ENERGIA. A ELETROBRÁS e a PETROBRÁS devem ser A BASE fundamental e ESTATAL da MATRIZ ENERGÉTICA do Brasil

Tirei o texto da Proposta de Lula, sobre ENERGIA:

“5.1.4 Soberania energética O governo Lula investirá na construção de um modelo energético que terá como diretrizes (1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; (2) a promoção de uma inflexão na matriz elétrica, ampliando os investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa); (3) tarifas justas; e (4) participação social.

A Eletrobrás retomará seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, como líder em estudos, planejamentos, geração e transmissão de energia elétrica no país.

As mudanças terão como meta zerar as emissões de GEE da matriz elétrica brasileira até 2050

Também será perseguida a meta de instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano.

A micro e mini geração de energia renovável será impulsionada pela possibilidade de venda do excesso de energia produzido por residências, comércio e indústria.

“Nos empreendimentos energéticos, os povos do campo, das florestas e das águas afetados não apenas serão compensados pelo dano ambiental, como também poderão se tornar sócios dos empreendi- mentos, recebendo, por exemplo, royalties. 

O governo federal investirá na modernização do sistema elétrico existente, com a modernização das usinas geradoras, substituição de combustíveis líquidos e carvão por gás natural e biocombustível, e incorporação das tecnologias de futuro nas redes de transmissão, como redes elétricas inteligentes.

Além disso, perseguirá o aumento da eficiência energética, fortalecerá o Programa Reluz e estenderá o Programa Luz para Todos para localidades isoladas na Amazônia. 

“O governo Lula devolverá à PETROBRÁS sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizadaatuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis – e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica. 

“Especial atenção terá a ampliação do parque de refino, sobretudo acabando com a ociosidade atual das refinarias da Petrobras, para que seja garantido o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional.

“Será interrompida a alienação em curso de ativos estratégicos da empresa, ao tempo em que a política de conteúdo local será retomada e aprimorada. 

“A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada. O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a Nova Política de Preços da Petrobras do governo Temer, a PPI (Paridade de Preços Internacionais), enormemente mais caro que o produto nacional”.

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