Em reunião da Comissão de Educação da Câmara, na última semana, a deputada Natália Bonavides (PT-RN) questionou o ministro da Educação, Ricardo Vélez, a respeito dos impactos negativos da Reforma da Previdência na aposentadoria das professoras e professores da educação básica.
Citou como exemplos a fixação do tempo mínimo de 30 anos de contribuição e de 60 anos de idade mínima, sem distinção entre homens e mulheres, para se aposentarem, e a possibilidade de acesso à aposentadoria integral somente após de 40 anos de contribuição.
Bonavides ressaltou que a proposta, na prática, acaba com a aposentadoria especial do magistério na educação básica, desvalorizando ainda mais a profissão, que já se encontra bastante precária.
“Eu gostaria de saber se a equipe econômica do governo Bolsonaro submeteu a PEC à avaliação do Ministério da Educação, e se o ministro é a favor dessas mudanças ou se posiciona a favor das professoras e professores”, questionou Natália.
A parlamentar ainda lembrou que professoras e professores da educação básica possuem remuneração média inferior a outros profissionais com a mesma escolaridade. Destacou que o exercício da docência gera desgastes e causa diversos problemas de saúde, como doenças psiquiátricas, psicológicas, problemas cardiovasculares e calos nas cordas vocais. “Grande parte dos profissionais lecionam mais de um turno para completar a renda, ou seja, a reforma é incompatível com as exigências impostas aos profissionais da docência”, afirma a deputada.
O Ministro não soube responder os questionamentos da parlamentar e disse que a responsabilidade de votar a Reforma da Previdência é dos deputados e deputadas.