As estatais são milenares, tradicionais

A idéia de estatais e monopólios públicos é bem antiga e tradicional no Brasil e no mundo. Basta ver os textos de Marx sobre o modo de produção asiático, com base na estatização de grandes meios de produção, que existiam nas principais civilização antigas. Sempre existiu economia mista, parte pública, parte privada, parte familiar. Este é o modo normal, natural da economia, com controle público da economia, para realizar o bem comum.

No Brasil, existiam estancos, estatais, bens públicos etc, desde sua origem e até antes, quando só existiam índios, pois as terras eram comuns, públicas.

Alguns exemplos: o Alvará de 2.05.1808, ordenava “por em estanco” (como monopólio público) a fabricação de “cartas de jogar”.

No Império, quase todas as ferrovias eram estatais. Antes, havia o estanco da produção de diamantes, em Diamantina. Em 26.07.1808, Dom João VI tornou monopólio público a produção e o comércio de pólvora. Em 10.10.1808, foi determinada a criação de uma “fábrica de ferro em Minas Gerais”, outra estatal.

O Banco do Brasil foi criado em 1808, do Estado. Em 22.11.1808, foi criada a “Administração Geral do Correio”. Existia, já antes de 1812, uma “Fábrica de lapidação de diamantes”. 

João Camillo de Oliveira Torres, em várias obras, apontou a presença do Estado na economia como algo tradicional na história do Brasil. O termo “estanco” vem de “estanque”. No “Grande Diccionario Portuguez” (Porto, Ed. Ernesto Chadron, 1873, 3º.volume, p. 395), de Frei Domingos Vieria, o termo significa “monopólio” estatal. Boa parte das terras era também monopólio, denominadas “terras reguengeiras” ou “regalengas” (de reais, estatais).