Hoje, José Afonso da Silva é o jurista mais citado pelo Supremo Tribunal Federal e um dos mais respeitados entre os docentes do Direito Constitucional. Em 2015, ele pediu a renúncia da então presidente reeleita Dilma Rousseff.
Agora, a defesa de Lula vai entregar aos ministros do STF parecer de José Afonso da Silva contra a prisão após condenação em segunda instância. O texto aborda aspectos técnicos e polêmicas que extrapolam o ambiente jurídico.
O jurista sustenta que “ou a presunção vale até o trânsito em julgado, ou não vale –não há meio termo possível”– e que um tribunal só se apequena quando vai contra a lei.
O parecer de Afonso da Silva chegará aos magistrados nesta segunda (2), às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente.
No texto, o constitucionalista enfrenta diversas vezes argumento lançado pela presidente do STF, Cármen Lúcia, para não rediscutir a prisão em segunda instância. O jurista diz que um tribunal não “se sente apequenado pelo fato de rever sua posição em favor dos direitos fundamentais, a favor de quem quer que seja que lhe bata às portas”.
Aliás, entidades de advogados e defensores públicos públicos vão ao STF nesta segunda (2) tentar audiência com Cármen Lúcia. Querem o julgamento das ações que podem rever a antecipação da prisão.
Procuradores e juízes também fazem mobilização, mas para manter o jogo como está hoje.