Arquivos para : A “Fórmula” Mounier e Alceu: o máximo de personalização com o máximo de socialização. Ideal de economia mista, da Igreja

Uma boa lição de Frei Luís de Granada sobre socialização e personalização

Frei Luís de Granada (1504-1588) resumia bem o Plano divino, explicando que a ação divina, a graça, visa “transformar o ser humano em Deus, de tal maneira que, sem deixar de ser homem, participe em sua maneira das virtudes e da pureza de Deus” (cf. “Guia dos pecadores”, livro I, cap. XIII).

O Plano divino é a divinização das pessoas, a Ressurreição, a vitória contra o mal, a morte, a mentira, a violência, a injustiça etc.

O Plano divino é a difusão do bem geral, do bem comum, “a cada um de acordo com suas necessidades” (Atos dos Apóstolos, capítulos 2 e 4) e de cada um de acordo com suas possibilidades, capacidades (cf. a Parábola dos Talentos). Foi do Evangelho que Marx copiou estas regras fundamentais da convivência humana.

Frei Luís de Granada (1504-1588) explicou também que ação divina visa unir o Céu à terra, o espírito ao corpo, a eternidade ao tempo, o sobrenatural à natureza, a criação ao Criador.

Como explicou São Bernardo de Claraval, no livro “O amor a Deus”, a união com Deus é um estado, significa “deificar-se”, pois a essência humana une-se à natureza divina, mantendo a consciência pessoal, “como um gotinha de água, dissolvida em muito vinho”, tomando o “sabor e a cor do vinho”; ou como “a água, penetrada pela luz do sol, se transforma na própria claridade solar”.

A união com Deus ocorre por um movimento da consciência, um “retorno para a interioridade”, uma “reflexão” (cf. “Enéadas” V, 3,1; IV, 7,10, obra de Plotino), a consciência de idéias verdadeiras que existem no fundo de nós (cf. Santo Agostinho, em “Sobre a verdadeira religião”, 39).

Encontramos Deus no mais interior de nossa consciência, tal como Deus está em todo lugar e mais além (imanência e transcendência divina).

Plotino foi um eco da concepção paulina, bem clara em I Cor, 2,16, sobre o “homem interior”, sendo que a máxima interioridade implica também no máximo amor, na comunhão social mais fraterna e amorosa, mais voltada e pautada pelas regras do bem comum.

Resumindo tudo, o máximo de personalização com o máximo de socialização, eis o ideal cristã e natural do ser humano. 

O Plano divino de destinação universal dos bens, do poder, do saber etc

Deus é o Ser mais democrático (e mais bem humorado) que existe no universo. Também é o mais empenhado na promoção de uma vida de Comunhão, de um Plano Dialogal do Bem Comum, em erradicar a miséria, o sofrimento, as carências e a dor humana.

Deus é a Democracia Viva e Consciente. É o Ligame entre as pessoas, o Amor que une as consciências, para o bem comum.

O Plano divino é a difusão e a distribuição (destinação universal dos bens, do poder, do saber etc), por participação, do poder divino, de todo poder, inclusive do Poder divino, para todos.

A essência do Plano de Deus é difundir o poder a todos, tornar as pessoas participantes da natureza divina (cf. Ef 2,18; 2 Pd 1,4).

Usando a terminologia bíblica, São Pedro sintetiza o “reino de Deus” como um “consórcio ou participação na natureza divina” (cf. I Pd 1,4), uma participação na “vida eterna” (cf. Rom 6,23), uma difusão do poder divino para todos.

O Plano democrático de difusão do poder (econômico, político, cultural, eclesial etc) a todos foi bem explicado por Leão XIII (1810-1903), na “Providentissimus Deus”.

Nesta encíclica, Leão XIII ensinou que “o Deus Providentíssimo”, “no admirável desígnio do Seu Amor, desde o princípio, conduziu o gênero humano a participar da natureza divina”, atuando para “libertá-lo” da “ruína”, para restaurar (e proteger) a “dignidade” humana.

Como ensinou Jesus Cristo, ao anunciar Sua Missão, a atuação de Deus no mundo visa sempre “fazer o bem”, “levar boas notícias aos pobres”, ajudar na “libertação” dos “oprimidos”, “restaurar a vista aos cegos” (cf. Is 61,1; Lc 4,18 e At 10,38).

Esta é também a finalidade (missão, realização) de cada pessoa no mundo e a mesma regra vale para o Estado.

Socialização e personalização são complementares, duas pernas para o bom movimento social

Alceu Amoroso Lima, no artigo “Nos anos 70” (de 01.01.70), defendeu novamente o “ideal” do “policentrismo” [Estado mundial confederativo, difusão do poder] e o “ideal” da “reconciliação entre o socialismo e o espiritualismo e de modo particular entre socialismo, democracia e cristianismo”.

Este ideal de reconciliação entre socialismo e espiritualismo (principalmente catolicismo) é explicável pelo fato do socialismo ter nascido com matriz religiosa, nos textos cristãos (especialmente católicos, vide Buchez) e judaicos.

Há o mesmo ideal de um socialismo (socialização) com liberdade (personalização) e democracia nos textos de expoentes como Charles Péguy, Emannuel Mounier (1905-1950), Karl Rahner (1904-1984), Dom Hélder Câmara (1909-1999), Dom Tomás Balduíno, Marciano Vidal, Hans Küng e nos livros de vários bispos (Dom José Maria Pires, D. Pedro Casaldáliga, Dom Adriano Hipólito e outros).

Mounier é um grande exemplo, tendo militando na Resistência Francesa e dirigido a revista “Esprit”.

O ideal pró-socialismo de Mounier fica patente em obras como “O pensamento de Charles Péguy” e outras.

Péguy defendia um socialismo cristão, católico, bem próximo de Jean Jaurés, que era teísta e humanista.

No fundo, democracia participativa e social e socialismo participativo, democrático e humanista são, de fato, sacos com a mesma farinha, o mesmo bom milho.

O ideal da igualdade com liberdade, de Albert Camus e da Igreja

Albert Camus (1913-1960), no livro “Primeiros cadernos“ (Lisboa, Ed. Livros do Brasil, sem data, embora a edição deve ser de 1963, p. 313), também adotava como ideal ético o “humanismo”.

Camus ensinava que “o homem pode dominar em si tudo o que deve ser dominado. Ele deve restaurar na criação tudo o que pode ser restaurado”, deve sempre se “revoltar” “contra o mal”.

No fundo, estas idéias são cristãs, pois tudo que é humano é cristão, dado que o cristianismo busca a plenitude da vida, da natureza, da criação.

O humanismo é a base filosófica do cristianismo, é a “filosofia cristã”, como destacaram Maritain e Paulo VI.

Camus, dando continuidade aos ideais da Tradição hebraica e cristã (e da Paidéia), queria que o ser humano fosse “senhor de si próprio”. Isso ocorreria pela combinação da justiça (da igualdade social) com a liberdade (socialização com personalização, cf. Dom Hélder).

Na frase de Camus, “se o homem falha na conciliação da justiça [igualdade socialização] e da liberdade (personalização), então falha em tudo”.

Camus gostava de citar a seguinte frase de Marx: “um fim que necessita de meios injustos não é um fim justo” (nesta frase, Marx critica a tese do maquiavelismo, tese condenada também pela Igreja, poucos anos após o livro “O príncipe”, de Maquiavel).

As teorias católicas sobre o Estado são teorias democráticas, exigindo Estado social, democracia participativa, economia mista

Entre os católicos, houve duas teorias principais que tentaram explicar o “poder político”, o Estado: 1ª) a teoria da translação, também conhecida como da transmissão ou soberania do povo, que é mais antiga e tradicional, sendo a teoria clássica da Paideia, aceita pela Igreja; e 2ª) a teoria da designação, de fundo historicista, ligada à escola histórica, formulada principalmente pelo padre Taparelli.

Sobre estas duas teorias, é esclarecedor um comentário do Cardeal Alfredo Ottaviani. Este cardeal foi o Prefeito do Santo Ofício durante os pontificados dos Papas Pio XII, João XXIII e Paulo VI. Na época, o cargo de Prefeito do Santo Ofício era o segundo na hierarquia da Igreja. Ottaviani foi o líder dos cardeais conservadores no Concílio Vaticano II e era criticado por Alceu Amoroso Lima, nas cartas que enviava a sua filha. No entanto, mesmo Ottaviani, no tratado que escreveu “Instituições de Direito Público Eclesiástico” (“Institutiones Iuris Publici Ecclesiasti”, vol. II, Ius Publicum Externum (Ecclesia et Status), 3ª. Edição, Typis Polyglottis Vaticanis, 1948, p. 34), ressalta que estas duas teorias não são excludentes, tendo “discrepâncias” “mínimas”:

“… entre as duas sentenças, a discrepância não é tanta quanto parece à primeira vista, e muito embora não possa ser completamente suprimida, ao menos pode ser reduzida a têrmos mínimos.

(…). Quanto, porém, a definir em concreto o sujeito da autoridade numa determinada sociedade – porque o abstrato e indeterminado não existe – a questão está apenas em definir o modo pelo qual o sujeito é designado. E ainda aqui não é tão grande a divergência: pois a segunda sentença assevera que às vezes pode acontecer que o sujeito da autoridade seja determinado por um consentimento livre, quando, por exemplo, famílias ou indivíduos totalmente independentes entre si, e não ligados por nenhum vínculo comum de direito, espontaneamente constituem uma sociedade. E que, além disso, pode uma comunidade reservar algum exercício do poder, designando-se a si mesma por sua parte, qual sujeito do poder”.

No mesmo texto, Ottaviani cita um teólogo chamado Gredt (citado com elogios por Alceu, no livro “Política”), que defendia uma “via média”: o poder civil reside imperfeitamente no povo, que o transfere de um modo transeunte e instrumental ao governante, aos agentes públicos, via eleições, concursos etc.

Ketteler, Carlos Perin, Hergenröhter e outros grandes autores demonstraram os pontos comuns das duas teorias, pois elaboraram teorias mistas, conhecidas como teorias providenciais, também ligadas à Escola Histórica de Direito e Economia, teorias que mostram que o bom Deus age na história por mediação humana, o Espírito Santo atua nas consciências das pessoas.

Perin, na França, redigiu uma memória sobre a usura que impediu um projeto de lei que daria “liberdade” à usura, um maldito projeto neoliberal avant lettre, antecipado.

As escolas mistas, em geral com um fundo historicista, explicavam que o poder vem de Deus mediante “os sucessos e as vontades humanas”, logo, mediante o movimento natural e histórico das inteligências, pelo consentimento, pelo movimento natural da sociedade. Numa linha parecida, esta era a teoria da colação imediata do poder através de acontecimentos históricos e sociais.

Nas duas teorias, o poder vem de Deus como fonte primária, pois está vinculado à ética, aos ditames da consciência divina que estão em consonância com os ditames da consciência humana. Assim, obedecemos leis justas porque estão em consonância com a ordem natural (racional, social, expressão do bem comum), em outros termos, porque as leis justas coincidem com as regras naturais e racionais da consciência moral (vinculada ao bem comum). Mais simples – obedecemos quando as leis estão em adequação ao bem comum, quando são explicitações das ideias práticas do povo, do diálogo do povo. A causa é simples: somos feitos à imagem e semelhança de Deus, tendo uma inteligência que apreende verdades objetivas, hauridas da realidade, que é a primeira mediação da comunicação com Deus. As exigências do bem comum aparecem, em nossa consciência, como regras éticas e racionais.

As duas teorias admitem que Deus não age diretamente. Deus age mediante o povo, pela sociedade (com sua história, geografia, circunstâncias etc), que constitui e/ou indica o governante. A pessoa que exerce o poder está vinculada ao direito natural, ou seja, ao conteúdo normativo presente na consciência de todos, do povo, pois o poder está vinculado aos ditames da consciência, da inteligência, como ensinaram Jeremias, Ezequiel, São Paulo e outros.

Nestas duas teorias, caso o governante (ou o Parlamento ou o Judiciário, os agentes públicos, agentes políticos, enfim) determine algo iníquo – que fere a vontade profunda do povo, ou seja, os ditames da consciência da sociedade – há o direito de revolução, tal como o direito à desobediência civil, à objeção de consciência e, principalmente, há o direito do povo de interpretar a norma, humanizando-a.

A hermenêutica é uma via média entre a obediência e a desobediência. Por isso, foi tão elogiada pelos jusnaturalistas e pelos teóricos do direito alternativo. Via média, no sentido que se a lei for claramente iníqua (irracional, não condizente com o bem comum), deve ser desobedecida, se for mais ou menos, deve ser interpretada à luz do bem comum e seguida no sentido racional.

Da mesma forma, as duas teorias coincidem ao admitir que podem existir formas variáveis e históricas de escolha ou designação, que são, no fundo, como resumiu José Pedro, “manifestações da liberdade humana na constituição das sociedades”. A teoria de Taparelli destaca o peso das circunstâncias históricas e adota um jusnaturalismo de fundo histórico-jurídico, como detalhado mais adiante.

A teoria da designação foi formulada por Taparelli, mas está presente antes, como influência da Escola Histórica e o historicismo serviu como crítica aos erros capitalistas, na parte boa do historicismo. Está também presente em alguns textos de Leão XIII. Pio XII (num discurso no Tribunal da Rota, em 02.10.1945) lembrou que a teoria da designação não exclui a “tese, que ilustres pensadores cristãos em todo tempo têm defendido, de que o objeto originário do poder civil derivado de Deus é o povo”. O ponto central é justamente este: o povo, a sociedade, é a fonte imediata do direito autêntico, do poder como deve ser, pois a sociedade é uma das mediações entre Deus e as pessoas.

Conclusão: Pio XII ressaltou que o poder vem imediatamente do “povo”, e não da “massa”. Ou seja, a soberania cabe ao povo organizado, de forma livre, em milhões de estruturas intermediárias entre as pessoas e o Estado.

O próprio Estado é também uma instituição imersa na sociedade, devendo ser controlada pela sociedade organizada, como ressaltaram Hauriou, Renard e outros, da escola institucionalista. As organizações, associações, órgãos são mediações do controle popular sobre o Estado, sendo a base de uma autogestão ampliada, que combina o máximo de socialização com o máximo de personalização.

Os direitos subjetivos públicos e privados devem ser formas de poder de gestão e administração dos bens, pautadas pelas regras do bem comum

O trabalho da consciência (da razão) em interação com a natureza, como foi bem destacado por Hegel, opera no tempo, na história.

A doutrina da Igreja, como lembrou Leão XIII na “Aeterni Patris” (1879), valoriza “o patrimônio da antiga sabedoria”, desenvolvendo-se sobre sólida base acumulativa, sobre o acervo da antiguidade (da Paidéia e da Bíblia).

O patrimônio histórico e cultural é o acervo da civilização, o acúmulo da cultura, formando o caráter de cada família, bairro, cidade, região, país e continente.

Como explicou o Concílio Vaticano I, em 1870, na Sessão III, c. 4, sobre as relações entre a razão (“a cultura das ciências e das artes”) e a fé:

Tão longe está a Igreja de opor-se à cultura das ciências e das artes que, muito pelo contrário, de mil modos a auxilia e promove. Ela não ignora nem menospreza as vantagens que daí derivam para a vida humana; afirma, ao contrário, que, do mesmo modo que vêm de Deus, senhor das ciências, assim, cultivadas como convém, com a sua graça, a Ele nos levam”.

A proposição primária da doutrina da Igreja é o primado da pessoa (da dignidade, da sacralidade, “filhos de Deus”, especialmente da consciência) em relação às coisas e bens.

Em outros termos, a regra do bem é a regra do primado da pessoa, do bem comum, da destinação universal dos bens (cf. Gen 1,26), pois tudo deve servir (estar sob o controle humano, como destacava Pasteur e outros cientistas cristãos) ao florescimento da vida humana, à realização da pessoa, dos sonhos, necessidades e aspirações de cada pessoa.

Por esta regra geral, racional e natural, evidente a todos, os direitos subjetivos positivos, tanto os direitos públicos como os direitos privados, para serem legítimos, devem ser formas de poder, de “poder de gestão e administração” (cf. Puebla, n. 492), que devem estar em adequação ao bem comum (que concretizem o ideal do bem de todos, para todos, controlados por todos).

Balzac, autor católico, e a importância da socialização com personalização, economia mista

Balzac, no prefácio de sua monumental “Comédia humana”, em 1842, escreveu que “uma geração” é como “uma representação dramática em que quatro ou cinco mil personagens interpretam os principais papéis. O meu livro é o palco onde se desenrola esse drama” descrevendo cerca de dois mil personagens que reaparecem em vários livros.

Estes dois mil personagens não chegavam a 0,01% da sociedade francesa, ou seja, equivaliam a menos de um céntesimo de um centésimo da população da França, na época de Balzac, mas serviram para descrever a sociedade.

A concepção política da Igreja tem como ideal fazer com que todas as pessoas sejam personagens relevantes, sem a centralização de grandes papéis, sem reificação.

Todas as pessoas têm, naturalmente, pela Providência, um papel relevante, condizente com a dignidade humana presente em cada pessoa concreta e irrepetível.

A razão para isso é simples: a Igreja, como o próprio Marx notou, acredita que todas as pessoas são sagradas, são únicas (tendo a mesma natureza), tendo cada uma um papel na Providência, no Plano de Deus.

Assim, a socialização correta visa reforçar a personalização. A personalização é o desenvolvimento da personalidade presente em cada um de nós, com toda sua singularidade e diferenças legítimas.

Economia mista é a síntese do máximo de personalização com o máximo de socialização. 

Doutrina da Igreja é tolerante, respeita diferenças, respeita a liberdade humana

Leão XIII, na “Libertas”, ensinou que Deus, a Providência, sempre opera em prol do bem geral (comum) e que “no governo dos Estados convém [à autoridade] imitar Aquele que governa o mundo”, inclusive na “tolerância” de “certas coisas contrárias à verdade e à justiça, a fim de evitar um mal maior ou obter e conservar um maior bem”.

Alceu usava estes textos para destacar o mal da censura prévia, que poda os diálogos e as discussões, que são as fontes das idéias verdadeiras.

Economia mista, síntese da autoridade com a liberdade pessoal

Alceu, especialmente após a leitura de Maritain (e, depois, de Mounier e Thomas Merton, e Chesterton), defendia uma síntese superior, entre o princípio da autoridade (unidade social, justiça, bem comum) e a liberdade das pessoas. Esta síntese é formada pela economia mista, autoridade (Estado, regras sociais, costumes) e liberdade pessoal, sem anular as duas. 

Economia mista é a síntese entre o bem pessoal, familiar e social (da sociedade, inclusive do Estado), ou seja, é outra expressão para bem comum, que abarca estes três bens, numa síntese, como faz a economia mista. 

Usando outra terminologia, uma sociedade pautada pela subsidiariedade e pela solidariedade. Em outra terminologia, uma sociedade que concilia justiça (especialmente social) e liberdade, justiça e liberdade. 

A Igreja sempre luta por justiça social. Pio X, em carta ao Episcopado do Brasil, em 06.02.1911, ordena os bispos católicos do Brasil a ajudarem os operários a organizarem sindicatos.

Leão XIII, em 05.05.1888, em carta a Princesa Isabel, Carta Pastoral “In Plurimis”, exorta os bispos e católicos a fazerem a abolição dos escravos, no Brasil. A Lei Áurea, de Isabel, em 13.05.1888, foi apoiada pela Igreja. A princesa Isabel se chamava Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon.

Na Carta “In Plurimis”, Leão XIII, reiterando vários outros documentos de vários Papas, condena a escravidão, no mundo todo e no Brasil.  Leão XIII foi um grande Papa abolicionista e também defensor dos trabalhadores, na “Rerum novarum”, de 1891. 

Lição do Vaticano 2 sobre liberdade e sociedade

Como foi ensinado, no Vaticano II, no Decreto “Dignitatis humanae” (7c/1556), “deve-se reconhecer ao ser humano a liberdade em sumo grau e não se há de restringi-la, a não ser quando e quanto for necessário” para o bem comum, de todos.

A sociedade é bem organizada quando é pautada pelo bem de cada pessoa e pelo bem de todos, da sociedade.

A liberdade pessoal só deve ser restringida se isso for algo necessário em prol do bem de todos, limitando e vedando atos prejudiciais ao próximo e à sociedade toda. 

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