Marx escreveu milhares de páginas. A parte melhor dos textos de Marx coincide com a Doutrina Social da Igreja. A razão é simples: a razão humana natural conduz a resultados comuns e Marx teve inúmeras FONTES CRISTÃS, da melhor ordem, para formar seu pensamento, desde o Ginásio-Seminário católico de Trier. As origens judaicas também foi úteis e boas, pois o melhor do judaísmo coincide com as ideias católicas.
Uma das ideias católicas que está nos textos de Marx é o princípio da subsidariedade, ou da participação, da ajuda mútua.
Para Marx, o capital (o grande capital, na verdade) é a negação da propriedade comunitária. A negação da negação seria, assim, a negação da propriedade capitalista, do grande capital.
Ocorreria do seguinte modo (cf. consta em “O capital”): uma revolução “restaura a propriedade individual, mas baseada nas conquistas da era capitalista, baseada na cooperação de operários livres e na sua propriedade coletiva sobre a terra e sobre os meios de produção produzidos pelo próprio trabalho”.
A negação da negação seria, assim, a volta da propriedade pessoal e comunitária de forma renovada, elevada, restaurando a propriedade de cada um com base no trabalho pessoal, com base na cooperação, em estruturas comunitárias.
Engels explicou este texto, no livro “Anti-Dühring”, dizendo que a propriedade pessoal se limitará aos produtos (aos “objetos destinados ao consumo”). O próprio Engels admite, assim, que mesmo no comunismo, as pessoas terão a propriedade pessoal sobre bens de consumo. Ocorre que a evolução técnica produz pequenos bens com enorme produtividade, bens de ferramenta pequenos, que são gigantescos na ajuda ao trabalho.
Basta pensar em chips com imenso poder, soldas, fornos pequenos, baterias, serras, cortadoras, motores pequenos com enorme poder. Assim, com a evolução tecnológica, pequenos bens produtivos podem ser detidos por trabalhadores, assegurando o florescimento de milhões de micro e pequenas unidades produtivas.
O mesmo ocorre com a gestão das grandes fábricas, onde os trabalhadores tendem a assumir poderes de iniciativa, ao ponto de serem sócios, transformando as grandes unidades em pequenas repúblicas cooperativas.
A tese marxista que o Estado deve ser abolido é, no fundo, questão de palavras. O Estado irá continuar. O próprio Engels, no livro “Anti-Duhring”, admite que o Estado se formou, na Ásia, para trabalhos gerais de irrigação e controle hídrico. No Ocidente, em boa parte para defesa comum de povos, e organização geral da sociedade. Claro, o Estado pode ser capturado pelas classes dominantes, mas também pode ser controlado pelos trabalhadores.
Engels dizia que, no futuro, não haverá Estado (estatização geral), e sim uma “associação de homens livres que trabalham com meios comuns de produção e que dispendem suas forças de trabalho individuais, conscientemente, como uma força de trabalho social”. Uma sociedade cooperativa, basicamente o mesmo ideal da Igreja.
O produto seria em parte reinvestido (reconstituir a parte fixa dos meios de produção, adquirir combustível, energia, matérias primas etc) e outra parte seria distribuído para atender às necessidades das pessoas. No fundo, o plano Buchez.
Marx e Engels disseram que o Estado seria abolido, logo, a “propriedade” (no sentido de gestão, de controle efetivo dos meios de produção) seria das associações, das cooperativas (e da sociedade), que atuariam através de formas de gestão participativa, sujeitas a um planejamento geral participativo da sociedade. Ocorre que as cooperativas precisam de um órgão central de gestão, de controle, e este órgão é o Estado. Pode e dever haver um Estado mundial, mas um bom Estado mundial democrático exige que existam uns 200 Estados nacionais. E estes Estados nacionais devem ser organizados em Entes continentais, tal como devem ter estados-membros, na forma de estados-membros, departamentos, condados e, depois, Municípios, distritos, bairros etc.
Engels, no livro “A origem da família, da propriedade privada e do Estado” (transcrita do livro “Carlos Marx e Frederico Engels, Obras escogidas en tres tomos”, Editorial Progreso, Moscou, 1974, p. 352), conclui o livro, em 1884, transcrevendo um texto de Lewis Morgan, retirado do livro “A sociedade antiga”). Vejamos os trechos mais importantes, onde Engels cita um pensador cristão e teísta, como Lewis Morgan, que nunca fui ateu:
“A inteligência humana viu-se impotente e desconcertada diante de sua própria criação. No entanto, chegará um tempo em que a razão humana seja forte o suficiente para dominar a riqueza, em que fixe as relações do Estado com a propriedade que este protege e os limites dos direitos dos proprietários. Os interesses da sociedade são absolutamente superiores aos interesses individuais e uns e outros devem concertar-se numa relação justa e harmônica. (…) A democracia na administração, a fraternidade na sociedade, a igualdade de direitos e a instrução geral inaugurarão a próxima etapa superior da sociedade, para a qual trabalham constantemente a experiência, a razão e ciência. Será um renascimento da liberdade, da igualdade e da fraternidade das antigas gens, mas sob uma forma superior” (Morgan, “A sociedade antiga”, p. 552)”.
Karl Marx, no livro “A guerra civil na França”, sobre a comuna de Paris, em 1871, desenvolveu as mesmas idéias fundamentais:
“A classe trabalhadora sabe que tem de superar fases diferentes de luta de classes. Sabe que a substituição das condições econômicas da escravidão do trabalho pelas condições de trabalho livre e associado só podem ser obra progressiva do tempo (…) que elas requerem não apenas uma mudança de distribuição, mas uma nova organização da produção, ou melhor, a libertação das formas sociais de produção, no trabalho organizado atual (engendrado pela indústria atual), dos grilhões da escravidão, de seu atual caráter de classe e de sua coordenação nacional e internacional harmoniosa [um Estado mundial]. Sabe que esta obra de regeneração será muitas vezes oposta e prejudicada pela resistência de interesses investidos e pelo egoísmo de classes. Sabe que a atual “ação espontânea das leis naturais do capital e dos bens de raiz” só pode ser superada pela “ação espontânea das leis de economia social do trabalho livre e associado”, através de um longo processo de desenvolvimento de novas condições (...). Mas sabe ao mesmo tempo que podem ser dados imediatamente grandes passos através da forma comunal da organização política, e que chegou o momento de iniciar esse movimento em benefício de si mesma e da humanidade”.
Marx elogiou, na Comuna de Paris, em 1870, a tentativa de organizar “comunas auto-operantes e autogovernadas” (este municipalismo forte e saudável é parte integrante da doutrina da Igreja pois decorre do princípio da subsidiariedade). Ao mesmo tempo, defendeu a criação progressiva de “condições de trabalho livre e associado”, graças a “uma nova organização da produção”, à libertação “das formas sociais de produção” dos “grilhões da escravidão” aos capitalistas e a uma “coordenação nacional e internacional harmoniosa” (planejamento participativo nacional e internacional), tendo como base a “forma comunal da organização política”. Num texto também escrito no início de 1870, Marx diz que caberia ao Estado “a coordenação nacional e internacional harmoniosa das formas sociais de produção”.
Neste mesmo livro, onde elogia a Comuna, Marx diz que a “emancipação econômica do trabalho” ocorreria mediante a “forma política finalmente descoberta”, possibilitando que o “trabalho livre e associado” assumisse a forma de “sociedades cooperativas unidas”, e que estas passassem a “regulamentar a produção nacional segundo um plano comum”.
Haveria então a superação das classes (da divisão de trabalho imposta, cristalizada) “para tornar a propriedade individual uma verdade, transformando os meios de produção, terra e capital, agora primordialmente meios de escravização e exploração do trabalho, em meros instrumentos de trabalho livre e associado”.
Estas descrições sobre a sociedade ideal se adequam como uma luva ao ideal preconizado pela Igreja. Uma síntese de cooperativismo, formas de democracia direta e participativa e distributismo (“tornar a propriedade individual uma verdade”, embora Marx pudesse ter escrito com mais precisão: encontrar formas jurídicas para o uso dos bens por todos, inclusive o uso pessoal) é, em linhas gerais, o modelo que consta nos documentos da Igreja.
Engels redigiu uma análise do movimento operário nos EUA, em um prefácio à edição americana do livro “A situação da classe trabalhadoras na Inglaterra”, em janeiro de 1887. Neste documento, escreveu que o objetivo último do movimento operário era a apropriação direta dos meios de produção pela sociedade para a utilização comum destes meios pela e para a coletividade: “A conquista da dominação política pela classe operária como meio para a apropriação direta de todos os meios de produção (…) pela sociedade e para a utilização comum desses meios de produção por e para a coletividade….”.
No livro “A guerra civil na França”, as idéias de Marx e Engels se aproximam das idéias dos anarquistas, como foi constatado pelo próprio Bakunin. Aproximam-se, também, das idéias da doutrina da Igreja sobre cooperativismo e propriedade comunitária, defendidas por Buchez, Ketteler e outros.
Marx e Engels não defenderam que a sociedade futura seria toda estatal, pois defenderam a abolição do Estado. Não aceitaram que o titular dos bens de produção fosse uma única pessoa jurídica abstrata, concentradora e espoliadora, sem deixar ao povo direitos subjetivos positivos. Marx, desde 1843, em obras como a “Crítica da filosofia do Direito de Hegel” ou “Sobre a questão judaica” (1843), atacou abstrações (inspirado em Feuerbach). Marx, no artigo “Sobre a questão judaica”, onde cita textos do padre Thomas Münzer (1490-1525, um precursor da teologia da libertação que liderou a insurreição camponesa em 1525), escreveu:
“A emancipação política é a redução do homem, de uma parte, a membro da sociedade burguesa, ao indivíduo egoísta independente e, de outra parte, ao cidadão do Estado, a pessoa moral.
Somente quando o indivíduo real recobra dentro de si ao cidadão abstrato e se converte, como homem individual, em ser genérico, em seu trabalho individual e em suas relações individuais: somente quando o homem souber reconhecer e organizar suas forces propres como forças sociais e quando, portanto, não desdobra já de si mesmo a força social sob a forma de força política, podemos dizer que se leva a cabo a emancipação humana”.
O “ser genérico” era, para Marx, o ser comunitário (novamente inspirado em Feuerbach, Moses Hess e Spinoza). Marx queria a comunidade concreta, todos e cada trabalhador, como titular dos bens, no fundo, queria a multiplicação dos titulares, de forma comunitária e cooperativa, com planos participativos.
Defendia a propriedade social, comunitária e não a estatal. Marx, como Saint-Simon, queria a extinção do Estado na forma atual, como meio de opressão e na forma parasita. Por isso, menciona a necessidade da planificação, mas uma planificação participativa, comunitária e cooperativa. Por estas razões, Marx e Engels diziam que preferiam o termo “comunidade” para definir o novo Estado, o conjunto de idéias que difundiam.
A dissolução do Estado ocorreria quando “o governo das pessoas” fosse substituído pela “administração das coisas”, pela “direção das operações de produção” (cf. consta no livro “Anti-Dühring”, p. 320, de Engels), sendo este ponto inspirado diretamente em Saint-Simon (um precursor deísta e cristão).
As “funções públicas” perderiam “seu caráter político, passando a ser simples funções administrativas, destinadas a zelar pelos verdadeiros interesses sociais” (cf. o texto “Sobre a autoridade”, de Engels).
Sobre o ideal comunitário, identificado como uma comunidade cooperativa em larga escala, Marx escreveu no livro I, “O capital” (p. 383): “A cooperação no processo de trabalho que encontramos no início da civilização humana, nos povos caçadores, ou por exemplo na agricultura de comunidades indianas, fundamenta-se na propriedade comum dos meios de produção e na circunstância de o indivíduo isolado estar preso à tribo ou à comunidade como a abelha está presa à colmeia”.
Marx e Engels, no livro III, de “O capital”, p. 907, consideraram o modo de produção asiático (que teve o Egito como o principal modelo, com a participação de José do Egito) como uma queda (degradação) da comunidade (da propriedade comunitária original), substituindo o domínio eminente da sociedade pelo domínio eminente do Estado:
“Se quem faz frente aos produtores diretos não são os proprietários particulares das terras, a renda e os impostos coincidem, ou melhor, não existe nenhum tributo diferente dessa forma de renda fundiária. Nessas condições, a relação de dependência sob os aspectos político e econômico não precisa assumir forma mais dura que a observada na subordinação de todos ao Estado. O Estado aí é o senhor supremo das terras. A soberania então é a propriedade das terras concentrada em escala nacional. Em conseqüência não existe propriedade fundiária privada, embora haja posse e usufruto da terra, particulares ou comunitários”.
Marx, entre o final do ano de 1880 e 1881, colheu extratos do livro de Lewis Morgan, “Sociedade antiga”, onde este demostrou que as antigas tribos tinham uma organização democrática (soberania do povo) em boa conexão com a propriedade comunitária (domínio eminente da sociedade, efetividade da destinação universal dos bens).
Segundo Godelier, Marx foi influenciado por um católico, chamado August Haxthausen (1792-1866, um alemão que, viajando pela Rússia, em 1843-1845, descreveu o mir russo), Georg Ludwig Maurer (não confundir com Friederich German Maurer, cabetiano, da Liga dos Justos), Montesquieu, Barthold Georg Niebuhr (1776-1831, historiador alemão que escreveu sobre Roma e foi elogiado por Pio XII), Maxim Kovalevski (1851-1916, um jurista sociólogo russo, que visitou Engels, em agosto de 1892), Lewis Henry Morgan (1818-1881, etnógrafo e historiador norte-americano) e outros.
Engels, no texto “Sobre as relações sociais na Rússia” (escrito em abril de 1875), fez uma crítica a Piotr Nikítich Tkachov (1844-1885), um revolucionário russo que editava, em Genebra (Suiça), a revista Nabat:
“a propriedade comunal dos camponeses russos foi descoberta em 1845 por um Conselheiro de Estado prussiano, Haxthausen, que a proclamou aos quatro ventos como algo verdadeiramente maravilhoso, ainda que, em sua pátria westfaliana, poderia ter encontrado muitos restos desta propriedade comunal que, como funcionário, inclusive está obrigado a conhecer exatamente. Herzen, latifundiário russo, se enteirou por Haxthausen que seus camponeses possuíam a terra em comum e se aproveitou disso para apresentar aos camponeses russos como os autênticos portadores do socialismo, como comunistas natos, em contraste com os operários do senil e apodrecido ocidente europeu (…). Estas idéias passaram de Herzen a Bakunin e de Bakunin ao senhor Tkachov”.
August Haxthausen (1792-1866) foi um funcionário alemão que viajou pela Rússia e descreveu a propriedade gentílica ou comunitária russa. Kovalevski estudou com mais cuidado ainda estas relações gentílicas primitivas. Herzen partiu dos estudos de Haxthausen, como apontou corretamente Engels.
Engels, na obra referida acima, elogiou os artéis e as cooperativas, escrevendo: “a associação cooperativa moderna demonstrou, ao menos, que pode reger, por conta própria e com proveito, grandes empresas industriais (de fios e tecidos em Lancaster)”. A indústria têxtil, nessa época, era o carro-chefe da indústria.
Engels reconheceu que as grandes unidades industriais poderiam ser geridas na forma de cooperativas, como ocorre em Mondragón etc. Esta gestão, no entanto, teria que estar sujeita ao bem comum, para evitar a anarquia do mercado. As unidades cooperativas teriam que estar submetidas à relações cooperativas mais amplas, ou seja, ao domínio e à soberania da sociedade, em seus diversos graus de extensão.
No início da humanidade haveria a propriedade indivisa (e inalienável) do solo e a produção em comum em pequenas aldeias (comunidades tribais). Marx, desde pelo menos 1858, distinguia várias formas de propriedade comum, ou seja, formas múltiplas de relações entre o direito eminente da comunidade e os direitos de posse e de uso dos membros da comunidade.
Marx, no esboço de carta a Vera Zassulich, em 1881, escreveu: “nem todas as comunidades primitivas estão cortadas de acordo com o mesmo padrão”. E, neste esboço, Marx concorda com os populistas sobre a possibilidade do mir russo (comunidades rurais cooperativadas) evoluir para uma estrutura socialista (comunitária com a tecnologia atual), sem passar pelo capitalismo.
Neste sentido, no texto sobre a “Marca” (o equivalente alemão do mir russo), Engels diz que a propriedade comunitária deve ser a base do socialismo futuro, mas incorporando a ciência (a indústria, as máquinas agrícolas etc).
Karl Marx, no texto “Sobre James Mill”, diz que “a natureza humana é a verdadeira natureza comunitária do homem”, que “enquanto o homem não se tiver reconhecido como homem e não tiver organizado o mundo de uma maneira humana, esta natureza comunitária aparece na forma de alienação – porque seu sujeito, o homem, é um ser auto-alienado”.
Seria fácil, estudando os meios de produção à luz da tecnologia mais recente (miniaturização, redes etc), demonstrar que o distributismo, defendido por Marx, poderia permitir políticas distributistas (moradias etc), inclusive de pequenos meios de produção com base no trabalho pessoal, sem a exploração do trabalho alheio.
Estas novas formas jurídicas de uso pessoal dos bens (ou pequenas propriedades não quiritárias, sujeitas ao bem comum) estariam integradas em estruturas comunitárias (estatais e cooperativas), em um sistema de cooperativas (e/ou estatais) sujeitas a formas de planificação participativa.
A planificação participativa é a aplicação do valor social de uso (que é objetivo), conforme foi explicado por Che Guevara e, antes, pelos Santos Padres e grandes Teólogos da Igreja, inclusive o padre Galiani.
O valor social de uso é a “estima comum” que, assim, mede a utilidade dos bens para atender às necessidades sociais. Toda planificação deve ter como norte estas necessidades.
O valor de uso social (no fundo, o primado das necessidades humanas) foi ressaltado por Aristóteles e pelo textos medievais, justamente com a ênfase que todo planejamento deve ter como finalidade atender às necessidades da população, fornecer às pessoas os bens necessários e suficientes para uma vida digna.
A produção orientada, planificada, deve ter como finalidade atender às necessidades das pessoas, para dar a estas uma vida digna (cf. “Atos dos Apóstolos”, capítulos 2 e 4). Enfim, as relações de produção devem ser cooperativas, com a difusão (destinação universal) dos bens. Os ideais socialistas estão próximos aos da Igreja, pois a maioria absoluta das fontes são cristãs e hebraicas (bíblicas). No mundo muçulmano, a maior parte dos socialismos se apoia em textos bíblicos ou de Maomé (este se inspirou na Bíblia, nos monges e nos hebreus).