Pio XII, apóstolo da igualdade e da liberdade social

A relação entre jusnaturalismo (direitos humanos naturais, governo racional, primado do bem comum etc) e democracia foi novamente destacada por Pio XII, numa radiomensagem de 24.12.1944 (Natal), aos povos do mundo inteiro, com o título “Benignitas et humanitas” ( n. 17), onde destacou que: “a verdadeira democracia” só existe se realizar “seu ideal de liberdade e de igualdade” (ponto que Paulo VI ratificaria).

Nesta Mensagem a todos os povos, Pio XII lembrou que a própria 2ª. Guerra Mundial foi causada pela falta de democracia, por conta de uma concepção de “poder [público] ditatorial, incontrolável e intangível”. A Guerra tinha deixado este ponto claro e, por isso, os povos “exigiam um sistema de governo que fosse mais compatível com a dignidade e a liberdade dos cidadãos” (n. 7). Este papa destacou que as pessoas estavam persuadidas que “se não houvesse faltado a possibilidade de controlar e corrigir a atuação dos poderes públicos, o mundo não teria sido arrastado pelo torvelinho desastroso da guerra”. Por isso, o Vaticano apoiou a “Declaração universal dos direitos humanos”, pois este documento foi como que a positivação do jusnaturalismo racional, democrático e cristão.

Pio XII concluía que, “para evitar no futuro a repetição de semelhante catástrofe, é necessário” criar “eficazes garantias” para que a sociedade, o POVO, controle o Estado.

Pio XII defendeu, neste documento, uma “verdadeira e sadia democracia”, onde o povo (as pessoas) não fosse um “objeto”, “um elemento” “passivo” na “vida social”, quando o correto e racional é que cada pessoa (o povo) seja o “sujeito”, o “fundamento” o e o “fim” da sociedade e do Estado, ou seja, todas as estruturas sociais e estatais devem ser dispostas (organizadas) para assegurar a subjetividade (a liberdade, a igualdade) das pessoas.

Em 1948, a “Declaração universal dos direitos humanos” como que atendeu o pleito de Pio XII.