O Estado, na visão socialista cristã de Dalmo Dallari

Dalmo Dallari, no livro “Elementos de Teoria Geral do Estado” (São Paulo, Ed. Saraiva, 33a. Edição, 2016),trata sobre o Estado atual. Mostra como a presença das multinacionais e o comércio internacional gerou a globalização, enfraquecendo Estados. Por isso, elogia corretamente a ONU, que foi precedida pela Sociedade das Nações (Liga das Nações), por sugestão do Presidente Woodrow Wilson, depois da primeira grande Guerra. Só que a ONU é fraca, não é ainda o Estado Mundial. A ONU tem órgãos como a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça, o Secretariado da ONU, a FAO, a UNESCO e até a Cruz Vermelha, que não é da ONU, mas é apoiada pela ONU. Dalmo faz um grande elogio da ONU, cuja criação foi “positiva” (cf. pág. 268). Também elogia as forças de paz da ONU. A ONU pode diminuir os males das multinacionais, que só serão evitados com a estatização mundial destas grandes firmas mundiais.

O professor Dalmo examina a questão da “intervenção do Estado na sociedade”, mostrando como o liberalismo e o Estado liberal foram sendo superados, especialmente depois da Primeira Grande Guerra (pág. 273) e com o New Deal de Franklin Delano Roosevelt, nos EUA, a partir de 1932 (pág. 273). Dalmo elogia Walter Lippman, no livro “A Reconstrução da sociedade”, onde este autor defende um intervencionismo estatal (moderado, que deve ser ampliado), que “retrata uma nova concepção do papel do Estado na sociedade” (p. 274). Depois, outro grande teórico da intervenção foi o escritor inglês, Harold Laski, que mostra como o Estado moderno deve ser um Estado de serviços, com estatais, bens públicos, grande patrimônio público etc. A Segunda Guerra Mundial aumentou a intervenção do Estado na economia e na sociedade e gerou os anos de maior prosperidade, de 1946 a 1965, com base em pensadores como Keynes e outros expoentes teóricos do Estado social, do Estado do bem estar ampliado.

Aos poucos, o Estado “financia, fabrica, comercia, gera a economia” (p. 275). Dalmo ensina que John Kenneth Galbraith (p. 275) foi um grande teórico norte-americano, defensor de um Estado industrial, uma economia mista, com controle de preços etc. O Estado deve fazer planos estatais, regulamentações, deve custear e realizar pesquisas científicas (Pesquisa e Desenvolvimento), criando tecnologias etc (p. 275). Mesmo a globalização não afetou muito a soberania dos Estados e das nações. A Globalização seria apenas um nome para camuflar as idéias antigas de capitalismo, não significando uma integração mundial das sociedades humanas (p. 277). Para haver uma verdadeira globalização, seria preciso uma ONU mais forte, ponto que Dalmo trata pouco, mas fica claro no texto. Da mesma forma, é preciso que os continentes se unam, em Uniões Continentais, como a União Européia, a União Africana, a UNASUL e uma futura União Asiática, ao lado de uma União da Oceania.

Mais adiante, Dalmo trata sobre o Estado socialista e sobre capitalismo de Estado. Socialismo seria um ideal de sociedade, no início, pela análise de Dalmo (p. 279). O socialismo russo criou um socialismo de Estado, um “novo tipo de Estado” (p. 279), transformando-se numa “forma totalitária”. Dalmo usa textos de Stuart Mill para mostrar que socialismo deve ser entendido como propriedade social, conjunta, dos trabalhadores e que socialismo não exclui o direito de propriedade de pequenas e médias propriedades. A mesma concepção teria sido defendida por um autor chamado Jules Moch, em 1960 (p. 280). Dalmo também resume a história do socialismo marxista e especialmente deste socialismo na Rússia (p. 283). Depois, examina as democracias populares (p. 286), que Dalmo prefere, como exemplo, pois teriam mais democracia e seriam baseadas na economia mista, tendo um ramo da economia “estatal”, outro ramo “privado” e outro ramo “cooperativa” (p. 287). Mostra como estas democracias populares passaram a rejeitar o controle da Rússia (p. 288). E mostra a criação de outros Estados socialistas, como a China (p. 288-289). A China também adotou uma forma de economia mista, diferente do modelo soviético. O mesmo ocorreu na África, com as formas de “socialismo africano” (p. 289). Depois, examina o socialismo em Cuba (p. 290), que, como o Vietnam, adotou economia mista e tenta criar uma Democracia Popular.

Dalmo, seguindo seu grande mestre Alceu Amoroso Lima, também elogia muito a forma de socialismo que ocorreu no Chile, em 1970, com democracia, com “liberdades políticas” (p. 291). Por fim, trata do fim do socialismo russo, com Gorbachev e depois com a crise de 1991 (p. 292) e o fim da URSS. Como conclusão, Dalmo diz que capitalismo de Estado (estatizações) não é igual a socialismo, que pode haver estatizações e intervenção do Estado sem socialismo, prejudicando o povo (p. 294). Dalmo cita um autor chamado Ralph Miliband (p. 295), para mostrar que o ideal do socialismo continua válido, mas que deve ser democrático, combinando liberdade e igualdade (p. 296), com ECONOMIA MISTA, um núcleo estatal de patrimônio público ampliado, gerido de forma democrática, pelo controle do Povo organizado.

No final do livro, Dalmo examina a “ideal atual de Estado democrático” (p. 297). Mostra que o ideal do Estado Democrático é o ideal principal, que deve ser representativo, combinando liberdade e igualdade (p. 298), economia mista, modelo misto. O ideal do Estado democrático é o principal ideal político. Deve ser um ideal sem “rigidez formal” (p. 300), com base na “supremacia da vontade do povo” (p. 301), com livre expressão, “igualdade substancial de todos os indivíduos” (p. 301), com “direito de divergir” (p. 302), com “preservação da liberdade” (p. 302), com “preservação da igualdade” (p. 302), com “igualdade de possibilidades”. O livro termina destacando que “a democracia deixa de ser um ideal utópico para ser converter na expressão concreta de uma ordem social justa” (303), uma mistura de democracia popular com economia mista, ponto em que concordo totalmente.