Luis Recasens Siches, socialista e católico

Luís Recaséns Siches foi um grande jurista nascido na Guatemala (pátria de Juan José Arévalo, que se pautava pelo “socialismo espiritual”). Era democrata e pró-socialista, tal como católico. Em seu livro “Tratado de sociologia” (Ed. Globo, 1968, 2º vol., pp. 596-597), expôs a distinção objetiva entre “nação” (a sociedade) e o “Estado”, concluindo que “o Estado não é mais que uma máquina situada no interior da nação para servi-la”. O Estado é uma “máquina” no sentido de estrutura, de organização, de instituição – como explicaram Renard e Hauriou – que deve servir à sociedade, ao povo, que é o senhor natural do Estado.

Siches, após o golpe de Franco, exilou-se no México, onde passou a vida lecionando e deixou obras como o “Tratado geral de filosofia do Direito” (1959), seguindo a linha de Suárez, dos krausistas (tão próximos do tomismo) e de outros bons autores.

Os textos de Siches mostram boa síntese entre catolicismo, democracia e socialismo democrático e inspiraram grandes autores como Luiz Ferreira, no Brasil, com a mesma base socialista, democrática e católica. Há também bons textos, na mesma linha, de Bomilcar, Domingos Velasco, João Mangabeira e seu filho Francisco Mangabeira e outros. Pontes de Miranda foi outro grande jurista, que morreu como católico e socialista.