O caráter semi-público da economia, economia mista, cf. Gaudium et Spes, Vaticano 2

O Concílio Vaticano 2, no documento “Gaudium et Spes” (GS 69, e 69a), mostra como a economia mista é a regra geral, ou seja, o caráter semi-público de toda a economia, sempre com ampla participação do Estado nas relações sociais, para assegurar o bem comum (destinação universal dos bens, igualdade social) – “Deus destinou a […]

Direito à moradia é dever essencial, que o Estado deve tutelar e promover

As entidades de que gosto são o MST, a CONTAG, o MPA, a CONTRAF-FETRAF Brasil, o MCP, o MAB, a Via Campesina, o CMP, a CONAM, o UNMP, o MNLM e o o MNPR. E, claro, a CNBB.  Vejamos, a abaixo, o que também penso sobre o direito à moradia, expresso pelas melhores entidades sociais […]

A função social é inerente a todo direito subjetivo privado ou público, ou seja, economia mista

O grande jurista francês, Leon Duguit (1859-1928) sempre foi bem próximo da Igreja. Duguit desenvolveu idéias do sansimonismo cristão. Estas idéias de Saint Simon, mais católico que qualquer coisa, influenciaram o livro “Política positiva” (I/154-155), de Augusto Comte, que ensinava que “cada cidadão constitui”, sob certo aspecto, “um funcionário público”, com “atribuições” que “determinam” ”as […]