“O PCP bate-se por uma política alternativa que responda aos problemas do País. Uma política patriótica e de esquerda, que no plano agrícola e das pescas seja capaz de assegurar níveis adequados de consumo (soberania alimentar) e de segurança da qualidade alimentar, promover o emprego e a melhoria das condições de vida dos agricultores e pescadores, dos trabalhadores.
“Mas uma estratégia nacional que vise assegurar a soberania alimentar reclama, também, alterações profundas, algumas urgentes, quer de carácter transversal, quer sectorial, que vão desde o controlo das importações e da sua qualidade ou das práticas de aprovisionamento da grande distribuição, passando pela promoção de raças e espécies autóctones, até ao investimento público em regadios, portos de pesca, redes de conservação e distribuição.
“É preciso enfrentar a União Europeia e as suas Políticas Comuns, seja Agrícola, seja de Pescas, geradoras de exclusão de países e regiões da produção, de desaparecimento da agricultura familiar, de declínio do mundo rural, de riscos para a saúde pública, de instabilidade de sectores produtivos e estrangulamento de economias agrícolas de países terceiros.
“É necessário que o País se bata pela sua reforma radical, tal como pela renegociação da agricultura na Organização Mundial do Comércio, garantindo o direito a produzir, assegurando preços compensadores e ajudas para quem produz, moduladas e com tectos. Alterações que não podem ignorar outra questão central e que é determinante no desenvolvimento destes processos: o aumento dos níveis de rendimento de agricultores, produtores e pescadores.
“Defender a produção nacional, a partir essencialmente da agricultura familiar e da pequena pesca, garantir uma elevada incorporação nacional na cadeia de valor dos produtos agro-alimentares, dinamizar o consumo de produtos portugueses, é o caminho seguro e certo para produzir riqueza e criar postos de trabalho em Portugal. Para reduzir de forma sustentada as importações e atenuar o défice da balança comercial.
“A produção nacional no sector agro-alimentar, assume ainda uma componente estratégica para a soberania do País, nomeadamente na constituição de reservas estratégicas.
“A soberania alimentar continua sendo, para o PCP, um vector nuclear do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, de onde foi retirado pela política de direita.
“O comprometimento, ou mesmo a destruição deste sector, levará a uma crescente dependência externa, ao agravamento dos défices estruturais, à diminuição dos níveis de soberania alimentar.
“A produção agro-alimentar no nosso País é, em última análise, uma questão de Estado que não pode estar nem sujeita, nem condicionada, pela conta bancária das empresas da grande distribuição ou pelos interesses das grandes potências da União Europeia”.