Uma boa lição política de Pio XII, sobre o Estado a serviço do bem comum

Pio XII, em 20.02.1946, destacou que a missão do Estado é de ser o “defensor do direito” – tal como o promotor dos direitos humanos naturais etc –, e não “transformar-se naquele Leviatã do Antigo Testamento, que tudo domina…”.

Num parêntese, os Santos Padres interpretaram o Leviatã como o poder pautado pela Serpente, pelo Maligno, pelo Diabo. Há uma lenda judaica que diz que o Leviatã será morto pelos santos, um pouco antes do Apocalipse e sua carne será usada como alimento.

A Igreja quer um amplo Estado social, mas um Estado pautado pelo bem comum, com justiça e liberdade, liberdade pessoal e igualdade social. Não quer um Estado policial, um Estado mínimo, um Estado liberal, um Estado que só sirva aos ricos.

Em 14.09.1952, Pio XII também ressaltou que “o indivíduo e a família” devem ser protegidos porque o Estado não pode assumir “a imagem terrificante do Leviatã” (cf. discurso em Viena).

Estes textos mostram a persistência da crítica católica aos erros de homens como Hobbes e Maquiavel, lembrando que há coisas boas nestes dois autores, especialmente a defesa de um Estado amplo, que também está nas Memórias do Cardeal Richelieu, e até nos melhores textos de Luis XIV, que o próprio Voltaire elogiou, no livro “O século de Luís XIV”.

Em outra ocasião, Pio XII disse que “o respeito devido à pessoa” exige que as estruturas estatais sirvam à sociedade e, para tal, devem assegurar [para o povo] “postos na sua organização, na atividade legislativa ou executiva” (e na Justiça, especialmente pelo instituto medieval do júri).

Postos, posições, cargos etc são, no fundo, “poderes” (atribuições), fragmentos de poderes, que devem ser dispersos entre toda a população, para que todos tenham um múnus (uma função pública, parte da responsabilidade) visando ao bem comum. O ideal seria que todos tivessem cargos públicos.