

A tese do jusnaturalismo democrático, do poder legítimo como fruto do Logos (da “lei”, do “Dharma”, do “Tao”, do Diálogo), estava presente na Tradição hebraica-semita e na Tradição da Paidéia. Por exemplo, o livro “Sêfer ietsirá” (“O livro da criação”, São Paulo, Ed. Sêfer Ltda, 2002), atribuído pelos rabinos a Abraão, ensinava que a criação toda é fruto da Palavra (das 22 letras do alfabeto e mais os dez primeiros números, totalizando 32 Caminhos da Sabedoria).

O poder legítimo nasce da Palavra, como ensinaram Heráclito, Hesíodo, Homero, Protágoras, Ésquilo, Sófocles, Anaxágoras, Péricles, Sócrates, Platão, Aristóteles, os estóicos, Cícero, Sêneca e outros. Esta concepção também está presente nos melhores textos religiosos de Demócrito e de Epicuro, pensadores que não eram ateus, frise-se. No fundo, os melhores gregos adotaram esta concepção democrática por ser racional e possivelmente por influência da Revelação, pela influência semita-hebraica, pela concepção bíblica, que ensina que o poder deve estar submetido à “lei”, às idéias presentes na consciência do povo.

As idéias da consciência do povo formam o caminho do poder, a pauta do poder. O poder legítimo é o poder vinculado à Palavra, á Lei, às idéias do povo.

O poder deve atender e prover às necessidades da sociedade. O poder legítimo é o poder que realiza a lei natural, as idéias da consciência do povo, as idéias do povo. O poder legítimo é o poder que serve ao povo, como bem resumiu Jesus Cristo. O poder, como todo ato humano, deve ser racional (dialógico, movido pela razão discursiva), para a realização das idéias necessárias à realização do bem comum.

A boa sociedade é a sociedade com estrutura cooperativa, dialógica, solidária, participativa, republicana, popular. O Reino de Deus na terra (e no Céu) é uma sociedade cooperativa, dialógica, uma união consensual, uma Comunhão de vida. A sociedade, pelo Plano divino, deve ser uma comunidade, uma Comunhão, uma grande República popular participativa.

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