“O governo de Dilma Rousseff é burro e indefensável e em algum momento o matrimônio do PT com a presidente irá para o divórcio”. (João Pedro Stédile, em para a BBC Brasil em 16 de março de 2016)
SIM, FOI UM GOLPE.
A normalidade democrática no Brasil estabelece a realização de eleições a cada dois anos e, como prevê a nossa Constituição, todo poder político do país emana da vontade do povo, expresso na maioria dos votos e não de um punhado de parlamentares corruptos, financiados por interesses privados.
Tendo isso em perspectiva podemos afirmar que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, que desrespeitou a vontade dos 54 milhões que a elegeram e porque ela não cometeu nenhum crime. Penso que a História cuidará de revelar isso às futuras gerações.
A maioria da sociedade e das forças políticas progressistas do país diziam que tirar a Dilma da presidência não resolveria os problemas da crise econômica e política (apesar de existir um setor da pequena burguesia, que representa 8% da população, que é muito reacionário, conservador, que tem raiva de pobre, que são os que foram às ruas. Esse pequeno setor acreditava que tirar a Dilma era a saída e, sobretudo é esse setor impediu que o governo retomasse as políticas que beneficiaram os mais pobres).
Dito isso vamos refletir.
DA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO BRASIL AO CAOS.
Os investimentos em infraestrutura no Brasil em 2011 incluíam 43 projetos nos setores de transporte, energia, aeroportos e portos.
Um orgulho para todos nós. Portos, aeroportos, submarino, navios, transposição do Rio São Francisco, refinarias, Pré-Sal, etc., etc.
Foram 68 bilhões de reais licitados, apenas em 2011, primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o que demonstra a importância do Estado como fomentador do desenvolvimento e a pujança do Estado brasileiro naquele momento.
Contemporaneamente a esse fato o então Ministro Aloizio Mercadante publicou o livro “Brasil a construção retomada”.
Todos deveriam ler o livro, que é prefaciado pelo ex-presidente Lula.
Na época encontrei com Mercadante no aeroporto Santos Dumont e ele me sugeriu a leitura da tese de doutorado dele, a qual traria informações ainda mais animadoras acerca do virtuoso futuro do nosso país.
Li e me enchi de esperança, pois e tive a certeza que o setor progressista no Brasil, teria amadureceu e nos anos do governo Lula além de retomar o orgulho de ser brasileiro apresentou, sem rupturas traumáticas, um modelo de desenvolvimento sem paralelo na história do Brasil.
Mas não foi o que aconteceu.
Por que?
Não é difícil, com honestidade, afirmar que o governo imediatamente anterior ao governo Lula, foi incapaz de reverter a fragilização institucional e estrutural do país, especialmente decorrentes daquilo que Aloizio chama de “lógica da abertura comercial ingênua, a âncora cambial prolongada e a vulnerabilidade das contas externas, as privatizações e obsessão pelo Estado Mínimo, os juros incompatíveis com uma economia saudável e a fragilidade das contas públicas (…)”, dentre outras irresponsabilidades praticadas naquele período como a semi-estagnação da economia e o desemprego massivo, além de uma política externa e da exclusão social (sem esquecer que a importante vitória contra a inflação ocorreu no governo Itamar Franco).
Tanto que em 2010 apenas 4% da população dizia que o governo Lula foi ruim ou péssimo e 96% afirma que os 8 anos de Lula vão de excelente a regular. Isso fala por si.
Lula superou todas as expectativas, consolidando a estabilidade da economia, retomando o crescimento econômico acelerado, ampliando as liberdades democráticas e a participação popular, a distribuição de renda, incluindo na agenda e nas ações do Estado a redução expressiva da pobreza e promoção social.
Era até divertido ouvir o discurso da oposição, a qual quando não conseguia negar a evolução positiva representada pelo novo modelo, por isso afirmava tratar-se de mera continuidade de ações inauguradas no governo anterior, uma postura arrogante que devemos perdoar.
O fato é que a construção foi retomada e o povo brasileiro, que quer ser protagonista de sua própria história, vê essa retomada perdida passado, e o golpe e o governo de Dilma Rousseff, um desastre político e econômico, são responsáveis por isso.
Vamos falar sobre isso.
No período de 2011 a 2016 o endividamento do setor público cresceu, nada caótico, mas cresceu.
Em 2014, o setor público gastou R$ 32,5 bilhões a mais do que arrecadou com tributos — o equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro déficit desde 2002. A dívida pública líquida subiu pela primeira vez desde 2009, de 33,6% do PIB em 2013 para 36,7% do PIB em 2014.
Além disso não podemos fechar os olhos à tal contabilidade criativa, responsável pelo aumento do endividamento. Essa contabilidade são manobras, ou técnicas, utilizadas para fechar as contas públicas. A chamada contabilidade criativa incluiu, por exemplo, repasses do Tesouro ao BNDES, que não apareciam claramente como aumento de dívida.
Para enfrentar a crise de 2008, foram lançadas corretas medidas de estímulo à economia, como redução de impostos. Mas os corretos incentivos do governo Lula foram mantidos e até ampliados por Dilma, como na desoneração da folha de pagamento da indústria. Críticos avaliavam que medidas foram mantidas por tempo demais e a própria Dilma admitiu erro de dosagem.
A “mãe do PAC” não foi capaz de cumprir os cronogramas das obras. E o atraso em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a demora nas licitações de ferrovias, rodovias e portos podem ter sido um dos problemas da política econômica de Dilma. Os gargalos na infraestrutura brasileira encarecem os custos da indústria, o que reduz sua competitividade.
Durante o governo Dilma o Banco Central começou a reduzir a taxa de juros em outubro de 2011, quando estava em 12,50%, e manteve política de afrouxamento monetário até abril de 2013, com a Selic a 7,25%. A ideia era conter efeitos da crise mundial na atividade econômica, mas críticos argumentam que juro ficou baixo mesmo com sinais de pressão na inflação.
Em pronunciamento de setembro de 2012, a presidente Dilma anunciou redução média de 20% na tarifa de energia. Para atingir o objetivo, o governo publicou a MP 579, com renovação antecipada das concessões de energia e a redução de encargos. Mas faltaram investimentos do setor. É verdade que a redução dos preços de energia em 2012 ajudou a segurar a inflação em 2013, ano em que também foram suspensos reajustes de ônibus, após as manifestações. Só que esses preços represados em algum momento têm que ser repassados. Assim, a inflação foi de 5,91% em 2013, mas subiu para 6,41% em 2014 e 10,67% em 2015.
Sim, o governo Dilma cometeu muitos erros e foi um desastre, mas mesmo assim ela venceu em 2014 porque manteve a promessa de uma agenda desenvolvimentista e inclusiva.
Mas depois da vitória Dilma e seu governo assumiram parte da agenda neoliberal, do candidato derrotado em 2014. Por que?
E isso, como afirmou várias vezes Stédile, além de contraditório, foi uma burrice.
CONCLUSÕES.
Não desconsidero os efeitos da crise política, crise criada pelo eterno neto, derrotado nas eleições de 2014, mas Dilma e seus conselheiros mais próximos, são (ao lado dos golpistas) grandemente responsáveis pelo caos político e econômico, são responsáveis pela tragédia que representa o PMDB no Planalto, apoiado pelo que há de mais rançoso na América Latina.
Que 2018 chegue logo.
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Pedro Benedito Maciel Neto, 53, advogado, professor e sócio da MACIEL NETO ADVOGADOS e CONSULTORES (www.macielneto.adv.br), autor de “Reflexões sobre o Estudo do Direito”, ed. Komedi (2007).