Ladislau Dowbor, professor de pós graduação na PUC de SP, escreveu dezenas de livros sobre democracia econômica, no fundo, democracia popular.
No livro “A Era do Capital Improdutivo – A nova arquitetura do poder: dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta”.
Dowbor trata sobre o capital financeiro, pura agiotagem. Mostra que o artigo 192 da CF, que limita os juros a doze por cento, foi interpretado para valer apenas entre particulares, e não para os bancos. Os bancos podem ser agiotas, sem limites.
Numa entrevista, Dowbor resumiu parte da tese de seu livro, escrevendo sobre a Emenda de Fernando Gasparian, que, na Constituição de 1988, fixou o máximo de juros em doze por cento. Vejamos o que disse Dowbor, usando trecho de reportagem do site 247, que recomendo muito: “na entrevista ele retoma um dos principais capítulos do livro e debate a aprovação e a derrubada do célebre artigo 192 da Constituição de 1988. Recorda que, elaborado pelo industrial e deputado Fernando Gasparian, ali se pretendia criar regras civilizadas para o sistema financeiro, inclusive com um limite (“bastante confortável”, nas palavras do professor) de 12% para a taxa de juros. Alvejado pela bancada conservadora desde o primeiro dia, o artigo 192 foi derrubado na década seguinte a partir de um projeto do senador José Serra, do PSDB paulista”.
José Serra, nota 3 no DIEESE, já prestava serviços aos bancos, ao capital financeiro e talvez esteja fazendo isso desde antes de 1964, pois foi um dos responsáveis pelo golpe e pela inação diante do golpe.
Continuando o site 247, “Ladislaw Dowbor localiza no governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) o nascimento do atual rentismo brasileiro (ele emprega o termo ” agiotagem”). Lembra que, para compensar as perdas que os bancos teriam com o fim da hiperinflação, criou-se a atual mercado de títulos públicos, destinado a remunerar aquela camada superior de nossa pirâmide social que tem recursos para especular com títulos do Tesouro numa escala nunca vista.
No depoimento, Dowbor descreve uma lógica coerente em seus efeitos perversos: “quando o sistema drena recursos da capacidade produtiva, paralisa as empresas. Quando drena a capacidade de compra das famílias, paralisa a demanda. Quando paralisa a demanda, reduz os impostos e gera crise fiscal”.
Nesse sistema, a população se divide numa pequena parcela, que tem reservas financeiras e pode fazer compras à vista, e a grande maioria de trabalhadores, assalariados de baixa renda e profissionais mal remunerados, que não tem poupança e é obrigada a fazer compras a prazo – quando uma mercadoria idêntica custa 150% a mais. “Uns pagam 1200 reais por uma geladeira. Outros, 2400.”
Perguntado sobre a redução de juros promovida pelo Banco Central a partir da posse de Temer, ele diz que a taxa do COPOM continua muito distante daquilo que se oferece aos clientes – sejam consumidores, sejam empresários – num patamar sem paralelo daquilo que se oferece na Europa e nos Estados Unidos, onde os bancos “se dão muito bem com juros de 2% ou 3% ao ano.”