Pontos CORRETOS dos Planos de Dilma, para fortalecer O MICROEMPREENDEDOR, as MICROS e PEQUENAS EMPRESAS:
“As iniciativas dos governos Lula e Dilma para o estímulo ao empreendedorismo e o fortalecimento das micro e pequenas empresas merecem destaque.
“Em 2006, o Simples Nacional foi implantado, dando consistência prática à previsão de tratamento diferenciado contida na Constituição Federal.
“Em 2008, foi instituído o Microempreendedor Individual (MEI), para trazer para a formalidade milhões de pequenos negócios.
“O governo Dilma cuidou muito do aprimoramento dos mecanismos de apoio ao empreendedorismo.
“Aprimorou a legislação da pequena empresa e do microempreendedor individual, ampliando em 50% o limite das faixas para enquadramento no Simples Nacional.
“No caso do MEI, houve também redução da alíquota de contribuição para o INSS para apenas 5% do salário mínimo.
“Com isto, hoje já são 4,16 milhões de brasileiras e brasileiros no MEI que trabalham por conta própria formalizados e protegidos pela Previdência.
“Outras 4,7 milhões de empresas são micro e pequenas que se beneficiam do Simples Nacional.
“Foi criado o CRESCER, programa de microcrédito produtivo orientado para facilitar o acesso dos pequenos empreendedores aos recursos necessários para abrir, manter e expandir seus negócios.
“Em menos de três anos, o CRESCER concedeu R$ 14,1 bilhões em crédito, em 9,4 milhões de operações. Deste total, um terço foi realizado por beneficiários do Bolsa Família, que buscam fortalecer seu pequeno negócio com o microcrédito”.