Ideal da Igreja – socialização com difusão de bens, distributismo, Estado social amplo

O bem comum exige a difusão de bens, o planejamento participativo e a estatização dos grandes meios de produção, tal como um amplo setor privado, formado por cooperativas, artesãos, camponeses cooperativados, pequenos burgueses, pequenos e médios produtores, prestadores de serviços, técnicos, profissionais liberais etc. 

A socialização e a personalização são exigências racionais e religiosas.

A socialização personalizante exige a difusão dos bens necessários á vida (cf. distributismo de Chesterton ou de Alceu), a estatização dos grandes meios de produção e a planificação participativa, junto com setor privado de pequenos e médios proprietários, mais maciça difusão de moradias populares de boa qualidade.

A apropriação social ou socialização dos meios de produção pressupõe a estatização dos grandes meios de produção.

Não se trata de algo novo, inventado por Marx, que apenas adotou a ideia, pois basta lembrar o colbertismo, a linha política de João Batista Colbert (1619-1683), um grande primeiro-ministro francês que criou várias estatais que existem até hoje.

A estatização dos bens que atribuem poder excessivo foi recomendada por Pio XI na “Quadragesimo anno” (1931), tal como por Pio XII, em 11.03.1945; João XXIII, Paulo VI e outros papas.

João Paulo II, na “Laborem exercens”, também ensinou que a “socialização” dos “meios de produção” era “satisfatória” no prisma ético, se fosse feita com respeito às liberdades, à pessoa humana.

A socialização pode ser feita por estatais com co-gestão ou com cooperativas de trabalhadores, ambas sujeitas a formas de planejamento participativo.

Quanto aos bens pequenos (especialmente as moradias, pequenos lotes urbanos e rurais, a renda básica para bens de consumo, renda estatal básica para todos, as pequenas ferramentas etc) devem ser difundidos entre todas as pessoas: moradia para todos, renda básica-cidadã independente do trabalho (cf. Lei Eduardo Suplicy), boa remuneração do trabalho etc.

Pio XII, num “Discurso” de 11.03.1945, deixou clara a licitude e mesmo a necessidade do Estado decretar a expropriação de bens privados. Esta expropriação deve ser feita para difundir os bens entre todos.

Com base nestas idéias, no Brasil, o programa da Frente Nacional do Trabalho defendia e defende a expropriação das grandes fábricas para entregá-las aos operários como propriedade social, utilizando a mesma estratégia da CPT, da Pastoral da Terra.

O Estado também pode, eticamente, desapropriar e até expropriar bens supérfluos para constituir patrimônios públicos necessários aos fins gerais da economia nacional, ao bem comum.

Este foi o ensinamento do Cardeal Cajetano, há uns 500 anos atrás e é o mesmo ensinamento dos Santos Padres, de São Tomás Morus e da Bíblia.