Pastoral da Juventude da Igreja tira NOTA contra bolsoNAZISMO, contra armamentos, redução menoridade, militarização de escolas, proj Escola sem partido, contra teto gastos públicos, destruição leis trabalhistas e CONTRA O FASCISMO de bolsonazi

247 – Em comunicado sobre as eleições de 2018, a Pastoral da Juventude da Igreja Católica, ligada à CNBB, divulgou seu posicionamento nesta quinta-feira 27 contrário a medidas propostas por candidatos ou aplicadas no governo Michel Temer que retiram os direitos dos trabalhadores e que ferem diretamente os direitos de jovens e da liberdade de expressão. Alguns […]

Boa decisão do STJ – é possível fixar para traficantes REGIME ABERTO OU SEMIABERTO

É possível fixar regime semiaberto a condenado por tráfico, diz Sebastião Reis Por Tadeu Rover Considerando as particularidades do caso concreto, é possível a fixação de regime inicial diverso do fechado aos condenados por tráfico de drogas. O entendimento foi aplicado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, ao garantir a uma mulher […]

TRABALHO ARTESANAL é válido para REMIÇÃO DE PENA, cf. STJ. Ótima decisão

Trabalho artesanal também é válido para remição de pena, afirma STJ O trabalho artesanal se enquadra nos casos previstos para remição de pena no artigo 126 da Lei de Execuções Penais. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas. No recurso analisado, o preso trabalhou na confecção […]